REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS EM 06 DE MAR\u00c7O DE 2018
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba012/2018-Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a dire\u00e7\u00e3o e toda equipe da Escola Estadual Raul Soares pela bel\u00edssima campanha junto a comunidade em prol da pintura da escola para receber seus alunos no ano letivo de 2018. Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Araguari 40\u00aa Superintend\u00eancia Regional de Ensino MG e Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba013/2018-MO\u00c7AO DE REPUDIO, ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, do Munic\u00edpio de Araguari, pela \"POSSIVEL NOTICIA\" que vem circulando dentro dos corredores do Pal\u00e1cio de uma \"poss\u00edvel\" destrui\u00e7\u00e3o da quadra de esportes e a \"poss\u00edvel\" desmontagem de uma academia ao ar livre, ambos localizados no canteiro central da Av. Mato Grosso. A retirada seria por conta do \"'corredor tur\u00edstico\", que vem sendo levantado naquela localidade.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO
\r\nN\u00ba394/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente um redutor de velocidade na Avenida Senador Melo Viana em frente ao Supermercado Mais Voc\u00ea.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO
\r\nN\u00ba395/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente um redutor de velocidade na Rua Dr. Ciro Palmerston em frente ao Noventas Bar \u2014 Bairro Santa Terezinha.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba396/2018-Prefeito: Solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente um redutor de velocidade em frente ao Supermercado Badi\u00e3o situado na Avenida Vereador Geraldo Teodoro da Silva \u2014 Bairro Amorim.
\r\nVEREADOR CL\u00c1UDIO COELHO PEREIRA
\r\nN\u00ba397/2018-Prefeito: Requerendo a volta do funcionamento do Odontom\u00f3vel, fazendo os reparos necess\u00e1rios na parte estrutural do ve\u00edculo, tais como motor, troca de pneus, lataria, dentre outros, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da parte odontol\u00f3gica.
\r\nJustificamos que o Odontom\u00f3vel atende as creches e escolas municipais atuando na preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal das crian\u00e7as do nosso munic\u00edpio.
\r\nVEREADOR CL\u00c1UDIO COELHO PEREIRA
\r\nN\u00b0398/2018-Prefeito: Requerendo a limpeza em toda extens\u00e3o da pra\u00e7a, situada no prolongamento\u00a0 da Rua Maria Geralda da Silva, loteamento Portal dos Ip\u00eas II\u00a0 pra\u00e7a essa que \u00e9 localizado o CMEI Lybia Vieira.
\r\nVEREADOR CL\u00c1UDIO COELHO PEREIRA
\r\nN\u00b0400/2018-Prefeito: Requerendo a instala\u00e7\u00e3o de uma linha telef\u00f3nica na UBS Piraca\u00edba, podendo ser telefone fixo ou celular, pois no local n\u00e3o existe comunica\u00e7\u00e3o, o que dificulta o atendimento c o andamento das atividades.
\r\nVEREADOR JANDER SOUZA PATROC\u00cdNIO, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR CL\u00c1UDIO COELHO PEREIRA
\r\nN\u00ba401/2018-Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sr. Leonardo Rodrigues Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de Mar\u00e7o de 2018.
\r\nVEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
\r\nN\u00b0402/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente, em regime de urg\u00eancia, que se verifique a possibilidade de estar realizando sinaliza\u00e7\u00e3o estratigr\u00e1fica, instalando placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, verificando os estacionamentos de ve\u00edculos que est\u00e3o sendo realizados no local e se poss\u00edvel instalar um redutor de velocidade na Rua Brasil Accioly, proximidades ao Laborat\u00f3rio S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nVEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba403/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente, que se verifique a possibilidade e venha a publicar\u00a0 nos diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, entre outros meios permiss\u00edveis, todas as especialidades m\u00e9dicas existentes no servi\u00e7o p\u00fablico municipal de sa\u00fade de Araguari e que se encontram a disposi\u00e7\u00e3o de nossa comunidade, informando tamb\u00e9m locais de atendimento dentro da rede existente voltada a sa\u00fade.
