Requerimentos apresentados e aprovados em 06 /02/2018
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba 006/2018- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Araguari, na pessoa de seu Secret\u00e1rio Werley Macedo, que conduziu magnificamente o primeiro encontro Pedag\u00f3gico do ano de 2018, manifestando boas-vindas a todos os educadores.
\r\nN\u00ba 007/2018-Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BORGES, no endere\u00e7o: Av. Btl Mau\u00e1 no 1010, Bairro dos Industri\u00e1rios, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Araguari.
\r\nN\u00ba 008/2018-Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Cel Adriano de PMMG, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o do t\u00e3o sonhado Col\u00e9gio Militar Tiradentes ao nosso Munic\u00edpio, o qual trouxe esperan\u00e7a e motiva\u00e7\u00e3o as fam\u00edlias.
\r\nVEREADOR WANDERLEI IN\u00c1CIO E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba177/2018-Prefeito: Solicitando que seja elaborado decreto ou projeto de lei criando um alvar\u00e1 provis\u00f3rio para obras sendo que este instrumento poder\u00e1 auxiliar diversos empres\u00e1rios que buscam investir na cidade e a grande burocracia sempre atrapalha , com a cria\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 provis\u00f3rio , os investidores ter\u00e3o tempo para sanar irregularidades e ao mesmo tempo construindo, at\u00e9 que o alvar\u00e1 definitivo seja expedido, gerando aumento de receita ao munic\u00edpio ,m\u00e3o de obra, e aquecimento da economia local.
\r\nVEREADOR WANDERLEI IN\u00c1CIO
\r\nN\u00ba178/2018-Prefeito: Solicitando a secret\u00e1ria respons\u00e1vel que providencie o asfaltamento da rua Engenheiro Bethou localizada no Bairro Santiago ao lado do clube Cometa, 60 metros e um poste.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba179/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente, para que envie a este Gabinete datas assertivas do in\u00edcio das cirurgias de catarata em nosso Munic\u00edpio.
\r\nN\u00ba182/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de LUIZ CARLOS CARDOSO CAFRUNE, falecido em 26 de dezembro de 2017, na Rua Vitoria no 134, Bairro Milenium.
\r\nVEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba183/2018-Prefeito: solicitando atrav\u00e9s da secret\u00e1ria pertinente que seja feita a troca de L\u00e2mpadas comuns por L\u00e2mpadas de Led na Avenida Walter Nader nos Bairros F\u00e1tima e Goi\u00e1s e na Rua Alvim Borges no Bairro Goi\u00e1s.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONCA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS, VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba185/2018- Of\u00edcio ao 53\u00ba BPM - Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais \u2014 PMMG parabenizando o senhor Tenente Sergio Luiz Quirino de Melo por assumir o comando do 40 Pelot\u00e3o de Meio Ambiente e Tr\u00e2nsito Rodovi\u00e1rio -4\u00ba Pel MAT.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONCA E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba186/2018-Prefeito: Solicite a secretaria competente que encaminhe ao meu gabinete o relat\u00f3rio de auditoria preventiva realizada pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia- UFU.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONCA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba187/2018-Prefeito: A secretaria competente para que estude a possibilidade de: Implantar travessia elevada na Rua Coromandel, pr\u00f3ximo a Igreja N.S.da Penha, bairro Amorim e outros.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONCA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba188/2018-Prefeito: Solicite a secretaria competente pedindo iniciativa, mesmo de forma paliativa referente as inunda\u00e7\u00f5es do Aeroporto Santos Dumont.
\r\nFoi sugerido pelos moradores:
\r\n- a limpeza dos bols\u00f5es internos do aeroporto.
\r\n- seja realizada interliga ao da galeria pluvial da Avenida Porto Alegre at\u00e9 a
\r\nFlorian\u00f3polis, e outros.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba189/2018-Prefeito:Solicite a secretaria competente para que informe ao meu gabinete o valor dispon\u00edvel dos recursos financeiros do fundo municipal
\r\nde tr\u00e2nsito, bem como o cronograma de datas e onde estes valores ser\u00e3o aplicados.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A , VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR PAULO\u00a0 S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba190/2018-Prefeito:Solicite a secretaria competente para que estude a possibilidade de patrolar a estrada do Porto Barreiro, Barrac\u00e3o e Bom Jardim, que segundo os moradores da regi\u00e3o encontram \u2014se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A , VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA\u00a0 VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR PAULO\u00a0 S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba 191/2018- Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Araguari: ACA, parabenizando pela realiza\u00e7\u00e3o da Fenicaf\u00e9 \u2014 Feira Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o em cafeicultura, que neste ano re\u00fane tr\u00eas grandes encontros: XXIII Encontro Nacional de Irriga\u00e7\u00e3o da Cafeicultura do Cerrado, XXI Feira de Irriga\u00e7\u00e3o em Caf\u00e9 do Brasil e o XX Simp\u00f3sio de Pesquisa em Cafeicultura Irrigada.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba192/2018-Prefeito: Solicite\u00a0 a secretaria competente pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o conclus\u00e3o, bom como solicitando a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Nogueiras, Rua Tamburis, Rua dos Eucaliptos. Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o bem como das Ruas Corumba\u00edba, Rua Pires do Rio e outras.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA PRADO
\r\nN\u00ba193/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de ruas no Residencial Jardim Milani.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA PRADO, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba194/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Vereador Geraldo Teodoro Silva com a Rua Inhambus \u2014 Bairro Amorim.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA PRADO, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba195/2018-Prefeito: Solicitando a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de estacionamento somente de um lado da via na Rua Vereador Alaor Alves de Melo \u2014 Centro.
