PLC 003/16: \u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do quantitativo de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas no\r\n\u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Araguari,\r\nalterando a Lei Complementar n. 041, de 30 de junho de 2006, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPLC 004/16: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II e das al\u00edneas \u2018a\u2019 e \u2018b\u2019 do inciso III,\r\ntodos do art. 128 da Lei Complementar n.041, de 30 de junho de 2006, que\r\nestabelece as normas de gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade aos fiscais ambientais,\r\nde posturas e de tr\u00e2nsito, estende o pagamento de produtividade aos top\u00f3grafos\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPLC 005/16: \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do valor da produtividade do cargo de\r\ndentista prevista no inciso III do art. 102, da Lei Complementar n. 041, de 30\r\nde junho de 2006\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPLC 006/16: \u201cDisp\u00f5e sobre o valor da hora/aula do cargo de Educador F\u00edsico e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 040/16: \u201cIntroduz\r\nadequa\u00e7\u00f5es na Lei 2.716, de 20 de novembro de 1991, que \u2018Institui o Conselho\r\nMunicipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019, modificada pelas Leis de n\u00bas.\r\n2.800, de 28 de setembro de 1992; 2.920, de 11 de janeiro de 1994; 3.721 de 25\r\nde fevereiro de 2002; 3.948, de 12 de dezembro de 2003 e 4.454, de 03 de\r\nnovembro de 2008\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 045/16: \u201cEstabelece\r\no novo valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de que trata a Lei 4.523, de 06 de julho de\r\n2009\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 046/16: \u201cModifica\r\no valor do vencimento e da gratifica\u00e7\u00e3o do cargo de Conselheiro Tutelar pelos\r\nservi\u00e7os prestados durante o plant\u00e3o quando do efetivo exerc\u00edcio, dando outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\n\r\n
PROJETO\r\nN\u00c3O VOTADO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR JOS\u00c9 RICARDO
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PL 043/16: \u201cAutoriza\r\na abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no vigente or\u00e7amento da Secretaria\r\nMunicipal de Obras, na dota\u00e7\u00e3o n\u00ba. 02.09.00.15.752.0012.2061.3.3.90.39.00 \u2013\r\nOutros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica, Fonte de Recursos 217:\r\nContribui\u00e7\u00e3o para Custeio dos Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), no valor\r\nde R$ 2.231.082,44 (dois milh\u00f5es, duzentos e trinta e um mil, oitenta e dois\r\nreais e quarenta e quatro centavos), utilizando para tanto dos recursos\r\nprovenientes do super\u00e1vit financeiro apurado no dia 31 de dezembro de 2015, em\r\nconta banc\u00e1ria espec\u00edfica\u201d. Autor: Executivo.
\r\n", "author_name": "rgr", "version": "1.0", "author_url": "https://www.araguari.mg.leg.br/author/rgr", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}