PL 094/15: \u201cAutoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Araguari \u2013 CONSEP e a celebra\u00e7\u00e3o de inerente conv\u00eanio, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 095/15: \u201cAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC, mediante abertura de cr\u00e9dito especial, destinada a atender despesas de exerc\u00edcios anteriores\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 098/15: \u201cTorna obrigat\u00f3rio em todas as unidades hospitalares particulares, localizadas no Munic\u00edpio de Araguari, a fixa\u00e7\u00e3o em lugar vis\u00edvel da lista de m\u00e9dicos, m\u00e9dicos plantonistas, o nome do diretor cl\u00ednico e/ou respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o, unidade de sa\u00fade ou hospital\u201d. Autor: Levi Siqueira.
\r\nPL 105/15: \u201cAutoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro ao MC Motoc\u00f3latras para os fins a que se destina e a celebra\u00e7\u00e3o de inerente conv\u00eanio, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPLC 008/15: \u201cEstabelece o piso salarial dos profissionais do ensino b\u00e1sico da rede p\u00fablica municipal de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, para o exerc\u00edcio de 2015, em cumprimento ao artigo 1\u00ba da Lei Complementar n. 065, de 29 de dezembro de 2009, alterada que foi pela Lei Complementar n. 73, de 30 de maio de 2011, Lei Complementar 075, de 04 de agosto de 2011, Lei Complementar n. 092, de 22 de julho de 2013, e pela Lei Complementar n. 102, de 28 de maio de 2014, e ainda \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
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