{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "10 de abril de 2018", "html": "

PL 037/2018: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba, da Lei n. 3.797, de 20 de novembro de 2002, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 041/2018: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, objetivando o pagamento de despesas de pessoal decorrentes do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o do Programa Jovem Aprendiz, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o que menciona, no valor de R$ 145.267,20 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete mil e vinte centavos)\". Autor: Executivo.\u00a0

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PL 048/2018: \u201cInstitui o Programa Jovem Aprendiz e autoriza a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta a celebrar Termo de Fomento com entidades qualificadas em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional met\u00f3dica, dando outras provid\u00eancias\". Autor: Executivo.\u00a0

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PLC 001/2018: \u201cIntroduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n. 062, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari, modificada pela Lei Complementar n. 83, de 28 de janeiro de 2013, pela Lei Complementar n. 136, de 12 de setembro de 2016, e pela Lei Complementar n. 137, de 30 de agosto de 2017, com a extin\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o e promove altera\u00e7\u00f5es nas normas gerais de enquadramento, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PR 002/2018: \u201cRegulamenta dispositivos da Lei n\u00ba 6.021, de 16 de mar\u00e7o de 2018, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de verba indenizat\u00f3ria em raz\u00e3o de atividade inerente ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Mesa Diretora.\u00a0

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PDL 008/2018: \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Oper\u00e1rio Esporte Clube\u201d. Autor: vereadores Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a, Welington Resende, Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara e Warley Ferreira de Morais.

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PDL 009/2018: \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao senhor Ant\u00f4nio Naves de Oliveira\u201d. Autor: vereador Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a.

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