Na reuni\u00e3o, os parlamentares apresentaram suas proposi\u00e7\u00f5es que t\u00eam como objetivo a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o araguarina.
\r\nO encontro contou com participa\u00e7\u00e3o de todos os vereadores que apreciaram as seguintes Mat\u00e9rias da Ordem do Dia:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 103 de 2025, de autoria do vereador Paulo do Vale, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Pequeno Produtor Rural, para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais e org\u00e2nicos. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 172 de 2025, de autoria do vereador Levi Siqueira, que Institui a pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Lei 244 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Santana, que institui o Plano Municipal de Informa\u00e7\u00f5es e Monitoramento de Cat\u00e1strofes Clim\u00e1ticas \u2013 PMIMCC, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 252 de 2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00b0 32, de 24 de mar\u00e7o de 2004, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Sal\u00e1rio do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Araguari-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6 de 2026, de autoria do Executivo, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0. 5.434, de 26 de setembro de 2014, que \"Adota nova legisla\u00e7\u00e3o para o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes da Lei n\u00b0. 3.039, de 31 de maio de 1995, alterada pelas Leis n\u00b0.s 3.476, de 15 de mar\u00e7o de 2000, 3.498, de 31 de maio de 2000, 4.160, de 4 de agosto de 2005, 5.598, de 4 de setembro de 2015, e 6.909, de 27 de mar\u00e7o de 2024\". Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14 de 2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$779.141,86 (setecentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15 de 2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$1.720.000,00 (um milh\u00e3o, setecentos e vinte mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16 de 2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto, no montante de R$1.066.000,00 (um milh\u00e3o e sessenta e seis mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes e Paradesporto. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17 de 2026, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a referendar transa\u00e7\u00e3o judicial celebrada com o Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari, mediante da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2025, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Gustavo Tillmann. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2025, de autoria do vereador Nego, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Claudemir Pavani. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026, de autoria do vereador Nego, que Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari a Excelent\u00edssima Senhora C\u00e1ssia Pereira da Silva Santos. Aprovado por 16 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026, de autoria do vereador Nego, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Roberto Damasceno. Aprovado por 16 votos.
\r\nLembrando que a sess\u00e3o completa encontra-se dispon\u00edvel na TV C\u00e2mara.
\r\nFonte: ASCOM/CMA
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