\r\nVEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
\r\nN\u00ba404/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente, que verifique a possibilidade de estar criando um espa\u00e7o onde se retrate e fique em exposi\u00e7\u00e3o o caso do Irm\u00e3os Naves , fato este ocorrido na cidade de Araguari.
\r\nVEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
\r\nN\u00ba405/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria Competente, que se verifique a possibilidade de estar realizando uma revis\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios, itiner\u00e1rios e linhas do transporte coletivo que circula nos finais de semana e feriados em Araguari e Distritos, verificando a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos mesmos.
\r\nVEREADOR LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
\r\nN\u00b0406/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria Competente, a possibilidade de limpeza dos canteiros centrais da Avenida Corn\u00e9lia Rodrigues da Cunha, bem como a limpeza completa de todos os terrenos que fazem lateralidade com o Centro Educacional Municipal Maria de F\u00e1tima Oliveira Morais, na Rua Sacramento, bairro Santiago.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
\r\nN\u00ba407/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente que Considerando as den\u00fancias relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida no munic\u00edpio de Araguari, solicitamos, a legisla\u00e7\u00e3o que traz a mat\u00e9ria sobre o com\u00e9rcio nestes bairros do programa. Ainda, solicitamos explica\u00e7\u00f5es claras e detalhadas sobre o que \u00e9 indevido ou n\u00e3o relacionado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, a Caixa Econ\u00f3mica Federal diz que os com\u00e9rcios nas unidades s\u00f3 s\u00e3o permitidos quando, mesmo com estas atividades, os im\u00f3veis n\u00e3o deixam de ter a finalidade de moradia. Justifico o pedido n\u00e3o apenas com o intuito de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, mas principalmente para acalmar os moradores destes bairros com o respeito que merecem como cidad\u00e3os araguarinos.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00b0409/2018-Oficio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Senhor JO\u00c3O AUGUSTO DA SILVA, conhecido como Jo\u00e3o Pez\u00e3o do Barrac\u00e3o que residia na Rua Luis Scalia n\u00ba 425, bairro Goi\u00e1s.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba410/2018-Prefeito: Convocado o Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda do Munic\u00edpio Senhor Marcos Augusto P\u00f3voa de Carvalho, especialmente para que esta Casa possa conhecer a real situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas e, por imposi\u00e7\u00e3o regimental, que o mesmo ainda possa explicitar e debater os seguintes assuntos:
\r\nI \u2014 Qual o valor arrecadado com o IPVA de 2018 e se o Estado de Minas Gerais vem repassando estes valores?
\r\nII \u2014 Qual a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU do exerc\u00edcio de 2018 e como o Munic\u00edpio enfrentou a quest\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal votado no primeiro mandato do atual prefeito, cujo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais julgou inconstitucional;
\r\nIII \u2014 O Munic\u00edpio possui conta em quais institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias do Munic\u00edpio e qual o saldo atual dessas contas e se existe algum tipo de aplica\u00e7\u00e3o de recursos em qualquer institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria oficial no Munic\u00edpio?
\r\nIV \u2014 Quais os valores que dever\u00e3o ser pagos pelo Munic\u00edpio a t\u00edtulo de precat\u00f3rios no exerc\u00edcio de 2018 e quais os valores pagos no exerc\u00edcio de 2017?
\r\nV \u2014 O atual sistema de inform\u00e1tica do Munic\u00edpio atende a contento a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seus contribuintes?
\r\nVI \u2014 Qual o valor da d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio de Araguari?
\r\nVII \u2014 Qual o valor da d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio de Araguari protestado junto ao Tabelionato de Protestos?
\r\nVIII \u2014 Quais os valores repassados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e se est\u00e3o sendo cumpridos os \u00edndices constitucionais?
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba411/2018- Oficio a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, ao Secret\u00e1rio FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, que informe a legalidade de se fechar uma unidade b\u00e1sica, financiada pelo FNS ( Fundo Nacional de sa\u00fade) para funcionamento de uma CAPS AD ( Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial para \u00c1lcool e outras drogas). Se foi autorizado pelo \u00f3rg\u00e3o.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00b0412/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente, que informe os motivos pelos quais o Servi\u00e7o de Sa\u00fade Mental, ainda se encontra sem psiquiatras. Como est\u00e3o sendo avaliados os pacientes para receberem medica\u00e7\u00e3o? A farm\u00e1cia municipal tem suprido a procura pelos medicamentos para sa\u00fade mental?
