{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "29 de agosto de 2018", "html": "


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PL 129/2018: \u201cInstitui o Programa Banco de Alimentos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias.\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 131/2018: \u201cAutoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios do Tri\u00e2ngulo \u2013 AUTI, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00ba 022, de 22 de fevereiro de 2017 e suas altera\u00e7\u00f5es, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 133/2018: \u201cAutoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 CUFA \u2013 Central \u00fanica das Favelas, para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es bem como do Decreto Municipal n\u00ba 022, de 22 de fevereiro de 2017, e suas altera\u00e7\u00f5es dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 143/2018: \u201cAutoriza o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adotar tabela diferenciada para remunera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, para efeito de complementa\u00e7\u00e3o financeira, com base na Lei Federal n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade), no Decreto Federal n\u00ba 7.508, de 28 de junho de 2011 e no disposto nas Portarias de n\u00bas 1286, de 26 de outubro de 1993 e 1.606, de 11 de setembro de 2001, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 144/2018: \u201cAutoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0 Liga Araguarina de Futsal \u2013 LAFS para os fins a que se destina, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00ba 022, de 22 de fevereiro de 2017, e suas altera\u00e7\u00f5es, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PDL 018/2018: \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Araguari ao Excelent\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Carlos de Macedo Oliveira\u201d. Autores: vereadores Werlei Ferreira de Macedo e Wesley Lucas de Mendon\u00e7a.\u00a0

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PDL 019/2018: \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Senhor William Pereira da Rocha\u201d. Autor: vereador Warley Ferreira de Morais.

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