{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "29 de junho de 2020", "html": "

PL 057/2020 - \u201cDa a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a da Justi\u00e7a ao logradouro p\u00fablico localizado no Loteamento Jardim Interlagos - Bairro Para\u00edso.\u201d Autor: Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira
PL 067/2020 - \u201cInstitui o Plano Municipal de Cultura de Araguari - PMCA, no \u00e2mbito do municipio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" Autor: Executivo.
PL 068/2020 - \u201cInstitui o Sistema Municipal de Cultura de Araguari e o Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais de Araguari - SMIICA, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Autor: Executivo.
PL 069/2020 - \u201cAutoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Pais dos Excepcionais - APAE/Araguari para transfer\u00eancia de recurso financeiro de custeio, proveniente de emenda parlamentar, dando outras provid\u00eancias\". Autor: Executivo
PL 071/2020 - \u201cPromove adequa\u00e7\u00f5es na Lei 5426, de 8 de dezembro de 2014, que disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a em pessoa na fam\u00edlia dos servidores p\u00fablicos municipal da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Araguari\". Autor: Executivo.
PL 072/2020 - \u201cPromove adequa\u00e7\u00f5es na Lei no 5.892, de 25 de maio de 2017, que institui no Munic\u00edpio de Araguari o incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho de metas aos servidores p\u00fablicos municipais estatut\u00e1rios/celetistas da sa\u00fade integrantes das equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que aderirem ao PMAQ/AB - \"Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\", dando outras provid\u00eancias.\u201d Autor: Executivo
PL 073/2020 - \u201cReferenda o conv\u00eanio 093/2019 e seu primeiro Termo Aditivo, que entre si celebram o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Araguari, dando outras provid\u00eancias.\" Autor: Executivo.
PL 074/2020 - \u201cAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - FAEC, mediante abertura de cr\u00e9dito especial, destinada a atender despesas com projetos culturais.\". Autor: Executivo.
PL 075/2020 - \u201cAltera as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 041, de 30 de junho de 2006, quanto ao Sistema de Plant\u00f5es\". Autor: Executivo
PL 078/2020 - \u201cRatifica o valor diferenciado da tabela fixada pelo SUS, adotado pelo Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, para efeito de complementa\u00e7\u00e3o financeira para remunera\u00e7\u00e3o de leitos de interna\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, como parte integrante do Plano de Resposta Hospitalar Municipal e de Contingenciamento Operativo COVID-19 (Decreto Municipal n\u00b0 059/2020), dando outras provid\u00eancias\". Autor: Executivo.
PR 003/2020 - \u201cAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 106 e modifica o ''caput\" e o \u00a7 1\u00b0 do art. 107 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 007, de 9 de novembro de 1990, que \"Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araguari \u2014 Estado de Minas Gerais\". Autor: Vereadores Ana L\u00facia Rodrigues do Prado, Giuliano Sousa Rodrigues, Warley Ferreira de Morais e Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a

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