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba413/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente, que solicite a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia que informe o numero de interna\u00e7\u00f5es em psiquiatria nos \u00faltimos seis meses e ainda a m\u00e9dia de tempo de retorno de cada paciente para reinterna\u00e7\u00e3o.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba414/2018-Prefeito: Solicitando \u00a0\u00e1s Secretarias competente, que informe se o munic\u00edpio de Araguari esta inscrito na A\u00e7\u00e3o Brincando com o Esporte. Onde o Minist\u00e9rio do Esporte divulgou, nesta quarta-feira (03.01), o edital de chamada p\u00fablica para implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da a\u00e7\u00e3o Brincando com Esporte exerc\u00edcio 2018/2019, A sele\u00e7\u00e3o de propostas, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, visa promover sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por meio ao acesso \u00e0 pr\u00e1tica de esporte e de lazer para crian\u00e7as e jovens, com idade entre 06 e 17 anos, durante os dois per\u00edodos de f\u00e9rias escolares. Os interessados ter\u00e3o at\u00e9 o dia 02 de fevereiro para cadastrar e enviar as propostas por meio do Sistema de Conv\u00eanios.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba415/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente, que envie toda a presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria de Esporte com pequenas despesas, no per\u00edodo de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00b0417/2018- Oficio ao Diretor do DEFR/MG Sr. Davidsson Canesso de Oliveira, solicitando guard rail entre os KM 13 e KM 17 na MG 413 que liga Minas ao estado de Goi\u00e1s, pois os mesmos tem a serra onde corre risco de v\u00e1rios acidentes, n\u00e3o tendo a prote\u00e7\u00e3o devida.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba418/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente, que solicite a UPA o numero de tentativas de alto exterm\u00ednio nos \u00faltimos 6 meses, Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, pois tenho noticias de nos 2 \u00faltimos meses houve 16 tentativas de suic\u00eddio de pacientes da sa\u00fade mental resultado da falta acompanhamento psiqui\u00e1trico e medica\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o de sa\u00fade mental de Araguari est\u00e1 colocando em risco a vida de indiv\u00edduos, fam\u00edlias e da nossa sociedade \u00a0pois o paciente sem controle de medica\u00e7\u00e3o e acompanhamento profissional adequado pode ser acometido de estado de transtorno agressivo, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelos seus atos.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba419/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria competente que informe se :
\r\nO Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial para \u00c1lcool e outras Drogas (CAPS AD) foi retirado do local que funcionava Rua vereador Nicomedes Nunes, bairro Bosque, por apresentar, segundo informa\u00e7\u00f5es, infiltra\u00e7\u00f5es e outros danos estruturais. Que envie os relat\u00f3rios da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, emitidos a partir das inspe\u00e7\u00f5es no im\u00f3vel. A reforma ainda se encontra em prazo de garantia, porque n\u00e3o exigir da construtora que fizesse os reparos?
\r\nO local havia sido aprovado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual para funcionamento do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial para \u00c1lcool e outras
\r\nDrogas (CAPS AD);
\r\nEst\u00e1 sendo pago aluguel do referido im\u00f3vel?
\r\nDois im\u00f3veis alugados com o mesmo objetivo, funcionamento do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial para \u00c1lcool e outras Drogas (CAPS AD) \u2022
\r\nA portaria mencionada pela SRS/UDI 3726-22/12/2017, trata-se do CAPS
\r\nII (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial para \u00c1lcool ) e n\u00e3o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial para \u00c1lcool e outras Drogas (CAPS AD), que j\u00e1 foi aprovado e autorizado financiamento para constru\u00e7\u00e3o, ao lado da unidade do Goi\u00e1s Parte Alta.
