Assessoria de Imprensa
\r\nResumo dos Requerimentos\r\napresentados e aprovados na Sess\u00e3o do dia
\r\n14/06/2016
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VEREADOR\r\nRAFAEL SCALIA GUEDES
\r\nn. 1136/2016 \u2013 Encaminhando of\u00edcio a Delegada\r\nRegional, Dra. Mary Simone Reis, solicitando c\u00f3pia do inqu\u00e9rito e/ou demais\r\ndocumenta\u00e7\u00f5es sobre as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil quanto a venda de casas e\r\ndemais assuntos relacionados ao programa Minha Casa Minha Vida no Munic\u00edpio de\r\nAraguari.
\r\nVEREADOR\r\nRAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
\r\nn. 1137/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando esclarecimentos\r\nsobre quest\u00f5es que ocorreram no concurso p\u00fablico realizado no \u00faltimo dia\r\n05/06/2016, como quest\u00f5es das provas iguais aplicadas no per\u00edodo matutino e\r\nvespertino; falta do nome da empresa ganhadora do certame licitat\u00f3rio no caderno\r\nde perguntas no concurso; quantas ocorr\u00eancias administrativas, judiciais e\r\noutras resultaram do concurso p\u00fablico e quais foram as a\u00e7\u00f5es tomadas pela\r\nPrefeitura; qual documento nomeou a banca de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de recursos ou\r\nqualquer autoridade junto ao concurso p\u00fablico e qual foi o crit\u00e9rio usado para\r\nessa nomea\u00e7\u00e3o. Com apoio do Vereador C\u00e9zar Batista de\r\nOliveira.
\r\nVEREADOR\r\nRAFAEL SCALIA GUEDES
\r\nn. 1138/2016 \u2013 Encaminhando of\u00edcio ao Superintendente\r\nda SUPRAM (Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental) - Uberl\u00e2ndia, solicitando\r\nc\u00f3pia na integra dos projetos apresentados pela SAE (Superintend\u00eancia de \u00c1gua e\r\nEsgoto) de Araguari em rela\u00e7\u00e3o ao projeto t\u00e9cnico da ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento\r\nde Esgoto) do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Inqu\u00e9rito Civil 0035.10.000.131-8), bem\r\ncomo informa\u00e7\u00f5es em que fase encontra- se o processo de constru\u00e7\u00e3o e/ou reforma\r\nda ETE. Com apoio do Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a.
\r\nVEREADOR\r\nRAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nn. 1139/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando c\u00f3pia na\r\n\u00edntegra de todos os conv\u00eanios, contratos e/ou qualquer documento indicativo de\r\ncontrata\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Araguari e o 2\u00ba Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio e/ou 11\u00b0\r\nBatalh\u00e3o de Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o - Ex\u00e9rcito Brasileiro, nos anos de 2013,\r\n2014, 2015 e 2016.
\r\nVEREADOR\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nn. 1141/2016 \u2013 Prefeito: Encaminhando of\u00edcio de\r\np\u00easames a fam\u00edlia do Sra. Ernestina Rodrigues Peixoto.
\r\nn. 1142/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando constru\u00e7\u00e3o\r\nde campos society nos CESAC\u2019S.
\r\nn. 1143/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando que envie\r\na esta Casa, Projeto de Lei que altere a Lei que disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a na\r\nmanuten\u00e7\u00e3o de ramais de \u00e1gua dos contribuintes.
\r\nn. 1144/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando possibilidade\r\nde fazer parceria com o Estado e promover a reforma no pr\u00e9dio onde existe o\r\nDETRAN, situado nas depend\u00eancias da 4a Delegacia Regional de Policia, fazendo\r\ntamb\u00e9m a doa\u00e7\u00e3o de moveis, visto que a estrutura n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00e3o de\r\natendimento.
\r\nn. 1145/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es se existe no Programa 100% asfalto, contrato para a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica no Bairro Vieno.
\r\nn. 1146/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando\r\npossibilidade de implantar o uso de uniformes para os servidores p\u00fablicos do\r\nmunic\u00edpio, a come\u00e7ar pela Secretaria de Sa\u00fade, Obras e Educa\u00e7\u00e3o.
