{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "05 de outubro de 2018 - EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "


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PL 149/2018: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o Especial aos servidores designados como Pregoeiros na Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto (SAE), dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 150/2018: \u201cTransforma o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 102 da Lei Complementar n\u00ba 041, de 30 de junho de 2006 em \u00a7 1\u00ba, e acrescenta o \u00a7 2\u00ba ao mencionado artigo, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 151/2018: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no vigente or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no montante de R$ 899.942,00 (oitocentos mil, novecentos e quarenta e dois reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios de sala de aula e \u00f4nibus escolares\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 160/2018: \u201cEmenta:\u00a0\"Aprova e ratifica o conv\u00eanio de participa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, decorrente do Projeto AMADEUS, envolvendo LD Celulose S/A e LD Florestal S/A, ou empresas que vierem suced\u00ea-las, visando desenvolver atividade agroindustrial de produ\u00e7\u00e3o de celulose sol\u00favel e de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, conforme acordado entre os Munic\u00edpios de Estrela do Sul, Nova Ponte, Araguari, Indian\u00f3polis e Romaria, nos termos estabelecidos no mencionado ajuste\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 162/2018: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, criar o Centro Municipal de Aperfei\u00e7oamento dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CEMAPE, em substitui\u00e7\u00e3o ao Centro de Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CEFOR, bem como o Centro de Refer\u00eancia \u00e0 Inclus\u00e3o Fernando Rodrigues Alves - CRIFRA para desenvolvimento de atividades junto ao N\u00facleo de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o - NAI, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PL 166/2018: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, objetivando o pagamento de despesas de exerc\u00edcios anteriores, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial da dota\u00e7\u00e3o que menciona, no valor de R$ 7.836,85 (sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos)\u201d. Autor: Executivo.

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