\r\nVEREADORA VIRG\u00cdNIA ALC\u00c2NTARA
\r\nN\u00ba420/2018-Prefeito: Solicitando determinar \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que execute Cursos Profissionalizantes nos CRAS.
\r\nJustificativa: O CRAS devido a sua modalidade deve oferecer cursos profissionalizantes para a sociedade para a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais visando o mercado.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba421/2018-Prefeito: Solicitando \u00a0\u00e0 Secretaria Competente, solicitando que seja realizado mutir\u00e3o de Mamografia, em semana dedicada \u00e0s mulheres.
\r\nJustificativa: A mamografia \u00e9 o \u00fanico exame capaz de diagnosticar o c\u00e2ncer de mama em seu est\u00e1gio inicial. \u00c9 recomendado que mulheres acima de 40 anos realizem, no m\u00ednimo, uma mamografia ao ano. E, levando em considera\u00e7\u00e3o que estamos na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de mar\u00e7o, n\u00e3o h\u00e1 momento mais oportuno para esta solicita\u00e7\u00e3o.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba422/2018-Prefeito: Solicitando que seja avaliada a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no artigo 3\u00ba 0 do Decreto 54/2016, visando a redu\u00e7\u00e3o do valor cobrado pela cess\u00e3o das m\u00e1quinas da Prefeitura para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Zona Rural.
\r\nJustificativa:
\r\nOs valores definidos em lei encontram-se acima do que os\u00a0 praticados no mercado. Ademais, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o combust\u00edvel para as m\u00e1quinas dever\u00e1 ser fornecido pelo contratante, diferente do que ocorre no mercado particular, onde o valor da hora inclui o combust\u00edvel. Entende-se, assim, ser injusto o valor atualmente indicado pela legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo o produtor rural ser excessivamente onerado.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba423/2018- Que esta C\u00e2mara proporcione aos Vereadores capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o Plano Diretor Municipal. O servi\u00e7o ora solicitado, dever\u00e1 ser prestado pela empresa Safra Planejamento, atual respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano.
\r\nJustificativa:
\r\nO Plano Diretor Municipal \u00e9 parte integrante do processo de planejamento municipal e instrumento b\u00e1sico de pol\u00edtica de desenvolvimento territorial urbano e rural. Dessa maneira, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a capacita\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo acerca do tema.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba424/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria Competente a fim de que seja feito aditivo de prazo, no contrato com a empresa Safra Planejamento, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal.
\r\nJustificativa: A extens\u00e3o de prazo se encontra amparada pela legalidade, possibilitando uma discuss\u00e3o mais ampla sobre o projeto, reduzindo o risco de falhas futuras que possam causar um desgaste desnecess\u00e1rio.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba425/2018- Oficio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de VIOLETA EVANGELISTA FRANCO, falecida em 28 de fevereiro de 2018, no endere\u00e7o Rua Carolina Marques, 680, Apto. 104 - Centro.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba426/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria Competente, para que tome provid\u00eancias urgentes quanto ao tr\u00e2nsito da Rua Martin\u00eas Rodrigues da Cunha, Centro.
\r\nJustificativa:
\r\nA via, que \u00e9 de m\u00e3o dupla, carece da devida sinaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, a popula\u00e7\u00e3o adotou o costume de estacionar nos dois lados da via, inviabilizando o tr\u00e2nsito em ambos os sentidos.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba427/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria Competente, para que tome provid\u00eancias urgentes quanto ao tr\u00e2nsito da Rua Marechal Deodoro, Centro, na altura da Pra\u00e7a Padre Nilo Tabuquini.
\r\nJustificativa:
\r\nA via, que \u00e9 de m\u00e3o dupla, carece da devida sinaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, a popula\u00e7\u00e3o adotou o costume de estacionar nos dois lados da via, inviabilizando o tr\u00e2nsito em ambos os sentidos.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba428/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria Competente, para que tome provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 infraestrutura nas proximidades da travessa 6, Bairro Independ\u00eancia.
\r\nJustificativa:
\r\nNo referido local, n\u00e3o h\u00e1 asfaltamento e nem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gerando in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, que se sentem abandonados pelas autoridades competentes.