\r\nJustificativa: Devido o grande fluxo de ve\u00edculos nesta rua.
\r\nVEREADOR ANA L\u00daCIA PRADO, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba196/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente Pintura Estratigr\u00e1fica em frente ao Centro Educacional Municipal Ondina Moutinho Vieira \u2014Bairro Gutierrez.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA PRADO E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba197/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente pintura estratigr\u00e1fica na Avenida Minas Gerais em frente ao Col\u00e9gio Nacional \u2014 Bairro Sibipiruna.
\r\nVEREADOR ANA L\u00daCIA PRADO, WARLEY FERREIRA DE MORAIS E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba198/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a limpeza em todo o Distrito de Florestina.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA PRADO, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba199/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente Pintura Estratigr\u00e1fica em todo o Bairro Amorim.
\r\nVEREADOR CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba200/2018-Prefeito:Solicitando \u00e0 Secretaria de Obras o asfaltamento de toda extens\u00e3o da rua Jacyr Guedes da Costa a mesma j\u00e1 possui completa infraestrutura para receber a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, vale lembrar que j\u00e1 \u00e9 promessa da atual administra\u00e7\u00e3o o asfaltamento da mesma, essa rua inicia na Avenida Brasil e termina no cruzamento com a Rua Israel Pinheiro no bairro de Fatima. Lembramos que este trecho j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo no programa 100% de asfalto vale lembrar tamb\u00e9m que este requerimento \u00e9 reiterando.
\r\nC\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das sess\u00f5es, em 06 de fevereiro de 2018.
\r\nVEREADOR CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba201/2018-Presidente: Of\u00edcio de boas-vindas ao Jornalista e Advogado Dr Luiz Humberto Borges.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A, VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE, VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA
\r\nN\u00ba202/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente. que nos envie c\u00f3pias do Contrato com a empresa PAM - Asfalto, usina de massa asf\u00e1ltica, e tamb\u00e9m empenhos com seus respectivos pagamentos e medi\u00e7\u00f5es de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
\r\nN\u00ba203/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, que nos envie c\u00f3pias dos contratos e seus aditivos (Credenciamentos) dos \u00faltimos 05 anos da empresa NILTON ALVES PONTES FILHO. Brasileiro, casado, m\u00e9dico, inscrito no CPF. n. [141.712.488-47. portador do RG n. 5795680, residente e domiciliado na Pra\u00e7a da Matriz, n. 181, Bairro Centro, Monte Carmelo-MG.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE, WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba204/2018-Presidente: Of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcas Coelho de Carvalho. atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. solicitar um aumento de remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares da cidade de Araguari, \u00f3rg\u00e3o permanente e aut\u00f4nomo n\u00e3o jurisdicional. encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da crian\u00e7a e da adolescente. definidos na Art. 131 da lei Federal 8.069/90.
\r\nVEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\nN\u00ba205/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe quais as motivos o ATC, est\u00e1 trocando \u00e1gua das piscinas toda semana.
\r\nVEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\nN\u00ba206/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que de esclarecimento a esta casa sobre os motivos de ter perdido mais de 200 mil reais em vacina na UBSF do distrito de Amanhece.
