{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "15 de Fevereiro de 2018", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">SESS\u00c3O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR JANDER PATROC\u00cdNIO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba009/2018-Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia pela excel\u00eancia nos servi\u00e7os m\u00e9dicos prestados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 VEREADOR JANDER PATROC\u00cdNIO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba010/2018- Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, senhor Werley Ferreira de Macedo e toda a sua equipe pela implanta\u00e7\u00e3o (Da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar em seis (06) (Centros Educacionais Municipais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR JANDER PATROC\u00cdNIO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba184/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente para que se realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico aonde era a antiga Escola Rainha da Paz, na Rua Goi\u00e1s, Bairro Milenium.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba244/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sr. Wagner Pinheiro, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Fevereiro de 2018.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba245/2018-Prefeito: Solicito a Secretaria Competente m\u00e3o \u00fanica na Rua Professor Jo\u00e3o Baptista da Costa no Bairros Maria Eug\u00eania e Santa Helena. Justificativa: Nesta Rua est\u00e1 situado o Col\u00e9gio Tiradentes da Pol\u00edcia Militar, sendo assim h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos naquela localidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba246/2018- Of\u00edcio a Regional dos Correios de Minas Gerais solicitando a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado dos Correios no Distrito de Florestina.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba247/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente informa\u00e7\u00f5es de qual o laborat\u00f3rio est\u00e1 sendo realizado os exames de Biopsia no Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba248/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Juca Domingos situada no Bairro dos Industri\u00e1rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba249/2018-Prefeito: Solicitando que interceda juntamente com a 40\u00aa Superintend\u00eancia Regional de Ensino e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra e reforma da Escola Estadual s\u00e3o Judas Tadeu no Munic\u00edpio de Araguari.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba250/2018-Prefeito: Solicitando que interceda juntamente com a Empresa Brasileira de Correios, qual o motivo das correspond\u00eancias n\u00e3o estarem chegando nas resid\u00eancias dos Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a 1,11 e III, Portal dos Ip\u00eas l, II.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR JANDER SOUZA PATROC\u00cdNIO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba251/2018-Prefeito: Solicitando que termine as obras dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil municipais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR JANDER SOUZA PATROC\u00cdNIO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba252/2018-Prefeito: Solicitando que seja viabilizado transporte adequado aos pacientes que realizam tratamento fora do domic\u00edlio conforme artigo 19 da lei 5012 que regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba253/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria Competente, acerca da possibilidade de liga\u00e7\u00e3o via rede de internet entre todos os sistemas das Unidades de Sa\u00fade da cidade no que toca \u00e0s gestantes, em raz\u00e3o dos encaminhamentos para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, atrav\u00e9s do projeto Rede Cegonha.