{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "12 de novembro de 2019", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>GIULLIANO DE SOUSA RODRIGUES</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2297/2019</strong> \u2013 Solicita a secretaria competente que a mesma possa estar fazendo a manuten\u00e7\u00e3o do combate aos cupins e formigas no Bosque John Kennedy, desta maneira podemos preservar as \u00e1rvores de esp\u00e9cies raras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2298/2019</strong> \u2013 Solicita o envio de oficio ao Conselho Tutelar e Comiss\u00e1rio de menores, que os mesmos intensifiquem a fiscaliza\u00e7\u00e3o, na venda de bebidas e cigarros para menores e tamb\u00e9m a presen\u00e7a de crian\u00e7as em bares acompanhadas de seus pais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2299/2019</strong> - Solicita o envio de oficio ao prefeito, solicitando que o mesmo possa requerer aos diretores das seguintes institui\u00e7\u00f5es: Hospital Santo Ant\u00f4nio, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Santa Casa, que os mesmos possam autorizar informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, o nome e a especialidade dos m\u00e9dicos que est\u00e3o em atendimento nos referidos locais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2300/2019</strong> \u2013 Solicita envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de SUZETE DE SOUZA NEVES.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2301/2019</strong> \u2013 Solicita envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de EDSON LUIZ ALEIXO.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><span>LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO</span></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2302/2019</strong> \u2013 Solicita que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que efetue com urg\u00eancia o pagamento do or\u00e7amento de emendas impositivas destinadas a \u00e1rea da sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2303/2019</strong> \u2013 Solicita que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que tome providencia para que seja feito o credenciamento dos bancos para assim os funcion\u00e1rios p\u00fablicos terem direito de fazer seus empr\u00e9stimos e tamb\u00e9m ter op\u00e7\u00e3o de escolha no banco que mais lhe agradar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><span>LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA</span></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2304/2019</strong> - Solicita a secretaria competente relat\u00f3rio completo sobre a situa\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico em cada uma das UBS\u2019s da cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2305/2019</strong> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es e mapa gr\u00e1fico da \u00e1rea de cobertura dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, contendo ainda quais bairros/residenciais est\u00e3o com falta de atendimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2306/2019</strong> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es acerca do cadastro dos Agentes de Combate de Endemias junto ao Governo Federal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2307/2019</strong> - Solicita a secretaria competente a marca\u00e7\u00e3o de fisioterapias e encaminhamentos para cl\u00ednicas dos pacientes no mesmo dia da consulta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2308/2019</strong> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es acerca do valor empregado em m\u00eddia e desenvolvimento de projeto visual para a nova Superitend\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2310/2019</strong> \u2013 Solicita envio de of\u00edcio de P\u00caSAMES \u00e0 fam\u00edlia de CRISTIANO DOS REIS SILVESTRE.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><span>L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA</span></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2311/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que nos informe quando ser\u00e1 colocada a ilumina\u00e7\u00e3o de natal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2312/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que providencie o mais r\u00e1pido a limpeza dos bueiros de capacita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que se encontram entupidos na rua Domingos Dor\u00e1zio localizada no Loteamento Jardim Interlagos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2313/2019</strong> \u2013 Solicita envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Ana L\u00facia Francisca dos Santos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><span>PAULO S\u00c9RGIO DE OLIVEIRA DO VALE</span></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2314/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que seja feito o estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o compartilhada na educa\u00e7\u00e3o, entre as escolas municipais e pol\u00edcia militar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2315/2019</strong> \u2013 Solicita que seja enviado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, J\u00falia Figueiredo Goytacaz Santanna, que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o nas escolas Estaduais de uma gest\u00e3o compartilhada entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Pol\u00edcia Militar e Bombeiros, onde na pr\u00e1tica, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o seria respons\u00e1vel pela parte pedag\u00f3gica dessas unidades, e a Pol\u00edcia Militar e Bombeiros auxiliariam em atividades burocr\u00e1ticas e de seguran\u00e7a, como controle de entrada e sa\u00edda das escolas, e demais atividades de experi\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2316/2019</strong> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 estudos preliminares sobre a futuro empreendimento visando a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua superficial, constru\u00e7\u00e3o da adutora e da ETA-Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Agua no munic\u00edpio. Se positivo, seja enviada a essa Casa c\u00f3pia integral do processo e/ou todos os documentos relacionados aos estudos realizados, para que possamos acompanhar esse processo, \u201cse iniciado\u201d, bem assim, estar informados com intuito de prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos poss\u00edveis futuros investidores em nossa cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2317/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que seja feito o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda extens\u00e3o do assentamento localizado no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (ao lado do viaduto S\u00e3o Sebasti\u00e3o), no final da Rua Jos\u00e9 Monteiro de Ara\u00fajo, pois moradores j\u00e1 est\u00e3o dando in\u00edcio a legaliza\u00e7\u00e3o dos seus lotes e necessitam deste benef\u00edcio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2318/2019</strong> \u2013 Envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 SAE - Superintend\u00eancia de Agua e Esgoto de Araguari, solicitando a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da ETE - Brejo Alegre (Autarquia Municipal SAE). Assim, a remessa da c\u00f3pia integral do Processo n\u00b0 505/2019 - Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0 002/2019 (SAE), \u00e9 medida que se imp\u00f5e para o momento; pois, devido ao alto investimento realizado pelo munic\u00edpio na constru\u00e7\u00e3o ETE - Brejo Alegre; a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento correto daquela unidade para o meio ambiente; e, para verificarmos se a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o ser\u00e3o executadas com base nos par\u00e2metros t\u00e9cnicos definidos pela ABNT e \u00d3rg\u00e3os Ambientais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2319/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na regi\u00e3o da ponte preta, para atender a comunidade que ali reside, visto que j\u00e1 existe a Lei 5344 de 10 mar\u00e7o de 2014, que trata sobre instala\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua e esgoto nos distritos e povoados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2320/2019</strong> \u2013 Envio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ao promotor de patrim\u00f4nio p\u00fablico Exmo. Sr. Dr. Henrique Otero Costa, c\u00f3pia em anexo da lei de n\u00b0 6115, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018, \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de \u201cBLITZ DO IPVA\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d para que a mesma seja cumprida em todo per\u00edmetro municipal, pois trata-se de uma lei municipal vigente e aprovada nesta casa amparada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde o princ\u00edpio afrontado \u00e9 o da veda\u00e7\u00e3o do confisco ou confisca\u00e7\u00e3o, ato pelo qual se apreendem e se adjudicam ao fisco bens pertencentes a outrem, por ato administrativo ou por senten\u00e7a judicial, fundados em lei.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2321/2019</strong> \u2013 Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora ALMIRA CANUT ABR\u00c3O.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2322/2019</strong> \u2013 Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Senhora MARLENE MARIA DE BRITO ROBRIGUES.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><span>SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</span></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2324/2019</strong> \u2013 Solicita o envio de of\u00edcio de \u201cP\u00caSAMES\u201d a fam\u00edlia da jovem DAMILA GABRIELA DOS SANTOS CARIOCA.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2325/2019</strong> \u2013 Solicita o envio de of\u00edcio de \u201cP\u00caSAMES\u201d a fam\u00edlia da Sra. GISELE PINTO.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2326/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que regularize o fornecimento dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o - EPI, para os funcion\u00e1rios lotados nos cemit\u00e9rios de nossa cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2327/2019</strong> \u2013 Solicita envio de of\u00edcio de \u201cP\u00caSAMES\u201d a fam\u00edlia do Sr. LUCIANO NOGUEIRA MESSIAS.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2328/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que informe o motivo da inoper\u00e2ncia no programa da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2329/2019</strong> - Solicita a secretaria competente conforme legisla\u00e7\u00e3o pertinente, com fulcro na Lei Complementar 041/2006 que proceda o pagamento do adicional de zona rural para os servidores lotados no ESF do Distrito de Amanhece.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2330/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que em fun\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 6.223, de 9 de outubro de 2019, aprovada nesta Casa que \u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o onerosa dos direitos de credit\u00f3rios provenientes dos atrasos das transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias devidas pelo Estado de Minas Gerais , dando outras provid\u00eancias\u201d, informe qual institui\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1 credenciada para o devido repasse, remetendo copia deste contrato ou conv\u00eanio celebrado entre esta institui\u00e7\u00e3o e a Municipalidade, tendo em vista que o pagamento da Ia parcela do 13\u00b0, dever\u00e1 ser efetuado na pr\u00f3xima semana dia 20 de novembro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2332/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que informe se houve processo seletivo contrata\u00e7\u00e3o de empresa para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do palco da Pra\u00e7a Getulio Vargas, tendo em vista que o Minist\u00e9rio do turismo alocou recursos na ordem de R$500,000,00 (quinhentos mil reais) para esta obra.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2333/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que informe a situa\u00e7\u00e3o sobre as obras de constru\u00e7\u00e3o da Vila dos Esportes localizada no Bairro Millenium.