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba429/2018-Prefeito: Solicitando \u00e0 Secretaria Competente, para que haja, na cidade, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em formato de pintura 3D.
\r\nJustificativa:
\r\nO uso dessa t\u00e9cnica d\u00e1 ao motorista a impress\u00e3o de que a faixa est\u00e1 em alto relevo, for\u00e7ando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, contribuindo para a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes envolvendo pedestres.
\r\nVEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba431/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente pintura com tintas Ep\u00f3xi no Gin\u00e1sio Poliesportivo Nadir Borges Brand\u00e3o Zebra Rua Paran\u00e1 n\u00ba60 Bairro Goi\u00e1s.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A, VEREADORA VIRG\u00cdNIA ALC\u00c2NTARA, VEREADOR LUIZ ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA , VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba432/2018-Prefeito: Solicitando a \u00a0Secretaria de Planejamento para que dentro da revis\u00e3o do Plano Diretor que est\u00e1 em andamento, possa delinear as extremidades que separam o Bairro Gutierrez do Bairro Santa Helena, e posteriormente vir a notificar as empresas e demais institui\u00e7\u00f5es que realizam a entrega de correspond\u00eancia para que as mesmas atualizem seus cadastros de endere\u00e7os.
\r\nOs moradores do bairro Gutierrez vem nos reclamar que em in\u00fameras correspond\u00eancias que chegam a suas resid\u00eancias, em sua maioria chegam como bairro Santa Helena. Em suas indaga\u00e7\u00f5es eles nos notificaram dos problemas que possuem ao fazerem cadastros e outras mais situa\u00e7\u00f5es as quais precisam de comprovantes de resid\u00eancia.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A, VEREADOR LUIZ ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, VEREADOR WELLINGTON RESENDA DA SILVA, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS E VEREADOR CL\u00c1UDIO COELHO PEREIRA
\r\nN\u00ba433/2018- Solicitando a secretaria competente para que acrescente no art.1\u00ba\u00a0 da Lei NO 5334 de 10 de Mar\u00e7o de 2014 que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de instala\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua nos diversos distritos e povoados localizados no munic\u00edpio de Araguari/MG\" os nomes dos respectivos povoados que seguem abaixo:
\r\n1 \u2014 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Sol Nascente,
\r\n2 \u2014 Assentamento Nova Esperan\u00e7a,
\r\n3 \u2014 Burac\u00e1o e
\r\n\u00a04 \u2014 Fund\u00e3o.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba435/2018-Prefeito: Solicitando\u00a0 a secretaria competente para que possa urgentemente dar uma solu\u00e7\u00e3o ao desativado Posto Policial localizado na Rua Sacramento esquina com a Rua Corumba\u00edba, locando-o para algum outro \u00f3rg\u00e3o municipal que necessita de espa\u00e7o ou que seja colocado um guarda at\u00e9 que se encontre desfecho final para este pr\u00e9dio.