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba254/2018-Prefeito: Secretaria Competente, solicitando que iniciem estudos e em caso n\u00e3o haver projeto especifico anexo a constru\u00e7\u00e3o do novo CMEI, \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de \"Academia ao ar livre\" e \"parque Infantil\", no Conjunto Habitacional Alvorada, bairro Ouro Verde, visto que, a popula\u00e7\u00e3o do referido conjunto disp\u00f5e de poucas op\u00e7\u00f5es de lazer e entretenimento e ainda \u00e9 uma \u00e1rea ociosa e que carece de investimentos, sendo tamb\u00e9m um local pequeno em propor\u00e7\u00f5es de tamanho para comportar um grande investimento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba256/2018-Prefeito: Solicito atrav\u00e9s da Secretaria Competente\u00a0 a possibilidade de limpeza toda extens\u00e3o Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha Residenciais Morada e Parque dos Verdes, tendo em -vista que os canteiros t\u00eam sido tomados pelo mato, bem corno res\u00edduos das constru\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba258/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria Competente, acerca da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido estacionar\", na Rua Professora Lourdes Naves, entre a Avenida Mato Grosso e 0 2\u00ba Batalh\u00e3o Mau\u00e1, tendo em vista o intenso tr\u00e1fego neste trecho, vez que o volume de ve\u00edculos e pedestres \u00e9 grande, podendo ocasionar acidentes graves.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba259/2018-Prefeito:\u00a0 Solicito \u00e0 secretaria Competente para que seja emitido relat\u00f3rio detalhado especificando o valor investido no evento carnavalesco realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 do corrente m\u00eas, tais como m\u00eddia, estrutura f\u00edsica, som, ilumina\u00e7\u00e3o, decora\u00e7\u00e3o, bandas, seguran\u00e7as, dentre outros gastos, assim como o valor arrecado pelo Munic\u00edpio no que se concerne ao aluguel de barracas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba260/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente que envie c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos cemit\u00e9rios do nosso Munic\u00edpio. Envie tamb\u00e9m contrato da empresa vencedora do certame. Envie ainda c\u00f3pia do contrato celebrado entre o Munic\u00edpio de Araguari e a empresa \"Potencia\", remetendo c\u00f3pia do Contrato Social da Empresa e suas altera\u00e7\u00f5es, qualifica\u00e7\u00e3o dos seus representantes legal, ressaltando as Secretarias pelas quais tramitou todo o processo de libera\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o deste servi\u00e7o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba261/2018-Prefeito: Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2014SAE, que envie c\u00f3pia do contrato celebrado entre esta Autarquia e Pessoa F\u00edsica elou Jur\u00eddica, que presta servi\u00e7o atrav\u00e9s de um caminh\u00e3o de Placa GUP-6216, em nome de 'GUILHERME REIS ROSSI\", irm\u00e3o do Superintendente da SAE-, Sr. Andr\u00e9 Reis. Envie registro do tac\u00f3grafo deste ve\u00edculo, deste o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o at\u00e9 a data atual, rela\u00e7\u00e3o de todos os valores pagos em nome deste ve\u00edculo, c\u00f3pia das O.S (ordem de servi\u00e7o), c\u00f3pia de emprenho, c\u00f3pia das Notas Fiscais emitidas a este prestador de servi\u00e7o, c\u00f3pia dos cheques emitidos a esta Pessoa F\u00edsica elou Jur\u00eddica. Remeta tamb\u00e9m oficio com este teor ao dign\u00edssimo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais Procurador do Patrim\u00f3nio P\u00fablico de Araguari, para as devidas providencias, tendo pleno indicio de nepotismo neste contrato.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba262/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente que encaminhe c\u00f3pia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o em nome de \"Eliane Rossi Freitas\". Relate a sua fun\u00e7\u00e3o, pasta em que est\u00e1 lotada e departamento onde exerce suas fun\u00e7\u00f5es, carga hor\u00e1ria de trabalho e seus devidos vencimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba263/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente que encaminhe c\u00f3pia da Portaria de Nomea\u00e7\u00e3o em do cargo de \"Assessor de Finan\u00e7as\", da SAE. Relate a sua fun\u00e7\u00e3o, pasta em que est\u00e1 lotada e departamento onde exerce suas fun\u00e7\u00f5es, carga hor\u00e1ria de trabalho e seus devidos vencimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba264/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente que envie relat\u00f3rio circunstanciado, demonstrando todos os valores gastos com o evento ocorrido nos dia 10, I l, 12 e 13 de fevereiro de 2018, alusivo ao \"Carnaval\". Demonstre se houve licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do evento, citando a empresa vencedora do certame. Em caso negativo, informe qual procedimento foi adotado para contrata\u00e7\u00e3o de tal expediente, encaminhando notas de empenho, notas fiscais, laudos de seguran\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os competentes e os seus