{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "9 de abril de 2019", "html": "

PL 030/2019: \"Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 5334, de 10 de fevereiro de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a outorga de concess\u00e3o onerosa para explora\u00e7\u00e3o, por particulares, do servi\u00e7o de estacionamento rotativo remunerado de ve\u00edculos\".\"Autor: Executivo
PL 031/2019: \"Define, normatiza e regulamenta os benef\u00edcios eventuais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, em substitui\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 4377, de 12 de dezembro de 2007, alterada pelas Leis de n\u00bas 5118, de 8 de fevereiro de 2013; 5198, de 16 de junho de 2013; 5276, de 4 de novembro de 2013 e 6131, de 4 de janeiro de 2018, dando outras provid\u00eancias.\" Autor: Executivo.
PL 038/2019: \"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio de Araguari \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS, na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" . Autor: Executivo.
PL 039/2019: \"Disp\u00f5e sobre o Canil Municipal, dando outras provid\u00eancias\" . Autor: Executivo.
PL 042/2019: \"Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 001 localizada no Loteamento Morada dos Sonhos, Bairro dos Bosques, para Rua C\u00e9lia Maria Landa Moura\" . Autor: vereador Warley Ferreira de Morais (PMB).
PL 043/2019: \"Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Vila Ol\u00edmpica, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para Rua Vereador Jos\u00e9 de Miranda Cardoso\" . Autores: vereadores Carlos Ant\u00f4nio de Brito Machado (PSL) e Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a (PPS).
PL 053/2019: \"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal, n\u00ba 13.019 de 31 de julho de 2014, e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como do Decreto Municipal n\u00ba 022, de 22 de fevereiro de 2017, e suas altera\u00e7\u00f5es, dando outras provid\u00eancias\". Autor: Executivo
PDL 023/2019: \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Wagner Lopes da Silva Braz\". Autor: Vereador Paulo S\u00e9rgio de Oliveira do Vale (PV)
PDL 024/2019: \"Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Sr. Fernando de Souza Terra\". Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais (PMB)
PDL 025/2019: \"Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Ilustr\u00edssima Sra. Stella Rodrigues Bernardes\". Autor: Vereador Warley ferreira de Morais (PMB)
PDL 027/2019: \"Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Sr. Luiz Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a\". Autor: Vereador Clayton Francisco Braz\u00e3o (PRP)
PDL 028/2019: \"Concede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Excelent\u00edssimo Sr. Sebasti\u00e3o Naves de Oliveira\". Autores: Vereadores Ana L\u00facia Rodrigues Prado (PTB), Clayton Francisco Braz\u00e3o (PRP), Leonardo Rodrigues da Silva Neto (PP), Wanderlei In\u00e1cio (PRTB), Warley Ferreira de Morais (PMB).

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