{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "25 de setembro de 2018", "html": "


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PL 126/2018: \u201cAutoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Araguari para transfer\u00eancia de recurso do incremento tempor\u00e1rio do Limite Financeiro da Assist\u00eancia de M\u00e9dia e Alta Complexidade, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0\u00a0

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PL 127/2018: \u201cAutoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Araguari para transfer\u00eancia de recurso do incremento tempor\u00e1rio do Limite Financeiro da Assist\u00eancia de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC), dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0\u00a0

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PL 128/2018: \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Araguari, atrav\u00e9s do Chefe do Poder Executivo, adquirir vale transporte urbano para ofertar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o \u00e0 Comunidade (PSC) no CREAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assist\u00eancia Social e no CEDEC \u2013 Centro de Desenvolvimento da Crian\u00e7a, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0\u00a0

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PL 161/2018: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 5.730, de 15 de abril de 2014, declarando de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Universit\u00e1rios do Tri\u00e2ngulo\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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PLC 007/2018: \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 2\u00ba, do art. 177, da Lei Complementar n\u00ba 071, de 29 de dezembro de 2010, que \u2018Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araguari\u2019, acrescentado pela Lei Complementar n\u00ba 078, de 23 de fevereiro de 2012, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo.\u00a0

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Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 088/2018: \u201cAcrescenta o art. 149 A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, dispondo sobre a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d. Autores: vereadores Warley Ferreira de Morais\u00a0(PMB), Ana L\u00facia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Ant\u00f4nio de Brito Machado (PSL), Leonardo Rodrigues da Silva Neto (PP), L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues da Cunha (PSDB) e Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale (PV). APROVADO EM SEGUNDO TURNO.\u00a0

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Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 089/2018: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00a7 1\u00ba do art. 23, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araguari - MG, dispondo sobre o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias\u201d. Autor: vereadores\u00a0Ana L\u00facia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Ant\u00f4nio de Brito Machado (PSL), Danilo Franco (SD), Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP), Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), I\u00eada Maria Fernandes (MDB), Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira (PSL), Wanderlei In\u00e1cio (MDB),\u00a0Warley Ferreira de Morais\u00a0(PMB) e Werlei Ferreira de Macedo (PSB). APROVADO EM SEGUNDO TURNO.

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