{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "20 de mar\u00e7o de 2018", "html": "

PL 030/2018: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, objetivando a Gest\u00e3o de Contratos, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o que menciona, no valor de R$ 14.480.000,00 (cartorze milh\u00f5es, quatrocentos e oitenta mil reais)\u2019\u201d. Autor: Executivo.

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PL 036/2018: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 5\u00ba, da Lei n. 6.007, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018, que \u2018Autoriza a concess\u00e3o de benef\u00edcios aos devedores da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, inscritos em d\u00edvida ativa, dando outras provid\u00eancias\u2019\u201d. Autor: Executivo.

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PL 045/2018: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Obras no montante de R$ 1.799.554,87 (um milh\u00e3o, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinq\u00fcenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dos Contratos de Repasses de n\u00bas 828921/2016/MCIDADES/CAIXA e 837851/2016/MCIDADES/CAIXA, celebrados entre a Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio das Cidades, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Munic\u00edpio de Araguari, para pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento a logradouros de uso p\u00fablico de Araguari\u2019\u201d. Autor: Executivo.

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PL 046/2018: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude no montante de R$ 362.162,08 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oito centavos) para fazer face \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dos conv\u00eanios n\u00ba 853575/2017 e Sincov n\u00ba 859080/2017 \u2013 SNJ/PR, celebrados entre a Uni\u00e3o Federal, respectivamente por meio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e o Munic\u00edpio de Araguari, para a implanta\u00e7\u00e3o dos Programas Sele\u00e7\u00f5es do Futuro e Esta\u00e7\u00e3o Juventude\u201d. Autor: Executivo.

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