\r\nVEREADOR\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR\r\nJOS\u00c9 DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOS\u00c9 RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR\r\nRAFAEL SCALIA GUEDES
\r\nn. 1147/2016 \u2013 Encaminhando of\u00edcio para\r\nProfessora Div\u00e2nia Ara\u00fajo Freitas Diretora Geral do Instituto Master de Ensino\r\nPresidente Ant\u00f4nio Carlos - IMEPAC, parabenizando a institui\u00e7\u00e3o pela\r\ninaugura\u00e7\u00e3o do Centro Ambulatorial Dr. Romes Nader. Com apoio dos Vereadores\r\nEunice Maria Mendes, Jos\u00e9 Donizetti Luciano e Levi de Almeida Siqueira.
\r\nVEREADOR\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nn. 1149/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando\r\njustificativas pelas quais o Plano Diretor ainda n\u00e3o foi revisado, uma vez que\r\n\u00e9 obrigat\u00f3rio a sua revis\u00e3o a cada dez anos.
\r\nVEREADOR\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nn. 1151/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando conclus\u00e3o da\r\nopera\u00e7\u00e3o tapa buraco e revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dr. Ciro Palmerston, Bairro\r\nSanta Teresinha.
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VEREADORA\r\nEUNICE MARIA MENDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nn. 1152/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando drenagem\r\npluvial nas ruas em que ainda n\u00e3o foi realizado esse servi\u00e7o no Bairro Goi\u00e1s\r\nparte alta e no Bairro Independ\u00eancia.
\r\nVEREADORA\r\nEUNICE MARIA MENDES
\r\nn. 1153/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando c\u00f3pia do\r\nprocesso licitat\u00f3rio da ETE Central (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto) com todos\r\nos emiss\u00e1rios, bem como c\u00f3pias dos projetos, com notas de empenho e pagamentos.
\r\nn. 1154/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando c\u00f3pia dos\r\nprocessos licitat\u00f3rios do que foi gasto com publicidade, bem como as notas de\r\nempenho desses \u00faltimos anos e pagamentos.
\r\nn. 1155/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando valor\r\narrecadado pelo Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos da Comarca de Araguari em\r\nIPVA de 2015 e nos anos anteriores, onde o tabeli\u00e3o Sr. F\u00e1bio Lopes Fernandes\r\nalega que arrecadou 60% dos t\u00edtulos protestados e \u00e9 de conhecimento que 40%\r\ndesses recursos s\u00e3o da cidade de Araguari.
\r\nn. 1156/2016 \u2013 Prefeito: Convocando o Dr.\r\nSandro Borges Amorim e Dr. Vitor Guimar\u00e3es dos Santos para comparecerem na\r\nSess\u00e3o Ordin\u00e1ria nesta Casa de Leis a realizar- se no dia 16/08/2016, para\r\nprestarem esclarecimentos sobre arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com os t\u00edtulos\r\nprotestados de IPVA e IPTU depois da publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 28, de 23 de\r\nmar\u00e7o de 2015.
\r\nn. 1157/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando of\u00edcio ao\r\ntabeli\u00e3o Sr. F\u00e1bio Lopes Fernandes do Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos da\r\nComarca de Araguari, solicitando que informe a esta Casa de Leis quais s\u00e3o os\r\nt\u00edtulos e c\u00f3pias destes de protesto ajuizados neste tabelionato em que a\r\nPrefeitura Municipal de Araguari \u00e9 a devedora e foi protestada.
\r\nVEREADOR\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nn. 1159/2016 \u2013 Encaminhando of\u00edcio de p\u00easames a\r\nfam\u00edlia de Jose Euripedes da Silva.
\r\nVEREADOR\r\nJOS\u00c9 DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR JOS\u00c9 RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
\r\nn. 1160/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando a Secretaria\r\nde Agricultura e Agroneg\u00f3cios, a possibilidade de junto com os agricultores de\r\nagricultura familiar, que est\u00e3o as margens dos Rios Parana\u00edba e Araguari, a\r\ncria\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia de pescadores.
\r\nn. 1163/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando provid\u00eancias\r\nquanto a um vazamento na Rua Jos\u00e9 Tiradentes de Lima, Bairro Jardim Regina. Com\r\napoio do Vereador Jos\u00e9 Donizetti Luciano.
