Resumo dos requerimentos apresentados na sess\u00e3o ordin\u00e1ria em 27/03/2018
\r\nOs Vereadores a seguir relacionados solicitaram ao prefeito, por meio dos requerimentos:
\r\nCL\u00c1UDIO COELHO PEREIRA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n528/2018: instala\u00e7\u00e3o dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos em todas as unidades novas de sa\u00fade do Munic\u00edpio.
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n529/2018: prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos nos cemit\u00e9rios.
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\n530/2018: compra de um aparelho para a realiza\u00e7\u00e3o de tomografia computadorizada e de resson\u00e2ncia.
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, VIRG\u00cdNIA ALC\u00c2NTARA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n531/2018: prorroga\u00e7\u00e3o, por mais trinta dias, do prazo para o pagamento de d\u00e9bito \u00e0 vista, com desconto de noventa por cento sobre os juros e multa morat\u00f3rios incidentes sobre o montante da d\u00edvida ativa.
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n534/2018: doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio do campus avan\u00e7ado do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Tri\u00e2ngulo Mineiro \u2013 IFTM.
\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\n535/2018: realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e instala\u00e7\u00e3o de cerca no po\u00e7o artesiano da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE, localizado na Rua Luiz Alberto Moreira, Loteamento Morada Nova, Bairro de F\u00e1tima.
\r\nDHIOSNEY DE ANDRADE, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n537/2018: que a Funda\u00e7\u00e3o Araguarina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 FAEC informe quais foram as bandas araguarinas que apresentaram nas festividades alusivas ao Carnaval de 2018, especificando os valores pagos a cada uma (c\u00f3pia dos empenhos), bem como todas as despesas pagas nesta festividade.
\r\nDHIOSNEY DE ANDRADE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO, PAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE, VIRG\u00cdNIA ALC\u00c2NTARA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n538/2018: que a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE estude a possibilidade de autorizar o pagamento, em at\u00e9 duzentos e vinte parcelas, dos d\u00e9bitos superiores a doze mil reais, estabelecendo o valor m\u00ednimo de cem reais para cada parcela.
\r\nDHIOSNEY DE ANDRADE
\r\n540/2018: que informe os crit\u00e9rios utilizados para a legaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, pois seriam in\u00fameras as reclama\u00e7\u00f5es quanto aos indeferimentos desses processos.
\r\n541/2018: que informe o motivo da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de plantas sociais de constru\u00e7\u00e3o.
\r\n542/2018: que sejam tomadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancia formulada pela senhora Dan\u00fabia Silva de que estaria pagando aluguel no valor de trezentos reais para a senhora Talita Costa Ribeiro Lima, referente a im\u00f3vel do Programa Minha Casa, Minha Vida, sugerindo a retomada do im\u00f3vel e a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da denunciante, que n\u00e3o teria para onde ir.
\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA:
\r\n543/2018: realiza\u00e7\u00e3o de campanha com rela\u00e7\u00e3o aos animais equinos e bovinos soltos nas ruas da cidade, principalmente nos bairros no entorno da \u00e1rea central, com aplica\u00e7\u00e3o da correspondente legisla\u00e7\u00e3o.
\r\n544/2018: realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nos bols\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nos conjuntos habitacionais diversos, especialmente no Conjunto Habitacional Portal de F\u00e1tima.
\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, WELLINGTON RESENDE DA SILVA E WESLEY LUCAS MARCOS DE MENDON\u00c7A
\r\n545/2018: que interceda junto \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 CEMIG visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de cerca no entorno das torres de transmiss\u00e3o existentes nos conjuntos habitacionais.
\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA, VIRG\u00cdNIA ALC\u00c2NTARA, WARLEY FERREIRA DE MORAIS, WELLINGTON RESENDE DA SILVA, WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n546/2018: realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nos centros educacionais municipais, centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil e nas unidades de sa\u00fade.
\r\nLEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n547/2018: c\u00f3pia dos documentos que comprovam o tombamento da linha f\u00e9rrea a partir do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios, passando pelos Bairros Santa Terezinha, Miranda, Santiago e Independ\u00eancia; que informe qual \u00f3rg\u00e3o estaria respons\u00e1vel pela limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.