devidos alvar\u00e1s, informe ainda os valores pagos a todas as bandas que se apresentaram, discriminando o valor pago a cada uma, com c\u00f3pia dos cheques emitidos a estas bandas, informe tamb\u00e9m os valores gastos com propaganda e divulga\u00e7\u00e3o do evento, equipamento de som, estruturas met\u00e1licas, tendas, seguran\u00e7as, banheiros qu\u00edmicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba265/2018-Prefeito: Of\u00edcio a Assembleia de Deus Central em Araguari (ADCA) situada na Rua Natal Mujali n\u00ba 297 Centro Araguari MG. Na pessoa do Pastor Presidente Jonas Ramos de Oliveira. Pelo seu 200 Aniversario. Que o amor a paz e a alegria sejam constantes nesta casa de Deus.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba266/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do jovem Joao Pedro Andrade dos Santos. Endere\u00e7o Rua Araguaia no 765 B. Bras\u00edlia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba267/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0s secretarias competentes, para que seja providenciado uma academia ao ar livre localizado na Pra\u00e7a Manoel Martins de Carvalho do Distrito de Piracaiba, haja vista o grande fluxo de pessoas que utilizam a referida pra\u00e7a para seu lazer, necessitando a popula\u00e7\u00e3o deste melhoramento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba268/2018-Prefeito: Solicito a secretaria competente, para que envie a esta Casa de Leis, c\u00f3pias dos contratos das empresas: Construtora Naves, Construtora Empol empresa de Constru\u00e7\u00e3o Civil Ltda,: EPP, Amasil Empreiteira Transporte Ltda, Construtora Lider de Araguari Ltda,e e que seja enviado todas informa\u00e7\u00f5es contendo medi\u00e7\u00e3o e ordem de servi\u00e7o de cada empresa dessas de dezembro 2017 a janeiro de 2018.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba269/2018-Prefeito: Extensivo \u00e0 SAE, que envie c\u00f3pia de todas as notas da empresa emitidas pela empresa Paulista Tecnologia e Servi\u00e7os Ltda\u00a0 \u00a0para a SAE e todos os pagamentos que a SAE fez \u00e0 ganhadora do certame licitat\u00f3rio at\u00e9 o presente momento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba270/2018-Prefeito: Extensivo \u00e0s Secretarias competentes, que oficie o Munic\u00edpio de Araguari na pessoa do seu Gestor para que a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e a Dire\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa prestadora do servi\u00e7o de Limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal e, caso o mesmo n\u00e3o exista, o porqu\u00ea de tal grave irregularidade, informe ainda os motivos desta contrata\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea, que \u00e9 o propriet\u00e1rio da empresa e, que determine a Superintend\u00eancia de Controladoria do Munic\u00edpio e a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio na pessoa de seus titulares, sob pena de prevarica\u00e7\u00e3o, que instaurem procedimentos administrativos para apurar estas condutas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba271/2018-Prefeito: Extensivo \u00e0s Secretarias competentes, que oficie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o na pessoa de seu secret\u00e1rio NETI T()N DOS SANTOS RESENDE, para que remeta o ato de nomea\u00e7\u00e3o deste servidor, a data de nomea\u00e7\u00e3o, O cargo, a escolaridade, os antecedentes criminais e o di\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio onde foi publicada tal nomea\u00e7\u00e3o e quem foi o respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o do mesmo caso n\u00e3o tenha sido o Senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, data v\u00eania, por n\u00e3o acreditar que este requerimento seja respondido como dezenas de outros desse Vereador, em ato cont\u00ednuo que seja oficiado 0 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais requerendo em igual teor o ato de nomea\u00e7\u00e3o deste servidor, a data de nomea\u00e7\u00e3o, o cargo, a escolaridade, os antecedentes criminais c o di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio onde foi publicada tal nomea\u00e7\u00e3o, caso sua Excel\u00eancia possua c\u00f3pia desse material, pois esse mesmo cidad\u00e3o hoje servidor p\u00fablico municipal foi alvo de condu\u00e7\u00e3o coercitiva visando elucidar se o mesmo estaria nomeado ou cometeu o crime de usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando poderia estar exercendo-a sem a respectiva nomea\u00e7\u00e3o o que \u00e9 um crime.