Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de importantes requerimentos em prol da popula\u00e7\u00e3o araguarina, os 16 parlamentares presentes apreciaram as seguintes Mat\u00e9rias da Ordem do Dia:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 121 de 2025, de autoria do Executivo, que cria o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, com a denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Rodrigues Alves - Professor Zez\u00e9, localizado na Rua Paissand\u00fa, n\u00famero 815, Bairro Santa Helena. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 122 de 2025, de autoria do Executivo, que prorroga por mais 2 (dois) anos, o prazo estabelecido no inciso III, do \u00a7 2\u00b0, do art. 1\u00b0, da Lei n\u00b0. 5.986, de 20 de dezembro de 2017, que \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, dando outras provid\u00eancias\u201d, anteriormente prorrogado pelas Leis de n\u00b0.s 6.240, de 4 de dezembro de 2019, 6.466, de 2 de dezembro de 2021, e 6.849, de 28 de novembro de 2023. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 127 de 2025, de autoria do vereador Sargento Oliveira, que institui o Dia dos Colecionadores, Atirados e Ca\u00e7adores - CAC\u2019s no Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 128 de 2025, de autoria da vereadora Ana L\u00facia Rodrigues, que institui no Munic\u00edpio o \u201cDia da M\u00e3e At\u00edpica\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 134 de 2025, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 136 de 2025, de autoria do Executivo, que denomina de \u201cUBSF S\u00edlvia Maria Oliveira dos Anjos\u201d, a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Milenium. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 137 de 2025, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0. 1.639, de 27 de fevereiro de 1974 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Araguari), relativa \u00e0 licen\u00e7a sem vencimentos, para tratar de interesses particulares. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diploma de M\u00e9rito Educacional - Dia do Educador, revoga o Decreto Legislativo n\u00b0. 425, de 28 de mar\u00e7o de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025, de autoria da vereadora Maria Cec\u00edlia, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Excelent\u00edssima Senhora Marcelly da Cruz Santana. Aprovado por 15 votos.
\r\nTribuna Livre
\r\nO vereador Paulo do Vale fez convoca\u00e7\u00e3o de representantes do Executivo para que eles pudessem esclarecer os problemas de execu\u00e7\u00e3o na obra do Cal\u00e7ad\u00e3o da Rui Barbosa.
\r\n\u201c\u00c9 importante ressaltar que a obra do cal\u00e7ad\u00e3o foi um projeto urban\u00edstico visando trazer maior acessibilidade ao local. Para solucionar o problema de alagamento nas lojas, seria necess\u00e1rio realizar uma obra de drenagem pluvial para captar a \u00e1gua a montante, mas isso seria muito complexo e caro e n\u00e3o estava previsto no projeto original\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Habita\u00e7\u00e3o, Mariel Cadena.
\r\n\u201cO principal objetivo do projeto original foi alinhar as cal\u00e7adas para ajudar as pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, trazendo inclus\u00e3o para elas. Vale destacar que j\u00e1 existia um problema muito s\u00e9rio de escoamento da \u00e1gua na regi\u00e3o, inclusive, em alguns locais\u00a0isso foi solucionado\u201d, disse a arquiteta da prefeitura, Maria Aparecida de Lima.
\r\n\u201cPara conseguir o aval da Caixa Econ\u00f4mica Federal, a obra precisou se adaptar aos preceitos da lei da acessibilidade e isso pode ter contribu\u00eddo para que \u00e1gua entrasse nas lojas em alguns lugares do cal\u00e7ad\u00e3o. Para minimizar essa quest\u00e3o, vamos criar uma barreira f\u00edsica (jardineira) em alguns pontos da rua, como, por exemplo, perto das Casas Bahia\u201d, destacou o engenheiro fiscal da obra, Jo\u00e3o Paulo de Almeida.
\r\nSess\u00e3o Extraordin\u00e1ria
\r\nNa pr\u00f3xima sexta-feira, 27, \u00e0s 9 horas, ocorrer\u00e1 a 6\u00ba sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do ano para aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos em pauta.
\r\nFonte: ASCOM/CMA
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