Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de importantes requerimentos visando melhorias na cidade e para a popula\u00e7\u00e3o, o 14 parlamentares presentes apreciaram as seguintes Mat\u00e9rias da Ordem do Dia:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 81 de 2025, de autoria do vereador Sargento Oliveira, que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de dispositivos e similares que intensificam potencialmente o ru\u00eddo nos escapamentos de ve\u00edculos motocicl\u00edsticos. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 252 de 2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00b0 32, de 24 de mar\u00e7o de 2004, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Sal\u00e1rio do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Araguari-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A vereadora Isabel Pires pediu vista de 6 dias desse projeto.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 254 de 2025, de autoria do Executivo, que institui crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do adicional anual aos servidores das unidades escolares e aos profissionais da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araguari, revoga as Leis n\u00b0 6.822, de 19 de setembro de 2023, e n\u00b0 7.023, de 24 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O vereador Guilherme Santana pediu vista de 6 dias desse projeto.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 255 de 2025, de autoria do Executivo, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 7.147, de 31 de outubro de 2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Municipal, e cria o cargo de Assessor Especial de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Reprovado por 10 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6 de 2026, de autoria do Executivo, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0. 5.434, de 26 de setembro de 2014, que \"Adota nova legisla\u00e7\u00e3o para o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes da Lei n\u00b0. 3.039, de 31 de maio de 1995, alterada pelas Leis n\u00b0.s 3.476, de 15 de mar\u00e7o de 2000, 3.498, de 31 de maio de 2000, 4.160, de 4 de agosto de 2005, 5.598, de 4 de setembro de 2015, e 6.909, de 27 de mar\u00e7o de 2024\". A vereadora Isabel Pires pediu vista de 6 dias desse projeto.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9 de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Araguari, e promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0. 209, de 11 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribui\u00e7\u00f5es de seus servidores, dando outras provid\u00eancias. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10 de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Araguari, fixado pela Lei n\u00b0. 5.806, de 29 de setembro de 2016, para a legislatura em curso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 18 de 2026, de autoria do Executivo, que d\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Doutor Darli Jeov\u00e1 do Amaral \u00e0 Farm\u00e1cia Municipal de Araguari, localizada na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1, n\u00b0. 590 - Bairro Industrial. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 22 de 2026, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0. 7.127, de 7 de outubro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Santana, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor T\u00falio Henrique Ferreira Diniz. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Santana, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Joelson Silvano de Moura. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2025, de autoria do vereador Rodrigo Piraca\u00edba, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Anderson M\u00e1rcio de Freitas. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026, de autoria do vereador Sargento Oliveira, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Cristiano Caporezzo Ara\u00fajo Pires Ferreira. Aprovado por 13 votos.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026, de autoria do vereador Giulliano Tib\u00e1, que concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Nikolas Ferreira/PL. Aprovado por 13 votos.
\r\nASCOM/CMA
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