PL 128/16: \u201cModifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua M, localizada no Bairro Interlagos 3, para Rua Dr. Jos\u00e9 Roberto Gouveia\u201d. Autor: vereador Levi Siqueira.
\r\nPL 129/16: \u201cModifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua \u2018H\u2019, localizada no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II, para Rua Rosalvo de Freitas Veloso\u201d. Autores: vereador Wesley Lucas de Mendon\u00e7a.
\r\nPLC 016/16: \u201cAltera o inciso I do art. 27 da Lei Complementar n. 059, de 02 de julho de 2009, que disp\u00f5e sobre o Zoneamento Ambiental e o C\u00f3digo de Uso dos Reservat\u00f3rios da Bacia de Contribui\u00e7\u00e3o Direta dos empreendimentos da EHE\u2019s Amador Aguiar I e II e prop\u00f5e diretrizes de ordenamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPDL 031/16: \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Ilustr\u00edssimo Jos\u00e9 Silva Soares\u201d. Autores: vereadores Cl\u00e1udio Coelho Pereira e Rafael Scalia Guedes.
\r\nPDL 036/16: \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a ilustr\u00edssima doutora Mary Simone Reis\u201d. Autores: vereadores Wesley Lucas de Mendon\u00e7a, Cl\u00e1udio Coelho, Eunice Mendes, Giulliano Sousa Rodrigues e Rafael Scalia Guedes.
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PROJETO N\u00c3O VOTADO EM VIRTUDE DO PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA VEREADORA EUNICE MENDES
\r\nPL 131/16: \u201cAutoriza a aquisi\u00e7\u00e3o pela Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), por desapropria\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de utilidade p\u00fablica, dos im\u00f3veis e planta\u00e7\u00f5es que especifica necess\u00e1rios ao acesso \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) Brejo Alegre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
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