\r\nVEREADOR\r\nJOS\u00c9 DE MIRANDA CARDOSO
\r\nn. 1164/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando fiscaliza\u00e7\u00f5es\r\nquanto descarte de lixo ao longo da Rua Albino Carpan\u00eada, Bairro Milenium.
\r\nVEREADOR\r\nJOS\u00c9 DONIZETTI LUCIANO
\r\nn. 1165/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando junto a\r\nSecretaria de Sa\u00fade, estender aos estudantes universit\u00e1rios araguarinos em\r\nregime de estudo integral, o atendimento m\u00e9dico \u201chora do trabalhador\u201d. Esta\r\nmedida visa atender aqueles estudantes que devido \u00e0 grade curricular n\u00e3o\r\ndisp\u00f5em de tempo no atendimento normal.
\r\nVEREADOR\r\nJOS\u00c9 RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
\r\nn. 1167/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando transforma\u00e7\u00e3o\r\nda Travessa Belmont, Centro, em via de m\u00e3o \u00fanica, no sentido Av. Minas Gerais.
\r\nn. 1168/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando a situa\u00e7\u00e3o\r\nde atendimento dos moradores dos residenciais Portal dos Ip\u00eas I, II e III.
\r\nVEREADOR\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
\r\nn. 1169/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando junto a Secretaria\r\nde Sa\u00fade, reiterando que seja designado um m\u00e9dico pediatra para atender no UBS do\r\nDistrito do Amanhece. Com apoio dos Vereadores C\u00e9zar Batista\r\nde Oliveira e Jos\u00e9 Donizetti Luciano.
\r\nVEREADOR\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VEREADOR JOS\u00c9 DE MIRANDA CARDOSO, VEREADOR JOS\u00c9\r\nRICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nn. 1170/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando junto a Secretaria\r\nde Planejamento, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito das escrituras dos im\u00f3veis\r\ndo Conjunto Habitacional Alvorada.
\r\nVEREADOR\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nn. 1171/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando ambul\u00e2ncia\r\npara pacientes que necessitam de fisioterapia e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de\r\nlocomo\u00e7\u00e3o.Com apoio do Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira.
\r\nVEREADOR\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
\r\nn. 1172/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando junto a Secretaria\r\nde Servi\u00e7os Urbanos, solicitando que sejam instaladas lixeiras de coleta\r\nseletiva de lixo em pontos de grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, como por exemplo,\r\npra\u00e7as, avenidas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, porta de escolas, ruas do centro da\r\ncidade, residenciais rec\u00e9m-criados, dentre outros.
\r\nVEREADOR\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nn. 1173/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando junto a Secretaria\r\nde Tr\u00e2nsito e Transportes, informa\u00e7\u00f5es a\r\nrespeito do aviso de licita\u00e7\u00e3o, processo n\u00b0 101/2016, da outorga de concess\u00e3o\r\ndo lote \u00fanico de servi\u00e7o de transporte coletivo urbano e distrital e rural de\r\npassageiros do Munic\u00edpio. Com apoio do Vereador Carlos Ant\u00f4nio\r\nde Brito Machado.
\r\nVEREADOR\r\nCARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO
\r\nn. 1174/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando junto ao Secret\u00e1rio\r\nde obras Sr. Renato Cunha para que fa\u00e7a tamb\u00e9m o recapeamento asf\u00e1ltico na Av.\r\nMinas Gerais no trecho compreendido entre as Av. Bahia e Av. Batalh\u00e3o Mau\u00e1.
\r\nn. 1175/2016 \u2013 Prefeito: Solicitando estudos\r\npara constru\u00e7\u00e3o quebra-molas ou passagem elevada para pedestres em frente ou\r\npr\u00f3ximo aos templos religiosos.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO
\r\nVEREADOR\r\nRAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nEncaminhando Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 empresa Cal\u00e7ados\r\nKaneron, pelo recebimento do pr\u00eamio \u201cM\u00e9rito Industrial 2016\u201d concedido pela\r\nFIEMG - Regional Vaie do Parana\u00edba.
\r\nVEREADOR\r\nRAFAEL SCALIA GUEDES
\r\nEncaminhando Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Servidora Mara\r\nL\u00facia Fernandes de Sousa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na C\u00e2mara\r\nMunicipal de Araguari.
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