\r\nPAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\n549/2018: c\u00f3pias das autoriza\u00e7\u00f5es, dos comprovantes de veicula\u00e7\u00e3o (mapas), das grades de hor\u00e1rio (r\u00e1dio) e das notas fiscais referentes aos servi\u00e7os prestados, no per\u00edodo de janeiro de dois mil e dezessete at\u00e9 presente data, pelos seguintes ve\u00edculos/fornecedores: Jornais Di\u00e1rio de Araguari, Gazeta do Tri\u00e2ngulo, Informe do Com\u00e9rcio, Correio de Araguari, Botija Parda, Contudo, do Bairro Amorim, O Tribuna, Regional, O Minas; Revista Evid\u00eancia; R\u00e1dios Planalto, Vitoriosa AM, Cacique/Onda Viva AM, Cacique/Mais FM; CIA de Comunica\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o do Tri\u00e2ngulo; Criativa M\u00eddia Indoor; Canal 15 da Gente; JC Studio e Grava\u00e7\u00e3o; MR Produ\u00e7\u00f5es; Ag\u00eancia \u2013 Cria\u00e7\u00e3o.
\r\n551/2018: que sejam declaradas imunes de corte duas gameleiras situadas na Avenida Minas Gerais, em frente ao Instituto Master de Ensino Presidente Ant\u00f4nio Carlos \u2013 IMEPAC.
\r\n552/2018: instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento no Munic\u00edpio, com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realizar a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.
\r\n554/2018: implanta\u00e7\u00e3o do sistema de registro de c\u00e3es, conforme previsto no art. 100 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio.
\r\n555/2018: revoga\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba do art. 99, do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, que prev\u00ea que o c\u00e3o n\u00e3o registrado ser\u00e1 sacrificado, caso n\u00e3o seja retirado por seu dono dentro do prazo de cinco dias.
\r\n556/2018: retirada do outdoor instalado no cruzamento da Rua dos Portadores com a Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios, pois, segundo o proponente, estaria infringindo o disposto no art. 159, II, do C\u00f3digo de Posturas.
\r\nPAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n550/2018: instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas Ruas Jos\u00e9 Tiradentes de Lima e Ferdinando Lobo, e na Avenida Santos Dumont.
\r\nPAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE E SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n553/2018: que seja encaminhada a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao Termo de Contribui\u00e7\u00e3o n. 034/2017, celebrado entre o Munic\u00edpio de Araguari e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Vale do Parana\u00edba \u2013 AMVAP, bem como os relat\u00f3rios de atividades, de a\u00e7\u00f5es realizadas e os recursos aplicados nos meses janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de dois mil e dezoito.
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n557/2018: realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Raul Ferreira Franco esquina com a Rua Maria de Lourdes da Silva, localizadas no Residencial Bela Su\u00ed\u00e7a II, pois no per\u00edodo de chuva a enxurrada faz os bueiros transbordarem, invadindo as cal\u00e7adas e as resid\u00eancias.
\r\n558/2018: que informe quando ser\u00e1 efetuado o pagamento \u00e0 Liga Araguarina de Futebol \u2013 LAF da verba referente ao campeonato amador de dois mil e dezessete, especificando o valor devido, inclusive \u00e0 Liga Araguarina de Futebol de Sal\u00e3o.
\r\n559/2018: execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina, ro\u00e7agem e de manuten\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio Nadir Borges Brand\u00e3o \u2013 \u201cZEBRA\u201d.
\r\n560/2018: implanta\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas hor\u00e1rios nas linhas do transporte coletivo dos Residenciais Bela Su\u00ed\u00e7a I, II, III, Portal dos Ip\u00eas I e II, nos feriados e finais de semana.
\r\n562/2018: que informe o motivo do fechamento de dois retornos no canteiro central da Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, na altura do n\u00famero 1.320, no Bairro Miranda, encaminhando c\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos, com anu\u00eancia dos respons\u00e1veis, do processo de mudan\u00e7a com as devidas altera\u00e7\u00f5es no Plano de Mobilidade Urbana e do Termo de Ajuste de Conduta \u2013 TAC junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico; sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes em outros logradouros, para compensar a abertura dos referidos retornos.
