Requerimentos apresentados na sess\u00e3o de 05/06/2018
\r\nOs Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos: 1) Werlei Ferreira de Macedo: a) n. 950/2018- relat\u00f3rio dos Termos de Ajuste de Conduta \u2013 TAC firmados pelo Munic\u00edpio.
\r\nRequerimentos apresentados na sess\u00e3o de 12/06/2018\u00a0
\r\nOs Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos:\u00a0
\r\nWELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\n990/2018: identifica\u00e7\u00e3o das empresas e dos servidores p\u00fablicos que prestam servi\u00e7os nos cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio, devendo estes trabalhar uniformizados.
\r\n991/2018: doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de res\u00edduos das empresas de cal\u00e7ados e de confec\u00e7\u00f5es.\u00a0
\r\nWERLEI FERREIRA DE MACEDO
\r\n993/2018: que a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE encaminhe relat\u00f3rio especificando os endere\u00e7os onde foram efetuados cortes de \u00e1gua, em dois mil e quinze e dois mil e dezesseis, bem como das receitas e despesas referentes ao per\u00edodo, com restos a pagar.
\r\n994/2018: encaminhamento de projeto de lei criando, na estrutura da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, os cargos de contador, controlador, gestor e fiscal de contratos e conv\u00eanios, atendendo recomenda\u00e7\u00e3o dos auditores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
\r\n996/2018: cumprimentando, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, as dire\u00e7\u00f5es dos Centros Educacionais Municipais e dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, pela realiza\u00e7\u00e3o de festas juninas nas unidades de ensino.\u00a0
\r\nANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO E WERLEI FERREIRA DE MACEDO
\r\n995/2018: informando que a Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social da C\u00e2mara Municipal visitar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio.\u00a0
\r\nDANILO FRANCO GON\u00c7ALVES E WERLEI FERREIRA DE MACEDO
\r\n997/2018: que informe se existe terreno escriturado no Distrito de Piraca\u00edba, para que o Munic\u00edpio possa pleitear, por meio do deputado federal Tenente L\u00facio, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche Proinf\u00e2ncia; se negativa a resposta, informar os mecanismos que poder\u00e3o ser adotados para solucionar o problema, notificando a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais \u2013 COHAB Minas e o Departamento de Patrim\u00f4nio para manifestarem sobre o assunto.\u00a0
\r\nPAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n999/2018: prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos concursos p\u00fablicos realizados, em dois mil e dezesseis, nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n1.000/2018: solucionar o problema referente a falta de fita para medir glicemia, informando o motivo do n\u00e3o fornecimento do material.
\r\n1.001/2018: instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou de passarela elevada na Rua Natal Mujalli, pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Pra\u00e7a Farid Nader e a Rua Major Joaquim Magalh\u00e3es, bem como execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pintura estratigr\u00e1fica no setor (pare, velocidade permitida, faixa de pedestre, etc.).
\r\n1.002/2018: que informe os crit\u00e9rios que ser\u00e3o utilizados para a escolha dos locais onde ser\u00e1 executado o servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica, especificando se algum setor ser\u00e1 priorizado.\u00a0
\r\nANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO, PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n1.003/2018: rela\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas que foram licitadas (valor de cada uma), bem como dos pacientes que est\u00e3o na fila de espera, informando a especialidade e a data de cadastro.\u00a0
\r\nANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO
\r\n1.004/2018: que informe se o Munic\u00edpio estaria atingindo a meta estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de Papanicolau.\u00a0
\r\nDANILO FRANCO GON\u00c7ALVES
\r\n1.005/2018: que informe se existe previs\u00e3o de serem ministrados cursos de operador de retroescavadeira, tratores agr\u00edcolas, manejo defensivo e de gado, voltados para a zona rural.\u00a0
\r\nDANILO FRANCO GON\u00c7ALVES E PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\n1.007/2018: que interceda junto ao governo do Estado, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no Distrito de Piraca\u00edba, com a concess\u00e3o das respectivas escrituras.\u00a0
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\n1.009/2018: encaminhando para an\u00e1lise o anteprojeto de lei que \u201cInstitui o C\u00f3digo Municipal de Direito e Bem-Estar Animal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0
\r\nI\u00caDA MARIA FERNANDES, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n1.011/2018: rebaixamento das cal\u00e7adas ou constru\u00e7\u00e3o de travessias elevadas no canteiro central da Avenida Coronel Theodolino Pereira de Ara\u00fajo, ligando uma passarela \u00e0 outra.\u00a0
\r\nI\u00caDA MARIA FERNANDES E SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n1.012/2018: abertura de novas ruas interligando os Residenciais Portal do Cerrado e Portal dos Ip\u00eas.\u00a0
\r\nI\u00caDA MARIA FERNANDES
\r\n1.013/2018: informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de passagens para os viajantes e andarilhos e de cestas b\u00e1sicas para a popula\u00e7\u00e3o carente.\u00a0
\r\nPAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\n1.014/2018: c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova c\u00e9lula do aterro sanit\u00e1rio e ao aluguel de maquin\u00e1rios.
\r\n1.015/2018: recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Itatiaia, no Bairro Santa Terezinha.\u00a0
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n1.016/2018: que informe o motivo do n\u00e3o fornecimento aos pacientes, nas unidades de sa\u00fade de pronto atendimento, de receita da cor azul.
\r\n1.017/2018: pagamento de produtividade aos servidores t\u00e9cnicos em enfermagem, no valor de quatrocentos reais, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, destacando que o Munic\u00edpio estaria efetuando o pagamento de apenas cinquenta por cento do referido valor.
