PL 009/18: \u201cReferenda Conv\u00eanio n\u00ba 853575/2017, que entre si celebraram a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Esporte \u2013 ME, e o Munic\u00edpio de Araguari, para a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Sele\u00e7\u00f5es do Futuro, dando outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
\r\nPL 016/18: \u201cAutoriza a redu\u00e7\u00e3o de jornada dos M\u00e9dicos Cl\u00ednicos Gerais, dando outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
\r\nPL 021/18: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es que menciona do mesmo Fundo, no valor de R$ 157.475,00 (cento e cinq\u00fcenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
\r\nPL 022/18: \u201cAutoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o financeira relativa aos recursos do FUNDEB \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Sociedade Lar Esp\u00edrita Maria Carlota \u2013 SOLAREMAC, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00ba 022, de 22 de fevereiro de 2017 e suas altera\u00e7\u00f5es, dando outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
\r\nPL 023/18: \u201cAutoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o financeira relativa aos recursos do FUNDEB \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Terezinha, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00ba 022, de 22 de fevereiro de 2017 e suas altera\u00e7\u00f5es, dando outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
\r\nPL 027/18: \u201cReferenda o Conv\u00eanio Siconv n\u00ba 859080/2017 \u2013 SNJ/PR, que entre si celebraram a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e o Munic\u00edpio de Araguari, para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Esta\u00e7\u00e3o Juventude, dando outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
\r\nPL 028/18: \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Termo de Filia\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais \u2013 UNDIME MG, dando outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
\r\nPL 029/18: \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Araguari a celebrar Termo de Conv\u00eanio com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, dando outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
\r\nPLC 001/18: \u201cIntroduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 062, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari, modificada pela Lei Complementar n\u00ba 83, de 28 de janeiro de 2013, pela Lei Complementar n\u00ba 136, de 12 de setembro de 2016, e pela Lei Complementar n\u00ba 137, de 30 de agosto de 2017, com a extin\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e promove altera\u00e7\u00f5es nas normas gerais de enquadramento, dando outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 Autor: Mesa Diretora.
\r\nPDL 003/18: \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Ilustr\u00edssimo Senhor Alan Furtado de Oliveira\u201d.\u00a0 Autor: vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira.
\r\nPDL 004/18: \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Ilustr\u00edssimo Senhor Fabr\u00edcio da Cruz Pereira\u201d.\u00a0 Autor: vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira.
\r\nPR 001/18: \u201cAcrescenta par\u00e1grafos ao art. 113, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 007, de 09 de novembro de 1990 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari \u2013 Estado de Minas Gerais, dispondo sobre as atas das sess\u00f5es\u201d.\u00a0 Autor: Mesa Diretora.
\r\nProjeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 084/18: \u201cIntroduz altera\u00e7\u00f5es no \u2018caput\u2019 do art. 109 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari, modificando a forma de publica\u00e7\u00e3o das leis e dos atos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes do Munic\u00edpio de Araguari, por meio de \u00d3rg\u00e3o de Imprensa Oficial Eletr\u00f4nico\u201d.\u00a0 Autor: Executivo.
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