\r\nVEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\nN\u00ba207/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que informe o por quais motivos foi retirada as ambul\u00e2ncias que levam pacientes com doen\u00e7as graves para tratamento em Uberl\u00e2ndia e outras cidades do pa\u00eds.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba208/2018-Prefeito:\u00a0 Solicitando a secretaria competente solicitando o recapeamento da Rua dos Portadores Bairro Goi\u00e1s.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba209/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente o recapeamento da Rua Mauro Cunha Bairro do Bosque.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba210/2018-Prefeito: \u00c1 Secretaria competente solicitando uma visita in loco na ETE Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o , como o envio de documenta\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria, do TAC firmado no Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA E L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA
\r\nN\u00ba211/2018-Prefeito: \u00c1 Secretaria competente solicitando estudos para verifica\u00e7\u00e3o dos valores do IPTU dos Distritos do Munic\u00edpio.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba212/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de MARCIA APARECIDA CARDOSO MAIA ocorrido no dia 03/02/2018
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba213/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Geralda de Melo Sardeli ocorrido dia 02/02/2018
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba214/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Ant\u00f4nio de Lisboa Oliveira ocorrido dia 04/02/2018
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba215/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Ant\u00f4nio Vieira da Mota (Maravilha Neleza) popular Nenzo Maravilha ocorrido dia 04/02/2018.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba216/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Argentina Fernandes de Oliveira ocorrido dia 06/02/2018
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba217/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Julia da Silva Roberti ocorrido dia 05/02/2018
\r\nVEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba218/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de transporte gratuito para os usu\u00e1rios do CAPS AD (\u00c1lcool e Droga), que era situado na Rua Padre Norberto Bairro Jardim Regina, e agora est\u00e1 localizado na Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira s/n no Bairro Goi\u00e1s (Goi\u00e1s Parte Alta), dificultando a locomo\u00e7\u00e3o de quem precisa ir at\u00e9 esta unidade de atendimento.
\r\nVEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba219/2018-Prefeito: Solicitando ao Secret\u00e1rio de obras e demais setores competentes que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas \u00e0 vapor por Led na av. Porto Alegre e Rua Padre Nic\u00e1cio Bairro Amorim.
\r\nVEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA
\r\nN\u00ba220/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente que estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma vaga de Carga e Descarga em frente ao n? 168 na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rodrigues Alves B\u2014 centro, a empresa Patr\u00edcia Maria Galv\u00e3o- ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 05.433.969/0001-70.
\r\nVEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VION RODRIGUES DA CUNHA E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba221/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Transporte a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira em frente ao n\u00famero 490 Bairro Novo Horizonte, onde a popula\u00e7\u00e3o vem reclamando dos excessos de velocidade cometidos pelos condutores de ve\u00edculos no referido local, colocando em risco a vida de pedestres que trafegam no referido trecho.
\r\nVEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA
\r\nN\u00ba222/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente que realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia servi\u00e7os de patrolamento nas estradas que d\u00e1 acesso as regi\u00f5es do Pau Furado, Contenda, Santo Ant\u00f4nio, Vereda, Quilombo ,Retiro Velho, situados na zona rural de nosso munic\u00edpio.
\r\nVEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA
\r\nN\u00ba223/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente que realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia servi\u00e7os patrolamento total em toda extens\u00e3o de Regi\u00e3o Folha Larga sentido Fazenda Segredo Dr. Teot\u00f4nio e toda regi\u00e3o.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba224/2018-Prefeito:Solicitando a secretaria competentes, a troca das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, por l\u00e2mpadas de LED, na Rua Pastor Florentino Ferreira, Bairro dos Industri\u00e1rios\u2014 Termos em que de deferimento.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba225/2018-Prefeito:Solicitando a secretaria Competente que seja constru\u00eddo coberturas, acentos, bancos e acessibilidade, no novo ponto de \u00f4nibus no Mercado Municipal, rua Afonso Pena.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba226/2018-Prefeito:Solicitando a secretarias competente, que seja feito a troca de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ituiutaba, Bairro Miranda, pois os mesmos s\u00e3o curtos e n\u00e3o alcan\u00e7am a ilumina\u00e7\u00e3o total da referida rua, e que j\u00e1 seja feito a troca das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, por l\u00e2mpadas de LED.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba227/2018-:Oficio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor Neilton da Silva Vieira, que residia na Rua Sebasti\u00e3o Vogado 740, Bairro Goi\u00e1s.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba228/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria competente que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o 'Tapa-Buraco\", na Rua 01, localizado no Residencial Portal do Cerrado 1, A via encontra-se intransit\u00e1vel com enormes crateras prejudicando e causando preju\u00edzos aos motoristas e toda comunidade.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba229/2018-Prefeito:Solicitando a secretaria competente que encaminhe relat\u00f3rio com todos os gastos com opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Munic\u00edpio de Araguari. Encaminhe relat\u00f3rio completo da quantidade de metros c\u00fabicos usados neste servi\u00e7o, as vias que j\u00e1 receberam essa manuten\u00e7\u00e3o. C\u00f3pia do Processo licitat\u00f3rio e c\u00f3pia do contrato.