\r\n563/2018: motivo da cess\u00e3o de um trator do Munic\u00edpio a terceiro sem v\u00ednculo contratual com a Prefeitura, e que informe o nome do respons\u00e1vel pela cess\u00e3o, a data e o tempo, nome do motorista que levou o trator at\u00e9 a propriedade rural e se este foi operado por funcion\u00e1rio p\u00fablico.
\r\n564/2018: que informe o motivo da demiss\u00e3o do funcion\u00e1rio Marcos Neuber, junto \u00e0 empresa REMO, que presta servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, com encaminhamento de c\u00f3pia de documentos referentes ao assunto.
\r\nVIRG\u00cdNIA ALC\u00c2NTARA
\r\n566/2018: realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Coronel P\u00f3voa.
\r\n567/2018: que a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAE agilize a reposi\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas onde s\u00e3o realizados reparos.
\r\n568/2018: instala\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na entrada principal da Biblioteca P\u00fablica Municipal.
\r\n569/2018: realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Cl\u00e1udio Manoel, no Bairro Santa Terezinha.
\r\nWARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n570/2018: informa\u00e7\u00f5es sobre o processo seletivo simplificado n. 002/2018, publicado no dia vinte e seis de janeiro do corrente, pois a data da prova, marcada para o dia vinte e quatro de mar\u00e7o, s\u00f3 teria sido publicada no dia vinte e um de mar\u00e7o.
\r\n571/2018: c\u00f3pia do processo administrativo n. 18/2017, decorrente do preg\u00e3o presencial n. 05/2017 \u2013 RP 003/2017, referente \u00e0s compras realizadas pelas Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social, em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, da empresa Nutri Nutis Com\u00e9rcio e Distribui\u00e7\u00e3o Ltda.
\r\n572/2018: que sejam criadas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e incentivo aos pequenos produtores rurais, visando \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o dos seus produtos e a inser\u00e7\u00e3o dos mesmos no mercado interno e externo.
\r\n573/2018: envio semanal de presta\u00e7\u00e3o de contas, de forma detalhada, dos pagamentos efetuados pela Prefeitura aos prestadores de servi\u00e7os, fornecedores e entidades.
\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n578/2018: moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e cria\u00e7\u00e3o de novas medidas para facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com o contribuinte com d\u00e9bitos inscritos na d\u00edvida ativa.
\r\nANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO
\r\n581/2018: limpeza do canteiro central na rodovia Araguari/ lndian\u00f3polis, quil\u00f4metro 1,2 \u2013 Distrito Industrial.
\r\nCARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO
\r\n582/2018: que informe os motivos que impedem a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza no Cemit\u00e9rio Bom Jesus e no Cemit\u00e9rio Park.
\r\n583/2018: que sejam tomadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos materiais de constru\u00e7\u00e3o (tijolos, areia, brita, terra, entulho, etc.) depositados em v\u00e1rias vias p\u00fablicas, e que estariam sendo obst\u00e1culos para o tr\u00e2nsito, provocando acidentes graves.
\r\n584/2018: que seja fiscalizada a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para entulho nas vias p\u00fablicas, em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o noturna.
\r\n585/2018: c\u00f3pia do conv\u00eanio celebrado com o Segundo Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio para asfaltamento e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura no Bairro Vieno, e que informe quando ser\u00e3o iniciadas referidas obras.
\r\nCL\u00c1UDIO COELHO PEREIRA
\r\n587/2018: instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na altura do n\u00famero 3.100 da Rua Otac\u00edlio Pinto de Oliveira, onde est\u00e1 localizada a empresa VLI.
\r\n589/2018: implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Dona Ces\u00e1ria.
\r\n590/2018: explica\u00e7\u00f5es sobre o empr\u00e9stimo de um maquin\u00e1rio da Secretaria Municipal de Agricultura para um produtor rural, que teria sido retirado por operador n\u00e3o lotado na referida secretaria, informando quem autorizou o empr\u00e9stimo e requerendo a abertura de uma sindic\u00e2ncia para apurar os fatos.
\r\nWARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n591/2018: que sejam criadas a\u00e7\u00f5es para a capacita\u00e7\u00e3o e incentivo aos pequenos produtores rurais, visando \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o dos seus produtos e a inser\u00e7\u00e3o dos mesmos no mercado interno e externo.
