{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "05 de abril de 2016", "html": "\r\n

PL 043/16:\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no vigente or\u00e7amento da\r\nSecretaria Municipal de Obras, na dota\u00e7\u00e3o n\u00ba.\r\n02.09.00.15.752.0012.2061.3.3.90.39.00 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa\r\nJur\u00eddica, Fonte de Recursos 217: Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio dos Servi\u00e7os de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), no valor de R$ 2.231.082,44 (dois milh\u00f5es, duzentos\r\ne trinta e um mil, oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),\r\nutilizando para tanto dos recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro apurado\r\nno dia 31 de dezembro de 2015, em conta banc\u00e1ria espec\u00edfica\u201d. Autor: Executivo.

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PL 054/16:\r\n\u201cAutoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios/termos aditivos com o Tribunal Regional\r\nEleitoral de Minas Gerais, para os fins que se menciona, dando outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.

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PROJETOS N\u00c3O VOTADOS EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA\r\nFORMULADO PELO VEREADOR WESLEY LUCAS

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PL 032/16: \u201cAutoriza\r\na abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no vigente or\u00e7amento do Fundo\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta\r\ne um mil reais), para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do Conv\u00eanio para\r\nexecu\u00e7\u00e3o do projeto de trabalho social no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a III, Etapa I, que\r\nentre si celebram a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Munic\u00edpio de Araguari, no\r\n\u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 PMCMV \u2013 FAR, dando outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.

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PL 033/16:\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no vigente or\u00e7amento do\r\nFundo Municipal de Assist\u00eancia Social no valor de R$ 424.800,00 (quatrocentos e\r\nvinte e quatro mil e oitocentos reais), para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es\r\ndecorrentes do Conv\u00eanio para execu\u00e7\u00e3o do projeto de trabalho social no\r\nResidencial Bela Su\u00ed\u00e7a III, Etapa II, que entre si celebram a Caixa Econ\u00f4mica\r\nFederal e o Munic\u00edpio de Araguari, no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida\r\n\u2013 PMCMV \u2013 FAR, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.

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PL 034/16:\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no vigente or\u00e7amento do\r\nFundo Municipal de Assist\u00eancia Social no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e\r\ncinquenta mil reais), para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do Conv\u00eanio\r\npara execu\u00e7\u00e3o do projeto de trabalho social no Residencial Portal dos Ip\u00eas I,\r\nque entre si celebram o Banco do Brasil e o Munic\u00edpio de Araguari, no \u00e2mbito do\r\nPrograma Minha Casa, Minha Vida \u2013 PMCMV\u201d. Autor: Executivo.

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PL 035/16:\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no vigente or\u00e7amento do\r\nFundo Municipal de Assist\u00eancia Social no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e\r\ncinquenta mil reais), para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do Conv\u00eanio\r\npara execu\u00e7\u00e3o do projeto de trabalho social no Residencial Portal dos Ip\u00eas II,\r\nque entre si celebram o Banco do Brasil e o Munic\u00edpio de Araguari, no \u00e2mbito do\r\nPrograma Minha Casa, Minha Vida \u2013 PMCMV\u201d. Autor: Executivo.

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PROJETOS RETIRADOS DA PAUTA POR AUS\u00caNCIA DE QU\u00d3RUM\r\nNECESS\u00c1RIO PARA VOTA\u00c7\u00c3O

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PLC 008/16:\r\n\u201cCria o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Tesoureiro na estrutura da\r\nSecretaria de Fazenda, adequa os Anexos VII e VIII da Lei Complementar n. 041,\r\nde 30 de junho de 2006, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.

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PLC 012/15:\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos no Quadro Permanente da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Araguari, de provimento efetivo, mediante\r\nconcurso p\u00fablico, transforma empregos p\u00fablicos, alterando a Lei Complementar n\u00ba\r\n041, de 30 de junho de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.

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