A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de 16 parlamentares que apreciaram as seguintes Mat\u00e9rias da Ordem do Dia:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 201 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Santana, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem suas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias aos garis e demais trabalhadores do servi\u00e7o de limpeza urbana no Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 232 de 2025, de autoria do vereador Levi Siqueira, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das institui\u00e7\u00f5es de ensino privado do Munic\u00edpio de Araguari aceitarem matr\u00edcula de crian\u00e7as e adolescentes com neurodiverg\u00eancia, garantindo a inclus\u00e3o escolar e o direito ao acompanhante especializado, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal e municipal pertinentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 237 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Santana, que institui o Dia Municipal da M\u00fasica Instrumental no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15 de 2026, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$1.720.000,00 (um milh\u00e3o, setecentos e vinte mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026, de autoria da vereadora Maria Cec\u00edlia, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Doutora Ver\u00f4nica Leite Morais. Aprovado por 14 votos, com aus\u00eancia moment\u00e2nea do vereador Guilherme Santana.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026, de autoria da vereadora D\u00e9bora Dau, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Wallisson Oliveira Faria. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026, de autoria do vereador Paulo do Vale, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Escrit\u00f3rio \u201cOliveira & Rodrigues Costa Advogados Associados\". Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026, de autoria do vereador Paulo do Vale, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Deilton Gabriel de Oliveira. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026, de autoria dos vereadores Giulliano Tib\u00e1, Casc\u00e3o e D\u00e9bora Dau, que Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Walmir Brasileiro. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026, de autoria do vereador Guilherme Santana, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Araguari \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Luciana Passos de Alarc\u00e3o. Aprovado por 15 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026, de autoria dos vereadores Paulo do Vale, Casc\u00e3o, Giulliano Tib\u00e1, Rodrigo Piraca\u00edba e Wilian Postigo, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Daniel Henrique Vieira. Aprovado por 15 votos.
\r\nTribuna Livre
\r\nA convite do vereador Guilherme Santana, o Movimento pelas Duas Vidas participou da Tribuna Livre.
\r\n\u201cEm 2022, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) redefiniu o conceito de aborto provocado que poderia ser induzido em qualquer tempo da gesta\u00e7\u00e3o. Considero isso como o maior crime contra a humanidade que \u00e9 permitir o aborto at\u00e9 perto do parto. Quero trazer um pouco de luz para que voc\u00eas enxerguem o que estamos vivendo hoje: a defesa da cultura da morte. Tentam destruir a institui\u00e7\u00e3o familiar, querem mudar a opini\u00e3o p\u00fablica e convencer o mundo que o aborto seria um direito humano fundamental. Mas precisamos continuar defendendo a vida em todas as suas formas\u201d, disse o membro do movimento, Fernando Costa.
\r\nAudi\u00eancia P\u00fablica
\r\nNa pr\u00f3xima quarta-feira, 18, \u00e0s 15 horas, no Plen\u00e1rio, ocorrer\u00e1 a Audi\u00eancia P\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo do 3\u00ba quadrimestre de 2025. Cidad\u00e3os, participem e tragam suas demandas.
\r\nFonte: ASCOM/CMA
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