PL 162/2019 - \u201cEstima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio financeiro de 2020\u201d. Autor: Executivo. (Prazo Vencido)
PL 174/2019 - \"Cria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta, dando outras provid\u00eancias.\" Autor: Executivo.\u00a0(Prazo Vencido)
PL 176/2019 - \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, no \u00e2mbito do programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" Autor: Executivo.\u00a0(Prazo Vencido)
PL 177/2019 - \"Disp\u00f5e sobre o pagamento de ajuda de custo por transporte e alimenta\u00e7\u00e3o aos membros da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise e Sele\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais e Art\u00edsticos - CAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" Autor: Executivo.\u00a0(Prazo Vencido)
PL 178/2019 - \"Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos de provimento em comiss\u00e3o, de recrutamento restrito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias.\" Autor: Executivo.
PL 180/2019 - \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2o da Lei n\u00b0 5.937, de 25 de setembro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores da Equipe de Refer\u00eancia que integram o Grupo de Gest\u00e3o das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil - AEPETI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\u201d Autor: Executivo.
PL 191/2019 - \u201cAutoriza Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE, na condi\u00e7\u00e3o de interveniente, a ressarcir o Munic\u00edpio de Araguari, quanto aos valores pagos por este, em decorr\u00eancia do contrato de financiamento n\u00ba 424.113-29 firmado com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, autorizado pela Lei n\u00ba 5.327, de 30 de dezembro de 2013, para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos na constru\u00e7\u00e3o de interceptor, emiss\u00e1rio e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto no C\u00f3rrego Brejo Alegre, dando outras provid\u00eancias.\" Autor: Executivo.
PL 192/2019 - \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. Io da Lei n. 4.515, de 14 de maio de 2009, declarando de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Grupo Semente Esperan\u00e7a.\u201d Autor: Vereadores Carlos Machado e Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a.
PLC 004/2019 - \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 72, de 28 de abril de 2011, que institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal do Munic\u00edpio de Araguari\". Autor: Executivo
PDL 082/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo Ant\u00f4nio dos Santos\". Autores: Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira.
PDL 083/2019 - \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Aparecido de Lima\". Autores: Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira.
PDL 086/2019 - \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Bruno Mendes Ferreira de Freitas\". Autores: Vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto.
PDL 087/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcos Vin\u00edcius de Oliveira\". Autores: Vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto
PDL 090/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Adriano C\u00e9sar Ribeiro Ara\u00fajo\". Autores: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 091/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Celso Generoso\". Autores: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.