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES E WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n532/2018 e 533/2018: solicitando respectivamente ao deputado federal Reginaldo Lopes e ao reitor do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Tri\u00e2ngulo Mineiro \u2013 IFTM, Roberto Dias, que intercedam junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de um campus avan\u00e7ado da referida institui\u00e7\u00e3o.
\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\n536/2018: solicitou ao comandante do Quinquag\u00e9simo Terceiro Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Adriano C\u00e9sar Ribeiro Ara\u00fajo, que estude a possibilidade de aumentar o policiamento nas feiras livres.
\r\nDHIOSNEY DE ANDRADE
\r\n539/2018: solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais \u2013 CREA, a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas obras que estariam sendo executadas no Gin\u00e1sio Poliesportivo M\u00e1rio Brum Negreiros. Segundo o proponente, em visita ao local, detectou in\u00fameras rachaduras e defeitos.
\r\nPAULO S\u00c9RGIO OLIVEIRA DO VALE
\r\n548/2018: fez a convoca\u00e7\u00e3o da Tenco Constru\u00e7\u00f5es e Urbanismo para fazer uso da tribuna livre, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Residencial Portal dos Ip\u00eas, pois os im\u00f3veis estariam apresentando v\u00e1rios problemas, especialmente com infiltra\u00e7\u00f5es.
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n565/2018: solicitou a libera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, no dia dois de abril do corrente, a partir das dezoito horas, para uma reuni\u00e3o com o deputado federal Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio \u2013 PSL, onde ser\u00e1 formalizada a coordena\u00e7\u00e3o no Tri\u00e2ngulo Mineiro para a campanha do pr\u00e9-candidato Jair Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia.
\r\nWARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n574/2018: solicitou o envio de of\u00edcio de p\u00easames\u00a0 \u00e0 fam\u00edlia do senhor Ronaldo Miranda Pelegrini.
\r\nWELLINGTON RESENDE DA SILVA
\r\n575/2018: solicitou \u00e0 empresa ADM a mudan\u00e7a do refletor instalado na fachada, que estaria tirando a visibilidade dos motoristas que trafegam pela LMG-748.
\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n576/2018: cumprimentando o tenente-coronel Adriano C\u00e9sar Ribeiro de Ara\u00fajo, o tenente Fl\u00e1vio e os cabos Peterson Arruda e Jeovane, pelo trabalho desenvolvido no \u201cProjeto Vizinhos Solid\u00e1rios\u201d.
\r\n577/2018: solicitando a doutora Cristina Fagundes, promotora de Justi\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia da ata da audi\u00eancia realizada no dia vinte e tr\u00eas de mar\u00e7o de 2018, que analisou as reclama\u00e7\u00f5es dos clientes da ag\u00eancia local do Banco do Brasil.
\r\n579/2018: solicitando ao comandante do Quinquag\u00e9simo Terceiro Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma C\u00e9lulas de Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria\u201d, no Residencial Vila Ol\u00edmpica e demais bairros da cidade.
\r\n580/2018: cumprimentando a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto e a Secretaria Municipal de Esportes, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCorrida da \u00c1gua\u201d.
\r\nCL\u00c1UDIO COELHO PEREIRA
\r\n586/2018: agradecimentos ao deputado federal Z\u00e9 Silva pela gest\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que n\u00e3o fossem perdidos os recursos destinados ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 \u00c1lcool e Drogas \u2013 CAPS AD III, no valor de mais de um milh\u00e3o de reais.
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n. 018/2018 ao Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro \u2013 MDB de Minas Gerais, pelos cinquenta e dois anos de funda\u00e7\u00e3o do partido; tamb\u00e9m cumprimentando o senhor Newton Cardoso pelo lan\u00e7amento do livro \u201cA Verdade por Tr\u00e1s da Lenda\u201d, que conta fatos marcantes de sua trajet\u00f3ria e do partido.
\r\nDHIOSNEY DE ANDRADE
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n. 019/2018 ao Calim\u00e9rio Resende de \u00c1vila pelo lan\u00e7amento do Loteamento Cidade Nova com ruas amplas, sinaliza\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de lazer arborizada, ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de LED e galerias pluviais.
\r\n\u00a0
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