PL 039/16: \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a cria\u00e7\u00e3o de abono para as categorias que menciona e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 050/16:\r\n\u201cAutoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a CUFA \u2013 Central \u00danica de Favelas,\r\nrepresentada em Araguari pela Liga Desportiva Cultural Afrikpoeira, dando\r\noutras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPL 051/16: \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a cria\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o Especial para os condutores especializados de\r\nve\u00edculos de passageiros e de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, dando outras provid\u00eancias\u201d.\r\nAutor: Executivo.
\r\nPL 052/16: \u201cAltera\r\na reda\u00e7\u00e3o do \u2018caput\u2019 do art. 2\u00ba e do art. 3\u00ba da Lei n. 5.667, de 23 de dezembro\r\nde 2015, que autoriza permiss\u00e3o de uso do bem im\u00f3vel que menciona, dando outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
\r\nPLC 007/16: \u201cAltera\r\na reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 129 da Lei Complementar n. 041, de 30 de\r\njunho de 2006, que estabelece o limite e o valor da gratifica\u00e7\u00e3o de\r\nprodutividade dos cargos de engenheiro civil, engenheiro sanitarista,\r\nengenheiro de seguran\u00e7a do trabalho, engenheiro agr\u00f4nomo, arquiteto e arquiteto\r\nurbanista, estendendo \u00e0 produtividade aos bi\u00f3logos e ge\u00f3grafos, dando outras\r\nprovid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
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PL 043/16:\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no vigente or\u00e7amento da\r\nSecretaria Municipal de Obras, na dota\u00e7\u00e3o n\u00ba.\r\n02.09.00.15.752.0012.2061.3.3.90.39.00 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa\r\nJur\u00eddica, Fonte de Recursos 217: Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio dos Servi\u00e7os de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), no valor de R$ 2.231.082,44 (dois milh\u00f5es, duzentos\r\ne trinta e um mil, oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),\r\nutilizando para tanto dos recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro apurado\r\nno dia 31 de dezembro de 2015, em conta banc\u00e1ria espec\u00edfica\u201d. Autor: Executivo.
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PLC 012/15: \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos no Quadro Permanente da Administra\u00e7\u00e3o Direta\r\ndo Munic\u00edpio de Araguari, de provimento efetivo, mediante concurso p\u00fablico,\r\ntransforma empregos p\u00fablicos, alterando a Lei Complementar n\u00ba 041, de 30 de\r\njunho de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.
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\r\n", "author_name": "rgr", "version": "1.0", "author_url": "https://www.araguari.mg.leg.br/author/rgr", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}