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2334/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a o devido concurso p\u00fablico para vagas de coveiros, tendo em vista que o ultimo processo seletivo de tempo determinado tem seu termino no final de 2019, ficando assim com vac\u00e2ncia para esta fun\u00e7\u00e3o, o que causaria grande transtorno para a sociedade, que necessitam deste servi\u00e7o em caso de perda de entes e amigos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><span>WANDERLEI IN\u00c1CIO</span></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2335/2019</strong> \u2013 Solicita que seja enviada of\u00edcio convocando o Sr Gilmar Cabral de Almeida ( educador f\u00edsico na modalidade FUTSAL), para usar tribuna para esclarecimento sobre \u00e0 LAFS - Liga Araguarina de Futsal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2336/2019</strong> \u2013 Solicita a secretaria competente que notifique qual o cargo do funcion\u00e1rio Gilmar Cabral de Almeida e se ele est\u00e1 habilitado ou seja apto a esta fun\u00e7\u00e3o. E o que o levou a esta atividade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><span>WARLEY FERREIRA DE MORAIS</span></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2337/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Terezinha. Fran\u00e7a De Lima - Centro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2338/2019</strong> - Solicita a secretaria competente para que estude a viabilidade de colocar em rota aos s\u00e1bados o \u00f4nibus da linha Circular I - Portal dos Ip\u00eas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2339/2019</strong> - Solicita a secretaria competente para que reformule a rota da linha Circular II - Bairro-S\u00e3o Judas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2340/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que tome provid\u00eancias urgentes e efetivas para redu\u00e7\u00e3o nas filas dos procedimentos oftalmol\u00f3gicos de alto custo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2341/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o da compra de um aparelho de raio-x no or\u00e7amento 2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>WELLINGTON RESENDE DA SILVA</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2343/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Avenida Maria Abadia da Costa, Bairro Bras\u00edlia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2344/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria entre a Rua Niquel\u00e2ndia e Avenida Comiss\u00e3o Crulls no Bairro Bras\u00edlia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2345/2019</strong> - Solicita a secretaria competente colocar Travessia Elevada na Pra\u00e7a Farid Nader em frente ao N\u00b0 99, Centro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2346/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nas c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento \u00e9 preciso mais seguran\u00e7a em nossos com\u00e9rcios j\u00e1 que Araguari vem crescendo muito com esses novos empreendimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2347/2019</strong> - Solicita a secretaria competente fazer a troca de l\u00e2mpadas comum por l\u00e2mpadas de Led na Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitschek no Bairro Bras\u00edlia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2348/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que estude dentro das possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias a cria\u00e7\u00e3o de um programa de atendimentos espec\u00edficos a mulheres que sofrem viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, com inclus\u00e3o em a\u00e7\u00f5es sociais de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia feminina.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2349/2019</strong> - Solicita a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um tambor para a coleta de lixo na porta do Sine - Sistema Nacional De Emprego na Rua Virg\u00edlio de Melo Franco N\u00b0 261, Centro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2351/2019</strong> \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao senhor Paulo Eduardo Monteiro Vieira, Diretor de Jornalismo da TV Integra\u00e7\u00e3o, agradecendo e parabenizando-o pela importante palestra ministrada aos alunos do curso de Jovem Aprendiz no \u201cWorkshop das Profiss\u00f5es\u201d, realizado pelo ICASU em parceria com o IMEPAC, dia 11 de novembro de 2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2352/2019</strong> \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, agradecendo pela presen\u00e7a na Audi\u00eancia P\u00fablica sobre \u201cIndeniza\u00e7\u00e3o aos filhos separados dos pais portadores de hansen\u00edase\u201d, a qual ocorreu ontem (11 de novembro de 2019) as 19:00h.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2353/2019</strong> \u2013 Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Luciv\u00e2nia Cristina de Ara\u00fajo Hil\u00e1rio para fazer uso da Tribuna Livre no dia 4 de fevereiro de 2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2356/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que instale dois Redutores de Velocidade na Avenida La\u00eds Katharine Lopes, um no Residencial Portal dos Ip\u00eas I, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 300, e um no Residencial Cidade Nova, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100, conforme abaixo assinado em anexo, visto que os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade, gerando um grande risco de ocorrer acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2357/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que elabore um Projeto de Lei que possibilite a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que ao longo dos anos foram constru\u00eddos sem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2358/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o de passarelas em toda extens\u00e3o das avenidas: Coronel Belchior de God\u00f3i, Mato Grosso e Teodoreto Veloso de Carvalho, at\u00e9 a BR-050, a fim de que possam ser utilizadas pela popula\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de caminhadas e demais atividades f\u00edsicas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2359/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa qual o \u00edndice de inadimpl\u00eancia dos profissionais liberais com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do ISS oriundo do desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, nos \u00faltimos 5 (cinco) anos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2360/2019</strong> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es qual o valor repassado a Prefeitura Municipal pela concession\u00e1ria que administra o ped\u00e1gio da rodovia BR-050, bem como onde foi investido esse dinheiro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2361/2019</strong> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es qual o motivo da falta de \u00e1gua na Rua Tamoios - Bairro Amorim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2362/2019</strong> - Solicita a secretaria competente melhorias no tr\u00e2nsito da Rua Fel\u00edcio dos Santos - Bairro dos Bosques.