PL 105/2018: \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de \u2018Blitz do IPVA\u2019 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autor: vereador Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale.\u00a0
\r\nPL 130/2018: \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.892, de 25 de maio de 2017, que \u2018Institui no Munic\u00edpio de Araguari o incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho de metas aos servidores p\u00fablicos municipais estatut\u00e1rios/celetistas da sa\u00fade integrantes das equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que aderirem ao PMAQ/AB \u2013 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0
\r\nPL 132/2018: \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial para a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no vigente or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es que menciona do mesmo Fundo, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e tr\u00eas mil reais)\u201d. Autor: Executivo.\u00a0
\r\nPL 134/2018: \u201cAltera o artigo 7\u00ba da Lei 3.594, de 1\u00ba de junho de 2001, que institui o programa municipal de volunt\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Autores: vereadores Ana L\u00facia Rodrigues Prado (PTB) e Wesley Lucas Marcos de Mendon\u00e7a (PPS).\u00a0
\r\nPL 135/2018: \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, a libera\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para eventos de car\u00e1ter cultural, esportivo e de lazer\u201d. Autores: vereadores L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues da Cunha e Warley Ferreira de Morais.\u00a0
\r\nPL 142/2018: \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IV, do \u00a7 1\u00ba, do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3719, de 25 de fevereiro de 2002, que \u2018Disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento \u2013 CMHS, alterada pelas Leis de n\u00bas 4.394, de 03 de mar\u00e7o de 2008, 4.465 de 09 de dezembro de 2008 e 4.479, de 09 de dezembro de 2008\u201d. Autor: Executivo.\u00a0
\r\nPL 148/2018: \u201cProrroga at\u00e9 31 de dezembro de 2018, o prazo estabelecido no inciso V, do art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 6.007, de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018, que \u2018Autoriza a concess\u00e3o de benef\u00edcios aos devedores da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Araguari, inscritos em D\u00edvida Ativa, dando outras provid\u00eancias\u2019, alterada pela Lei n\u00ba 6.022, de 21 de mar\u00e7o de 2018\u201d. Autor: Executivo.\u00a0
\r\nProposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 088/2018: \u201cAcrescenta o art. 149 A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, dispondo sobre a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d. Autores: vereadores Warley Ferreira de Morais\u00a0(PMB), Ana L\u00facia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Ant\u00f4nio de Brito Machado (PSL), Leonardo Rodrigues da Silva Neto (PP), L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues da Cunha (PSDB) e Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale (PV). APROVA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO.\u00a0
\r\nProposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 089/2018: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00a7 1\u00ba do art. 23, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari - MG, dispondo sobre o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias\u201d. Autor: vereadores\u00a0Ana L\u00facia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Ant\u00f4nio de Brito Machado (PSL), Danilo Franco (SD), Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), I\u00eada Maria Fernandes (MDB), Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira (PSL), Wanderlei In\u00e1cio (MDB),\u00a0Warley Ferreira de Morais\u00a0(PMB) e Werlei Ferreira de Macedo (PSB). APROVA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO.
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