\r\nO im\u00f3vel \u00e9 de propriedade da prefeitura municipal e est\u00e1 abandonado. Delinquentes, usu\u00e1rios de droga e andarilhos v\u00eam utilizando o local. Moradores vizinhos amedrontados com a situa\u00e7\u00e3o querem uma solu\u00e7\u00e3o para O mesmo. Uma das solu\u00e7\u00f5es para esse pr\u00e9dio seria ced\u00ea-lo para algum outro departamento da Prefeitura Municipal.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba436/2018- Of\u00edcio a Exma. Senhora Dra. Cristina Fagundes Siqueira Promotora da Curadoria da Defesa do Consumidor \u2014Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que possa tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto as constantes reclama\u00e7\u00f5es que chegam at\u00e9 n\u00f3s de clientes da ag\u00eancia do Banco do Brasil que utilizam dos caixas eletr\u00f4nicos principalmente nos finais de semana e que por muitas vezes precisam fazer os saques e n\u00e3o conseguem por falta de dinheiro, e, tamb\u00e9m fiscalizar os demais bancos do munic\u00edpio que tamb\u00e9m n\u00e3o cumprem as regras b\u00e1sicas de atendimento ao consumidor.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba437/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente para que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da capela do cemit\u00e9rio Bom Jesus em parceria e orientada pelo Padre H\u00e9lio Soares p\u00e1roco da Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o a qual geograficamente \u00e9 a respons\u00e1vel por esta capela. Nesta capela s\u00e3o celebradas todas quintas feiras \u00e0s 8h as Santas Missas as quais recebem um grande n\u00famero de fi\u00e9is, os mesmos solicitam a reforma desta e segundo o p\u00e1roco Padre H\u00e9lio o local al\u00e9m de ser revitalizado necessita de algumas adequa\u00e7\u00f5es e o mesmo gostaria de orientar as futuras reformas.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba438/2018-Prefeito: Solicitando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2014 SAE para que possa tomar iniciativas de criar programas e eventos (gincanas, corridas) voltados para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da economia de \u00e1gua. Nesses tempos dif\u00edceis de escassez de \u00e1gua \u00e9 necess\u00e1rio que o referido \u00f3rg\u00e3o tome provid\u00eancias para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da economia e do bom uso da \u00e1gua. O mesmo pode procurar secretarias e escolas para futuras parcerias.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba439/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente que possa estudar uma forma para vir solucionar os problemas de inunda\u00e7\u00f5es que ocorrem frequentemente na Rua Albino Carpan\u00eada Pinho do Bairro Milenium e na Rua Sebasti\u00e3o Naves cruzamento com Rua da Mata do Bairro Miranda.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A, VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS, VEREADOR LUIZ ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA E VEREADOR WELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\nN\u00ba440/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria de competente que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio pelas l\u00e2mpadas de LED na Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 do Bairro Gutierres e que tamb\u00e9m fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do mesmo bairro, s\u00e3o elas: Travessa Santa Edwiges, P\u00e1tio Igreja Santa Edwiges, Rua Avenca, Rua Samambaia, Rua Ant\u00farios, Ru Bouganville \u00a0Rua Agaves, Rua Ip\u00e9, Rua \u00c1lamo, Rua Casuarina, Rua Mangueira, Rua Abacateiro, Rua Paineiras, Rua Sibipiruna, Rua Flamboyant, Rua Spatodia, Rua Alecrim, Rua Cris\u00e2ntemo, Rua Violeta, \u00a0Rua Tulipa, Rua Ger\u00e2nio, Rua Sempre Viva, Rua Girassol, Rua das Hort\u00eansias, Rua Quaresmeira-Av. Jardim Bot\u00e2nico; Rua Amazonas( Bairro Bras\u00edlia) Avenida Santos Dumont, Avenida Orlando C\u00e9sar Vieira \u2014Rua Joaquim Ferreira de Oliveira \u00a0at\u00e9 Rua Buritis e Rua Mauro Cunha.
\r\nVEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nN\u00ba441/2018-Prefeito: Solicitando a secretaria competente para que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas e que melhore de maneira geral a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Augusto Diniz do Bairro de F\u00e1tima bem como revitalizar passarelas e bancos da mesma e tamb\u00e9m realizar as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas Academias Ao Ar Livre de nosso munic\u00edpio de maneira especial \u00a0a Academia Instalada na Pra\u00e7a Vereador Pedro Ant\u00f4nio das Chagas do Bairro Milenium.
\r\nVEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\nN\u00ba442/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja enviado a esta casa quais as fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Gabinete.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA medida se deve ao fato de que, e preciso dar a real fun\u00e7\u00e3o da referida secretaria.
\r\nVEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nN\u00ba443/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja enviado as esta casa, quais as atribui\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2014FAEC.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA medida se deve ao fato de que, e preciso definir a verdadeira fun\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o desta Institui\u00e7\u00e3o.
\r\nVEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\nN\u00ba444/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja aberta sindic\u00e2ncia interna, para apura\u00e7\u00e3o dos valores gastos com carnaval 2018 de Araguari.
