{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "03 de abril de 2018", "html": "

PL 047/2018: \u201cEstabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Ensino B\u00e1sico da Rede P\u00fablica Municipal de Araguari, ativos, inativos e pensionistas para o exerc\u00edcio de 2018, em cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo

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PL 049/2018: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal das Associa\u00e7\u00f5es dos Moradores dos Bairros e dos Distritos do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.

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PL 050/2018: \u201cIntroduz altera\u00e7\u00f5es no art. 12, da Lei n\u00ba 4.240, de 04 de abril de 2006, que 'Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Araguari, cria o Conselho Municipal da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias', alterada pela Lei n\u00ba 4.992, de 11 de junho de 2012\u201d. Autor: Executivo.

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PL 051/2018: \u201c\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.556 de 15 de mar\u00e7o de 2001, que 'Estabelece nova disciplina para o Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei n\u00ba 3.159, de 19 de fevereiro de 1997', alterado pela Lei n\u00ba 4.502, de 07 de abril de 2009, pela Lei n\u00ba 4.679, de 19 de outubro de 2010 e pela Lei n\u00ba 5.473, de 22 dezembro de 2014\". Autor: Executivo.

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PL 052/2018: \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 5.482, de 29 de dezembro de 2016, que autoriza o Munic\u00edpio de Araguari a proceder permuta do bem im\u00f3vel que menciona, dando outras provid\u00eancias\". Autor: Executivo.

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PLC 002/2018: \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 65, da Lei Complementar n\u00ba 034, de 28 de dezembro de 2004, que 'Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDU do Munic\u00edpio de Araguari\u201d. Autor: Executivo.

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