\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ao fato de que \u00e9 dever do legislativo fiscalizar atos p\u00fablicos e cobrar por melhorias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Araguarina.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba230/2018-Prefeito:Solicito que determine a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2014SAE, que encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica, bem como contrato com a empresa vencedora do certame. Envie ainda c\u00f3pia do Contrato Social desta empresa e suas altera\u00e7\u00f5es. Remeta tamb\u00e9m a quantidade de massa asf\u00e1ltica em m3 (metro c\u00fabico), que j\u00e1 foi fornecido desde a sua contrata\u00e7\u00e3o, o valor pago m\u00eas a m\u00eas, com c\u00f3pia das devidas notas de empenho, notas fiscais e cheques emitidos a esta empresa.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba231/2018-Prefeito:Solicitando a Secretaria competente que remeta a esta Casa Projeto de Lei que \"Fixa, para o exerc\u00edcio de 2018, o percentual de reajuste a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral dos sal\u00e1rios e vencimentos b\u00e1sicos dos servidores ocupantes de cargos p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari; ativos, inativos e pensionistas, nos termos do que disp\u00f5e o art. 39 da Lei Complementar Municipal n o 041, de 30 de junho de 2006 c/c o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Solicitamos o envio desta mat\u00e9ria em car\u00e1ter de urg\u00eancia tendo em vista que o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 vigorando em todo Brasil desde o dia I O de Janeiro de 2018, fazendo assim justi\u00e7a para com nossos servidores que sofrem com o sal\u00e1rio deficit\u00e1rio.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba232/2018- Of\u00edcio ao Presidente dos Correios, Sr. Guilherme Campos, solicitando do mesmo expans\u00e3o dos servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancias domiciliares em bairros que n\u00e3o s\u00e3o atendidos no Munic\u00edpio de Araguari.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba233/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria competente que informe os gastos referente as obras do Gin\u00e1sio Poliesportivo Mario Brum de Negreiro desde a gest\u00e3o 2009/2012, 2013/2016 e tamb\u00e9m gastos no ano de 2017. Envie relat\u00f3rio completo citando as empresas que foram contratadas na reforma do gin\u00e1sio, com c\u00f3pia do devido contrato, valor pago, e prazo na entrega para cada etapa.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba234/2018-Prefeito:Solicito a secretaria competente que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabelece o valor do Piso Nacional dos Educadores. Segundo portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o o reajuste foi estabelecido de acordo com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor \u2014 IPCA. O reajuste foi na margem de 6,81 % (seis e oitenta e um por cento). Diante disso a jornada de 40 horas semanais passar\u00e1 para R$ 2.455,35 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos. Pedimos agilidade e celeridade no envio deste Projeto de Lei.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba235/2018-Prefeito: Solicito a Secretaria competente que envie c\u00f3pia de empenhos e/ou contrato da Prefeitura junto ao Restaurante \"Kabanas do Bosque\". Encaminhe copias das Notas Fiscais deste Restaurante com gastos da Prefeitura desde janeiro de 2017 at\u00e9 a atual data.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba236/2018-Prefeito: determine a Superintend\u00eancia de Agua e Esgoto \u2014SAE, que remeta a esta Casa, c\u00f3pia do Decreto que regulamenta o aumento de \u00e1gua para os nossos contribuintes. Segundo apuramos existe ai um ato de inconstitucionalidade por parte desta autarquia em aumentar esta tarifa sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o legislativa. Existem v\u00e1rios entendimentos e a\u00e7\u00f5es em todo Brasil batendo \u00e0s portas do Supremo Tribunal Federal acerca destes atos. A cr\u00edtica sobre a possibilidade de aumento de tributos por meio de decretos \u00e9 pautada pelo artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que impede o aumento de tributo sem lei espec\u00edfica.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE, L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA, VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba237/2018-Prefeito: solicitando a Secretaria de Tr\u00e2nsito, que solicite a Empresa Exp Parking. que a mesma possa disponibilizar aos usu\u00e1rias; de se utilizar pelo per\u00edodo pago, qualquer vaga onde n usu\u00e1rio tiver utilizando dentro do per\u00edmetro da zona azul.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE, L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA, E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba238/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente. que nos informe por que a lei 3115/96 que determina que haja guarda vidas e acessibilidade nos parques aqu\u00e1ticas de nosso munic\u00edpio, n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida, pois o \u00fanico Clube de nossa cidade que firmou um TAC com o Minist\u00e9rio Publico E cumpre a lei, foi o Pica-pau Country/ Club.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba240/2018-Prefeito: Extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto a fim de verificar se \u00e9 de responsabilidade desta o despejo do esgoto na Rua H, proximidades do n\u00famero 481, Residencial Mori\u00e1, ou se existe redes clandestinas no referido local, informando as medidas existentes para solucionar a pestil\u00eancia causada aos moradores e visitantes da regi\u00e3o.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba241/2018-Prefeito: Extensivo \u00e0 secretaria Competente para que informe quais os valores exatos gastos pelo Munic\u00edpio com alugu\u00e9is de im\u00f3veis, de forma unificada e, em sua totalidade, m\u00eas e ano, sendo 2016 e 2017, especificando endere\u00e7os e listando os respectivos \u00f3rg\u00e3os que se encontram funcionando nos im\u00f3veis locados.
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