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2364/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que seja feito um mutir\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o para que atualize os cart\u00f5es de vacina dos moradores do Distrito de Florestina e do Bom Jardim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2366/2019</strong> \u2013 Solicita que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. MARIA BERNARDES DE JESUS.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2368/2019</strong> \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, que interceda junto a superintend\u00eancia de \u00e1gua e esgoto para que enquanto n\u00e3o resolve o problema de saneamento b\u00e1sico na comunidade Porto Barreiros ao lado do distrito de Amanhece, que envie caminh\u00e3o PIPA com \u00e1gua para aqueles moradores que est\u00e3o com crian\u00e7as doentes devido as cisternas contaminadas e n\u00e3o tem como buscar \u00e1gua em Araguari e nem em amanhece.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2369/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que encaminhe equipe t\u00e9cnica em pra\u00e7as, logradouros p\u00fablicos e demais \u00e1reas comuns a transeuntes e pr\u00f3ximas a resid\u00eancias, identificando e relatando poss\u00edveis \u00e1rvores em situa\u00e7\u00e3o de risco visando medidas de preven\u00e7\u00e3o a acidentes e preju\u00edzos futuros diante a chuvas ou tempestades temporais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2370/2019</strong> \u2013 Solicita o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, que fa\u00e7a um pequena altera\u00e7\u00e3o no decreto n\u00b0 017 de 04 de setembro de 1995, no seu artigo 25 que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento das feiras e dos fiscais para fazer a mudan\u00e7a do hor\u00e1rio dos fiscais de forma a ter pelo menos um deles a partir das 5horas da manh\u00e3, quando a feira livre come\u00e7a a ser montada, objetivo \u00e9 sanar conflitos por frequentadores dos finais de madrugadas, que com os seus ve\u00edculos atrapalham as montagens das bancas, os feirantes est\u00e3o se sentindo constrangidos e esperam providencias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>DHIOSNEY DE ANDRADE</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2371/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de se criar uma equipe de top\u00f3grafos para marca\u00e7\u00e3o de terrenos, para particulares, mediante pagamento de DAM, sendo um valor acess\u00edvel a popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>WARLEY FERREIRA DE MORAIS</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2373/2019</strong> \u2013 Solicita o encaminhamento de Oficio ao Tenente Coronel Jo\u00e3o Romeu Mendon\u00e7a, Comandante do 53\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Araguari, que informe qual base legal autorizou a apreens\u00e3o dos ve\u00edculos estacionados em frente a estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><span>S</span></strong><strong>EBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2374/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que cumpra com legisla\u00e7\u00e3o vigente da Lei 6067/2018, votada e aprovada nesta Casa, que regulamenta a incorpora\u00e7\u00e3o do adicional por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no antigo Pronto Socorro, como vantagem pessoal, tendo em vista que a lei foi publicada em setembro de 2018, mas n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos os requisitos para com os servidores que por longos anos trabalharam arduamente no antigo pronto socorro municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2375/2019</strong> - Solicita a secretaria competente que apure denuncia feita pelo Sr. Gamaliel Rodrigues da Silva, que em atendimento na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Santa Helena, o mesmo n\u00e3o pode ser medicado em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia do aparelho aferidor de press\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 178/2019</strong> \u2013 A Secretaria do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social pelo evento Capacita\u00e7\u00e3o Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, que aconteceu no dia 06 de Novembro de 2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 179/2019</strong> \u2013 Ao Comandante do 2o Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio, Tenente-Coronel Helton Fernandes de Andrade, extensivo a todos oficiais deste Batalh\u00e3o, pela homenagem prestada aos ex-combatentes, realizado na ultima sexta-feira, dia 08 de novembro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 180/2019</strong> \u2013 Aos agentes Volunt\u00e1rios de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7a e ao Adolescente:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1.PAULO CESAR DE SOUSA SILVA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2.LUIZ CARLOS BARBOSA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3.WILLIAM HIPOLITO DA SILVA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">4.HENDRIX LEITE SOUSA BORGES DE CARVALHO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">5.MURILO CASSIO FERNANDES</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">6.KELL Y CRISTINA MACHADO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">7.LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">8.MARIA APARECIDA DA CUNHA ALVES</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">9.MARTA LUCIA LEITE SOUSA DE CARVALHO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">10.JULIO CESAR OL\u00cdMPIO BORGES</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">11.CLEVIA ALMEIDA SANTANA REZENDE</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">12.RICARDO TADEU DE PAULA</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.araguari.mg.leg.br/author/diario", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}