{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "11 de fevereiro de 2020", "html": "

PL 003/2020 - \u201cCria cargos p\u00fablicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta, promove adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o de pessoal do Munic\u00edpio, dando outras provid\u00eancias.\u201d Autor: Executivo
PL 005/2020 - \u201cIntroduz \u00a7 3o, ao art. 5o da Lei n\u00b0 6.256, de 19 de dezembro de 2019, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Araguari - MG a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria do passeio p\u00fablico, denominada parklet e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\" Autor: Executivo
PL 008/2020 - \u201cEstabelece o Piso Salarial dos Profissionais do Ensino B\u00e1sico da Rede P\u00fablica Municipal de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, para o exerc\u00edcio de 2020, em cumprimento as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0 11.738, de 16 de julho de 2008, dando outras provid\u00eancias.\u201d Autor: Executivo
PL 009/2020 - \u201cEstabelece o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias para o exerc\u00edcio de 2020, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias\u201d. Autor: Executivo
PL 014/2020 - \u201cConcede reajuste de vencimentos aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Araguari, e promove altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n. 062, de 30 de setembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Araguari-MG, estabelece normas Gerais de Enquadramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autores: Vereadores Ana L\u00facia Prado, Giulliano Sousa Rodrigues, Warley Ferreira de Morais; Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a.
PDL 012/2019 - \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ordem Municipal do M\u00e9rito entitulada Comenda Virg\u00ednia Alc\u00e2ntara no munic\u00edpio de Araguari/MG\". Autores: Vereadores Ana L\u00facia Rodrigues Prado (PTB), Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale (PV), Wanderlei In\u00e1cio (PRTB), Warley Ferreira de Marais (PMB), Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a (PPS).
PDL 004/2020 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Academia Top Fitness\". Autor: Vereador Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale.
PDL 005/2020 - \u201cConcede o Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Coletivo Pol\u00edtico Protagonistas\". Autor: Vereador Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale.
PDL 009/2020 - \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Charlles Evangelista\". Autor: Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira.
PR 001/2020 - Autoriza a transfer\u00eancia, para a Prefeitura Municipal de Araguari, de documentos sobre \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas do Munic\u00edpio, referentes aos exerc\u00edcios de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008. 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014\" . Autores:\u00a0Vereadores Ana L\u00facia Rodrigues do Prado (PTB), Giuliano Sousa Rodrigues (PTC), Warley Ferreira de Morais (PMB) e Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a (PPS).

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