{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "25 de junho de 2019", "html": "

PL 047/2019 - \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de abono salarial mensal aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos p\u00fablicos de T\u00e9cnico de Enfermagem e Auxiliar de Sa\u00fade Bucal lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, dando outras provid\u00eancias .\"Autor: Executivo
PL 054/2019 - \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei 5.925 de 30 de agosto de 2017 que \"Institui a jornada de trabalho facultativa de 10 (dez) horas semanais para os M\u00e9dicos Especialistas dos Quadro Permanente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio, com adequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o, transforma os empregos p\u00fablicos que menciona, cria adicionais, dando outras provid\u00eancias\" .\" Autor: Executivo
PL 066/2019 - \"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Araguari para o exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" . Autor: Executivo.
PL 083/2019 - \"Modifica a Rua \u201cUM\u201d localizada no Bairro Santa Terezinha para Rua Manoel Gonzaga de Oliveira\u201d.Autores: Vereadores Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues da Cunha (PSDB).
PL 087/2019 - \u201cModifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u201cG\u201d localizada no Residencial Vila Ol\u00edmpica, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para Rua L\u00eddia Maria Monteiro\". Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais.
PL 088/2019 - \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Rancheiros Floresta Mata Escura de Araguari MG\u201d. Autores: Vereador Warley Ferreira de Morais, Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a.
PL 089/2019 - \"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o da Rua D, localizada no Lotearnento Jardim Bot\u00e2nico - Bairro Parque dos Verdes para Rua Iris do C\u00e9u Claro Prado\". Autora: Vereadora Ana L\u00facia Rodrigues Prado.
PL 093/2019 - \"Acrescenta \u00a7 5o ao art. 7o da Lei n\u00b0 5.283, de 26 de novembro de 2013, que \u201cInstitui o Regime Jur\u00eddico da Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Servidores, para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em sentido estrito, para atender a situa\u00e7\u00f5es de necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e do inciso IX do Art. 83, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari.\u201d Autor: Executivo.
PDL 040/2019 - \"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Frei Mauro\". Autores: Vereadores Paulo S\u00e9rgio de Oliveira do Vale (PV) e Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a (PPS).
PDL 048/2019 - \"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Excelent\u00edssima Senhora Ana R\u00e9gia Santos Chagas\". Autores: Vereadores Ana L\u00facia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Ant\u00f4nio de Brito Machado (PSL), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN), Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a (PPS).
PDL 049/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao m\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Ros\u00e2ngela da Costa Castro\". Autor:Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 050/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Lucineide Aparecida de Oliveira\".Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 051/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Simone Ferreira da Silva\". Autor:Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 052/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Val\u00e9ria Landa Alfaiate Carrijo\". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 053/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Senhora Leide Helena Pereira Rios\". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 054/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Wilson Jos\u00e9 do Prado\". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues.
PDL 055/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Luiz Magalh\u00e3es\". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues.
PDL 056/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Ant\u00f4nio de Brito Machado\". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues.
PDL 057/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronaldo C\u00e9sar Borges\". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues.
PDL 058/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Reginaldo Oliveira\". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues.
PDL 059/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Humberto Borges\". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues.
PDL 060/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Cl\u00e1udio de Oliveira\". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues.
PDL 061/2019 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor Eur\u00edpedes Martins\". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues.
PDL 062/2019 - \"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Reinaldo Gomes da Silva\". Autores: Vereadores Paulo S\u00e9rgio de Oliveira do Vale, Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, Warley Ferreira de Morais, Wellington Resende da Silva, Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a.
PDL 063/2019 - \"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor Rochel Augusto Rodrigues\". Autor: Vereador Cl\u00e1udio Coelho.

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