\r\n1.018/2018: que nas notifica\u00e7\u00f5es referentes a emiss\u00e3o do \u201cAlvar\u00e1s de Funcionamento\u201d, seja mantido o prazo de noventa dias para a regulariza\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, pois seriam v\u00e1rias as reclama\u00e7\u00f5es de que estaria sendo estabelecido o prazo de apenas cinco dias, contados do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n1.019/2018: que informe a fase em que se encontra o processo administrativo que apura as den\u00fancias de irregularidades apontadas pela \u201cOpera\u00e7\u00e3o Hoopoe\u201d.
\r\n1.020/2018: pagamento de produtividade e do d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio (incentivo) aos agentes de sa\u00fade e de endemias.
\r\n1.021/2018: que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei regulamentando o ajuste salarial dos servidores p\u00fablicos que eram lotados no antigo Pronto-Socorro Municipal.
\r\n1.022/2018: que encaminhe \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei concedendo gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de servi\u00e7os gerais, servi\u00e7os gerais e cantineiras, lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\nWARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n1.025/2018: desenvolvimento de projeto apoiando e incentivando a coloca\u00e7\u00e3o de enfeites nas ruas de Araguari, referentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do Brasil na Copa do Mundo.
\r\n1.027/2018: que no per\u00edodo da Copa do Mundo sejam desenvolvidas a\u00e7\u00f5es de lazer na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, com a instala\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, venda de produtos artesanais e alimentos.
\r\n1.030/2018: que seja realizada a presta\u00e7\u00e3o de contas, por meio de outdoors, referente aos investimentos, obras em andamento e demais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas com recursos do Munic\u00edpio.
\r\n1.031/2018: relat\u00f3rio das melhorias realizadas pelo atual governo nas estradas rurais do Munic\u00edpio.
\r\n1.032/2018: informa\u00e7\u00f5es sobre a obra que estaria sendo realizada na estrada do Campo Redondo, \u00e0s margens de uma represa; segundo o proponente, a \u00e1rea se enquadraria como \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APP, n\u00e3o podendo sofrer altera\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o do homem.\u00a0
\r\nCARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO, SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n1.029/2018: que informe os saldos existentes nas contas do Munic\u00edpio, bem como onde ser\u00e3o aplicados os recursos.\u00a0
\r\nCARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO E WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\n1.033/2018: reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nas Avenida Brasil e Comiss\u00e3o Crulls.\u00a0
\r\nDHIOSNEY DE ANDRADE
\r\n1.034/2018: c\u00f3pia dos contratos em vigor com escrit\u00f3rios de advocacia.
\r\n1.035/2018: c\u00f3pia dos contratos e dos empenhos referentes a empresa CAF Transportes e Utilidade Eireli \u2013 ME, de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.
\r\n1.036/2018: credenciamento de m\u00e9dicos especialistas em reumatologia, pneumologia e nefrologia, para atender a demanda reprimida.
\r\n1.037/2018: que informe o motivo pelo qual vinte e cinco pacientes estariam aguardando consulta com m\u00e9dico urologista, considerando que no quadro de servidores do Munic\u00edpio existem tr\u00eas profissionais com esta especialidade.
\r\n1.038/2018: c\u00f3pia de dois boletins de ocorr\u00eancia referentes aos furtos que ocorreram no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 \u00c1lcool e Drogas \u2013 CAPS AD, rela\u00e7\u00e3o dos bens roubados e dos guardas que trabalham no local, com encaminhamento de c\u00f3pia dos pontos biom\u00e9tricos destes, nos \u00faltimos tr\u00eas meses.
\r\n1.039/2018: c\u00f3pia do contrato social e de todas as altera\u00e7\u00f5es da empresa de publicidade Franco Propaganda \u2013 Andr\u00e9 Ferreira Franco EPP.
\r\n1.040/2018: que informe a demanda reprimidade todas as especialidades nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, at\u00e9 a presente data, relacionando o nome, endere\u00e7o e a data da solicita\u00e7\u00e3o.\u00a0
\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\n1.041/2018: execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pintura estratigr\u00e1fica nas ruas do Distrito de Amanhece.
\r\n1.042/2018: c\u00f3pia dos comprovantes de entrega de alimentos para os Centros Educacionais Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito.\u00a0
\r\nWELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\n992/2018: convidaram para fazer uso da tribuna livre o senhor Juliano Marques, membro do Instituto M\u00e1ster de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos, professor de Libras, para a apresenta\u00e7\u00e3o de proposta sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras e Guias - Int\u00e9rpretes para surdocegos.\u00a0
\r\nWARLEY FERREIRA DE MACEDO E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n998/2018: cumprimentaram a senhora Gleice Mara Silva, coordenadora do curso de Direito do Instituto M\u00e1ster de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos \u2013 IMEPAC, e o senhor Renato Peixoto Silva, presidente do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Marco Aur\u00e9lio Nogueira, pela realiza\u00e7\u00e3o da \u201cI Semana Jur\u00eddica\u201d; cumprimentos extensivos aos demais membros da comiss\u00e3o organizadora.\u00a0
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\n1.010/2018: envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do senhor Jeov\u00e1 Naves.\u00a0
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES E LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\n1.026/2018: envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da senhora Maria Aparecida Sopranzetti.\u00a0
\r\nWARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nMo\u00e7\u00f5es de aplauso n. 040/2018, parabenizando a Escola Estadual Rainha da Paz pelos cinquenta e quatro anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade; e n. 041/2018, parabenizando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na pessoa do secret\u00e1rio Municipal Jos\u00e9 Carlos Macedo de Oliveira, pelas atividades desenvolvidas na \u201cSemana do Meio Ambiente\u201d; cumprimentos extensivos aos demais colaboradores.
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