\r\nJUSTIFICATIVA:
\r\nA medida se deve ao fato de que, ap\u00f3s in\u00fameras denuncias de irregularidade e necess\u00e1rios que a prefeitura de Araguari tamb\u00e9m apure os fatos atr\u00e1s de uma sindic\u00e2ncia, para assim trazer mais transpar\u00eancia ao povo de Araguari.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
\r\nN\u00ba445/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria Competente, c\u00f3pia da Lei Municipal que concede f\u00f3rmulas alimentares para os pacientes que necessitam. Gostaria de saber os crit\u00e9rios avaliados para a concess\u00e3o desse benef\u00edcio, como tamb\u00e9m o prazo de fornecimentos e a forma que \u00e9 feita a entrega. Pois n\u00e3o sei se \u00e9 apenas f\u00f3rmulas especiais, nos casos de alergias ou intoler\u00e2ncia a lactose entre outras patologias ou simplesmente leite em p\u00f3 . Gostaria de saber o que o munic\u00edpio esta fornecendo e de que forma. Se \u00e9 o total que o paciente necessita ou parte apenas, por quantos ele recebe, se \u00e9 semanal, mensal a entrega.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
\r\nN\u00ba446/2018-Prefeito: Solicitando \u00a0atrav\u00e9s da Secretaria de sa\u00fade, que nos envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as cirurgias de catarata realizada nesses \u00faltimos 12 meses.
\r\nNome do paciente, endere\u00e7o, data da solicita\u00e7\u00e3o e data da cirurgia.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE E VEREADOR RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\nN\u00ba447/2018-Prefeito: Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade, rela\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas represadas (que Existem pendencias e que rido foram realizadas), contendo todos os dados, se pass\u00edvel esclarecendo os motivos da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o destas cirurgias. Sabemos que a demanda \u00e9 grande em nosso munic\u00edpio. Constantemente , recebo abordagens de pessoas que precisam de algum tipo de cirurgia, e est\u00e3o esperando h\u00e1 bastante tempo, e isso me preocupa muito. Essa necessidade atinge diretamente a vida dos cidad\u00e3os e muitas est\u00e3o angustiados pela demora.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE E VEREADOR RODRIGUES DA SILVA NETO E VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba448/2018-Prefeito: Que seja encaminhado of\u00edcio aa 53\u00ba Batalh\u00e3o da Policia Militar de Minas Gerais aos cuidadas de seu Tenente Coronel Adriano Cesar Ribeiro de Ara\u00fajo, a passibilidades de se fazer rondas ostensivas no Residencial Vila Ol\u00edmpica.
\r\nJustificamos que a popula\u00e7\u00e3o que reside no Residencial tem passada par v\u00e1rios \u00a0problemas, com v\u00e2ndalos e ladr\u00f5es, que n\u00e3o poupam nem os hidr\u00f4metros, destas casas, vindo a grande necessidade de se fazer estas rondas, para coibir a a\u00e7\u00e3o das criminosas na local.
\r\nVEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\nN\u00ba449/2018-Prefeito: Solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja feitos estudos, para solucionar os problemas com alagamento na Rua Alvin Borges, 374, coma Rua Osvaldo Vilela Rodovalho, Bairro Goi\u00e1s, em frente a escola Beija Flor, com; a instala\u00e7\u00e3o de bueiros na ruas. uma vez que o bueiro para capita\u00e7\u00e3o \u00a0de \u00e1gua pluvial \u00a0mais pr\u00f3ximo fica na rua Dona Ces\u00e1ria com \u00a0a Avenida \u00a0Nicolau Dor\u00e1zio.
\r\nVEREADOR CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO
\r\nN\u00ba450/2018- Of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Jose Sorat. Endere\u00e7o: Rua Ant\u00f3nio Camilo n\u00b0 10 Bairro Fatima.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba452/2018-Prefeito: Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os conv\u00eanios ou contratos nas seguintes especialidades: Oftalmologista, Psiquiatria, Otorrinolaringologistas , Gastroenterologia visto que todas estas especialidades est\u00e3o sem atendimento no munic\u00edpio.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba453/2018-Prefeito: Solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a real situa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra febre amarela no munic\u00edpio.
\r\n- Qual percentual j\u00e1 foi vacinado?