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba272/2018-Prefeito: Solicitando que oficie o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Curador do Patrim\u00f3nio P\u00fablico Promotor de Justi\u00e7a Dr. Andr\u00e9 Luiz Alves de Melo, para que aquela autoridade remeta a esta Casa de Leis o inteiro teor de eventual depoimento do servidor p\u00fablico Lucas da Silva Garcia Cardoso, preso por corrup\u00e7\u00e3o, informando se o mesmo colaborou com ajusti\u00e7a, pois existem informa\u00e7\u00f5es de que 0 mesmo estaria colaborando com a justi\u00e7a em troca de redu\u00e7\u00e3o de pena e, salvo melhor ju\u00edzo, \u00e9 do m\u00e1ximo interesse da popula\u00e7\u00e3o e desta Casa de Leis apurar a conduta de outros servidores ou agentes pol\u00edticos envolvidos nesta situa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba273/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0s Secretarias competentes, que remeta c\u00f3pia de todos os empenhos pagos a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, informado ainda se existem d\u00e9bitos, quais seriam esses valores atrasados e quando pretende liquidar com estes pagamentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba274/2018-Prefeito: Solicito \u00e0s Secretarias competentes, que remeta c\u00f3pia de todos os empenhos pagos a Funda\u00e7\u00e3o Sal da Terra que gerencia a UPA \u2014 Unidade de Pronto Atendimento do Munic\u00edpio, informado ainda se existem d\u00e9bitos, quais seriam esses valores atrasados e quando pretende liquidar com estes pagamentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba275/2018-Prefeito: Solicito \u00e0s Secretarias competentes que remeta informa\u00e7\u00f5es sobre a colis\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia com um ve\u00edculo de passeio e se esta ambul\u00e2ncia foi recolhida ao p\u00e1tio de ve\u00edculos apreendidos por Irregularidade nos seus documentos, encaminhe tamb\u00e9m o rol da frota de ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e os CRLV destes Ve\u00edculos, especialmente das ambul\u00e2ncias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba276/2018- Oficie o cidad\u00e3o Alessandro Machado Pereira convidando-o a comparecer a esta Casa para esclarecer constantes publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, especialmente as que s\u00e3o relacionadas as irregularidades denunciadas pelo Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira, tendo o mesmo inclusive afirmado estar recebendo amea\u00e7as contra a sua vida o que pode redundar no poder/dever dessa Casa de Leis em investigar essa e outras situa\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba277/2018- Oficie o Vice-Prefeito Municipal Clayton Fernandes convidando-o a comparecer a este Casa de Lei a Casa do Povo (dos comuns) para explanar sobre os \u00faltimos fatos envolvendo o seu nome e para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do M\u00e9dico Clayton Fernandes ter aberto o lugar vago de Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade at\u00e9 ent\u00e3o ocupado por um outro m\u00e9dico ao Advogado Rafael Scalia Guedes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba278/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0s Secretarias competentes, que oficie o Munic\u00edpio na pessoa de seu Gestor para que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o encaminhe a pasta funcional do Servidor P\u00fablico Municipal Roberto Cury, bem como, sua atual lota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba279/2018- Oficie o representante do Banco do Brasil de Araguari , respons\u00e1vel pelo findo de arrendamento residencial, Portal dos Ip\u00eas I e II no Bairro Ouro Verde para explanar sobre para esclarecer assuntos sobre o Residencial Portal dos Ip\u00eas, que vem apresentando problemas de infiltra\u00e7\u00f5es entre outros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba280/2018- Que seja enviado a Tenco Constru\u00e7\u00f5es e Urbanismo, convite para comparecer a essa casa de leis para esclarecer assuntos sobre o Residencial Portal dos Ip\u00eas, que vem apresentando problemas de infiltra\u00e7\u00f5es entre outros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba281/2018-Prefeito: Solicito \u00e0s Secretarias competentes, que oficie o Munic\u00edpio na pessoa de seu Gestor para que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o encaminhe a pasta funcional do Servidor P\u00fablico Municipal Expedito Castro Alves, inclusive com a declara\u00e7\u00e3o exigida pela Lei 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) no tocante disposto no artigo _13 (treze) e seus par\u00e1grafos para efeitos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que esse servidor teve seu nome citado como respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o irregular e ilegal da empreiteira respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de limpeza do cemit\u00e9rio a empresa Pot\u00eancia Ltda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba282/2018-Prefeito: REQUER a mesa diretora da Casa que oficie o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Curador do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Promotor de Justi\u00e7a Dr. Andr\u00e9 Luiz Alves de Melo, para que aquela autoridade remeta a esta Casa de Leis o inteiro teor do Depoimento do Senhor \u00c9lcio Gon\u00e7alves dos Reis, bem como, todo e qualquer material por ele entregue, seja em meio f\u00edsico ou digital, especialmente \u00e1udio ou v\u00eddeo por ele filmado envolvendo condutas que merecem ser melhor aprofundas de eventuais membros do Poder Executivo Municipal, sejam eles agentes pol\u00edticos ou cargos de provimento em comiss\u00e3o, o fundamento jur\u00eddico deste requerimento \u00e9 o princ\u00edpio constitucional (artigo 37 da CR de 1988) da publicidade, moralidade e probidade administrativa, n\u00e3o podemos nos intimidar num momento em que a popula\u00e7\u00e3o cobra de seus representantes ao menos que sejam investigadas tais den\u00fancias, at\u00e9 mesmo, caso sejam infundadas, abusivas, mentirosas e caluniosas possam ser adotadas em face desde cidad\u00e3o as medidas judiciais cab\u00edveis, pois n\u00e3o 'r cr\u00edvel que algu\u00e9m que afirma em seu poder possuir mais de 35 (trinta e cinco) \u00e1udios/v\u00eddeos por ele gravados dos mais diversos assuntos, quando interrogado pelo mesmo meio utilizado, ou seja, o mesmo foi gravado por terceiros disse e imputou a terceiros grav\u00edssimas condutas, tendo comparecido voluntariamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais e firmado documento se comprometendo a entregar este material que foi sim, afirmo, visto por dezenas de pessoas que, salvo melhor ju\u00edzo n\u00e3o concordaram com os m\u00e9todos, mais grande parte desse material existe, ap\u00f3s isso, em especial ap\u00f3s comparecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, concedeu entrevista a r\u00e1dio Onda Viva AM afirmando que n\u00e3o gravou ningu\u00e9m, e que n\u00e3o solicitou nada a ningu\u00e9m e nem lhe foi solicitado nada, essa atitude, demonstra a possibilidade real e concreta de que este cidad\u00e3o que tudo isso causou, agora, venha se furtar do seu dever de legal e compromisso com a verdade, assim, fica REQUERIDO a c\u00f3pia de todo o material e, caso o mesmo n\u00e3o tenha sido entregue, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais informe quais ser\u00e3o as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis a este cidad\u00e3o que praticou todas essas condutas..</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba283/2018-Prefeito: Solicitando ao Secret\u00e1rio de obras e demais setores competentes que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas instaladas no viaduto Alfredo Pastoril que liga os Bairros Novo Horizonte e Bairro Amorim, pois as mesma encontram-se todas queimadas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR WARLEY FEREIRA DE MORAIS</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba284/2018-Prefeito: Solicito atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , que seja feito estudos para que os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ( ACS) e Agentes de combates a endemias (ACE) possam fazer as visitas sempre em duplas a fim de propor melhor seguran\u00e7a aos mesmos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR WARLEY FEREIRA DE MORAIS</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba285/2018-Prefeito: Solicitando atrav\u00e9s da Secretarias de Obras e Secretaria de tr\u00e2nsito e Mobilidade que seja feito estudo para melhoria no tr\u00e2nsito da Avenida Brasil vendo a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores e sem\u00e1foros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E VEREADOR WARLEY FEREIRA DE MORAIS</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00ba286/2018-Prefeito: Solicito atrav\u00e9s da Secretaria de Transito e Mobilidade Urbana, que seja instalado um Biciclet\u00e1rio na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Portal de F\u00e1tima.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.araguari.mg.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}