PL 049/2018: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal das Associa\u00e7\u00f5es dos Moradores dos Bairros e dos Distritos do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 050/2018: \u201cIntroduz altera\u00e7\u00f5es no art. 12, da Lei n\u00ba 4.240, de 04 de abril de 2006, que 'Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Araguari, cria o Conselho Municipal da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias', alterada pela Lei n\u00ba 4.992, de 11 de junho de 2012\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 051/2018: \u201c\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.556 de 15 de mar\u00e7o de 2001, que 'Estabelece nova disciplina para o Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei n\u00ba 3.159, de 19 de fevereiro de 1997', alterado pela Lei n\u00ba 4.502, de 07 de abril de 2009, pela Lei n\u00ba 4.679, de 19 de outubro de 2010 e pela Lei n\u00ba 5.473, de 22 dezembro de 2014\". Autor: Executivo.
\r\nPLC 001/2018: \u201cIntroduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n. 062, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari, modificada pela Lei Complementar n. 83, de 28 de janeiro de 2013, pela Lei Complementar n. 136, de 12 de setembro de 2016, e pela Lei Complementar n. 137, de 30 de agosto de 2017, com a extin\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e promove altera\u00e7\u00f5es nas normas gerais de enquadramento, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPLC 002/2018: \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 65, da Lei Complementar n\u00ba 034, de 28 de dezembro de 2004, que 'Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDU do Munic\u00edpio de Araguari\u201d. Autor: Executivo.
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\r\nOBS: Pauta sujeita a altera\u00e7\u00e3o.\u00a0
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