\r\n- Qual a meta de vacina\u00e7\u00e3o planejada?
\r\n-Quais os meios de divulga\u00e7\u00e3o utilizados para conscientiza\u00e7\u00e3o da\u00a0\u00a0 comunidade?
\r\n- Se tem estoque de vacinas para atender a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba454/2018-Prefeito: Solicitando \u00a0atrav\u00e9s da Secretaria de Transito , Transportes e Mobilidade Urbana , solicitando que seja colocado mais um \u00f4nibus coletivo nos hor\u00e1rios de pico ou que seja feito estudo para diminuir a quantidade de bairros que atende criando uma outra linha.
\r\nVEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nN\u00ba455/2018- Envio de oficio convocando o respons\u00e1vel pelo estacionamento Rotat\u00f3rio de Araguari para maiores esclarecimentos.
\r\nVEREADOR CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO
\r\nN\u00ba457/2018-Prefeito: Solicitando aos Secret\u00e1rios de Obras e de Transito que seja constru\u00edda rotat\u00f3ria bem como sinaliza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, estratigr\u00e1fica no cruzamento das avenidas Brasil e Comiss\u00e3o Crulls , na jun\u00e7\u00e3o com ruas S\u00e3o Francisco e Paulo Afonso no bairro Bras\u00edlia. Este perigoso cruzamento dessas quatro vias sendo elas todas de m\u00e3o dupla tem sido palco de muitos acidentes. Sinaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, local escuro \u00e0 noite e o movimento de ve\u00edculos e intenso. Vale lembrar que este requerimento \u00e9 reiterando.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VEIRA
\r\nN\u00ba458/2018- Oficio de \"P\u00caSAMES\" a fam\u00edlia da Sra. DELMIRA PEREIRA FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27/02/2018, com endere\u00e7o na, Rua Revalino Henrique, n\u00ba 214 \u2014Bairro Paraiso.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VEIRA
\r\nN\u00ba459/2018-Oficio \u00a0de \"P\u00caSAMES\" a fam\u00edlia da Sr. AILTON RODRIGUES MACHADO DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06/03/2018, com endere\u00e7o na, Rua 201, n\u00ba 290 \u2014Bairro Paraiso.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA E VEREADOR PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\nN\u00ba460/2018-Prefeito: Solicitando \u00a0que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal Bom Jesus. O que se v\u00ea naquele \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um verdadeiro desrespeito com a popula\u00e7\u00e3o que v\u00eam os t\u00famulos de seus entes totalmente cobertos com braqui\u00e1ria e folhagem ficando ate mesmo invi\u00e1vel de andar entre as sepulturas, proporcionando ainda um ambiente para a prolifera\u00e7\u00e3o de cobras, escorpi\u00f5es, aranhas e outros animais pe\u00e7onhentos dando inseguran\u00e7a aos visitantes. Fa\u00e7a ainda a reforma em todo o cal\u00e7amento que circula o cemit\u00e9rio, pois se encontra inacess\u00edvel, com rachaduras, fendas e buracos por toda sua extens\u00e3o. Tal solicita\u00e7\u00e3o se da ao fato de que \u00e9 dever do legislativo fiscalizar atos p\u00fablicos e cobrar por melhorias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o araguarina.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nN\u00ba462/2018-Prefeito: Solicitando que informe \u00a0quais as empresas privadas que fizeram convenio com a municipalidade para a constru\u00e7\u00e3o do \"Corredor Tur\u00edstico\", que ser\u00e1 constru\u00eddo por toda extens\u00e3o da Av. Mato Grosso. Informe se houve contrapartida por parte do Munic\u00edpio e qual essa eventualidade. Informe tamb\u00e9m as normas regulamentadoras e exig\u00eancias legais para a execu\u00e7\u00e3o do projeto, laudo do meio ambiente e seu impacto ambiental. Remeta tamb\u00e9m copia do projeto e layout do canteiro de obras. Tal solicita\u00e7\u00e3o se da ao fato de que \u00e9 dever do legislativo fiscalizar atos p\u00fablicos e cobrar por melhorias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o araguarina.
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