DHIOSNEY DE ANDRADE
\r\n2227/2019 - Solicita a secretaria competente que se tome providencias com a m\u00e1xima urg\u00eancia para solucionar os problemas que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o tendo em rela\u00e7\u00e3o a demora na libera\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, alguns est\u00e3o demorando mais de 40 dias para serem liberados e as guias da Tributa\u00e7\u00e3o est\u00e3o demorando mais de 04 dias para cair no sistema, causando um preju\u00edzo enorme para aqueles que dependem desta secretaria.
\r\n2228/2019 - Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, solicita a procuradoria do munic\u00edpio que se abra um processo administrativo para apurar denuncia de um cidad\u00e3o araguarino que aqui nesta casa esteve e nos denunciou pedido de propina por parte de um servidor da secretaria de Obras para fazer demarca\u00e7\u00e3o de um terreno , em anexo encaminho a declara\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o assinada pelo mesmo.
\r\n2229/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe Ata da ultima licita\u00e7\u00e3o realizada para contratar transporte escolar, como tamb\u00e9m nos encaminhe c\u00f3pia contendo toda documenta\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m tabela de custo do valor do servi\u00e7o realizada pela empresa, terceira colocada na licita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 entregue nos envelopes.
\r\n2230/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe c\u00f3pias de todos os RPAS \u201cRecibo de pagamentos aut\u00f4nomos\u201d dos \u00faltimos 06 meses dos servi\u00e7os prestados pelos motoristas \u00e0 empresas Limiar e Dutra.
\r\n2231/2019 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe notas de empenho dos \u00faltimos 06 meses juntamente com os relat\u00f3rios de KM e planilhas de cada veiculo justificando o pagamento das empresas que prestam transporte escolar, Dutra e Limiar.
\r\n\u00a0GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\n2232/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito a limpeza, o asfalto e a revitaliza\u00e7\u00e3o da via, na Rua Alameda Bairro Goi\u00e1s Parte Alta.
\r\n2233/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa colocar um redutor de velocidades na rua Natal Mujalli.
\r\n2234/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito o estudo de um projeto, para melhorias no tr\u00e1fego na extens\u00e3o das Ruas Mau\u00e1, Antonio Camilo da Costa e Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m.
\r\n2235/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa informar a essa casa de leis, lista de materiais necess\u00e1rios para uso di\u00e1rio que cont\u00e9m na Secretaria.
\r\n2237/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma estude a possibilidade de criar em todas as unidades de sa\u00fade, o programa \u201c TRAGA DE VOLTA\u201d, programa este que tem como fim o descarte e a coleta de forma correta de medicamentos vencidos ou em desuso pela popula\u00e7\u00e3o.
\r\n2238/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possam ver a possibilidade de reformar a quadra e revitalizar o campo de futebol da Contenda.
\r\n2239/2019 \u2013 Solicita o envio de oficio de p\u00easames \u00e0 familia de Odair Monteiro de Melo ocorrido no ultimo dia 27 de outubro de 2019.
\r\n2240/2019 \u2013 Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia de Geraldo Montina, ocorrido no ultimo dia 26 de outubro de 2019.
\r\n2241/2019 - Solicita a secretaria competente estudo de informatiza\u00e7\u00e3o para que a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s da Prefeitura seja feita de forma online.
\r\nLUCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA
\r\n2242/2019 - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a reparos em alguns trechos danificados na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila.
\r\n2243/2019 - Solicita a secretaria competente que possa estar resolvendo urgentemente o problema de alagamento na Rua Ponte Terra cruzamento com Rua Monte Carmelo localizadas no Bairro J\u00f3quei Clube.
\r\n2244/2019 - Solicita a secretaria competente pedindo a nivela\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Miguel Assad Debs .
\r\n2245/2019 \u2013 Solicita a SAE que a mesma nos encaminhe relat\u00f3rio mensal dos \u00faltimos 3 meses da quantidade de \u00e1gua que \u00e9 fornecida pelo posto artesiano situado na Rua Jos\u00e9 Tiradentes de Lima, bairro Santa Helena.
\r\n2246/2019 - Solicita a secretaria competente pedindo a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza completa dos canteiros da Avenida Miguel Assad Debs.
\r\nPAULO S\u00c9RGIO DE OLIVEIRA DO VALE
\r\n2247/2019 - Solicita a secretaria competente fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal, pr\u00f3ximo ao KM 22 da LMG-748, que d\u00e1 acesso ao conhecido Restaurante da DEJA, estrada esta que \u00e9 utilizada por in\u00fameros araguarinos produtores rurais, al\u00e9m de acesso a um grande criat\u00f3rio de peixes distribuidor para toda regi\u00e3o.
\r\n2248/2019 - Solicita a secretaria competente fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal, da regi\u00e3o da JACUBA e BARREIRO, que est\u00e3o necessitando de manuten\u00e7\u00e3o.
\r\n2250/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta casa de leis, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas, para sanar o desastre ambiental instalado atualmente por toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego dos Desamparo (em anexo fotos), devido o desague no dissipador de \u00e1guas pluviais da linha f\u00e9rrea da VLI, que vem causando uma grande eros\u00e3o no local.
\r\n2251/2019 - Solicita a secretaria competente que seja oficiado o Banco Central do Brasil, atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico espec\u00edfico e, ao Senado Federal, tamb\u00e9m atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico espec\u00edfico, para que possam prestar as necess\u00e1rias e imprescind\u00edveis informa\u00e7\u00f5es a respeito do limite de endividamento do Munic\u00edpio de Araguari-MG e, consequentemente, a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio nesse quesito. Com efeito, o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Araguari enviou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei 169 de 2019 \u201cque disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito entre o Munic\u00edpio e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA \u2014 Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2252/2019 - Solicita a secretaria competente que envie a rela\u00e7\u00e3o de todas as rotas do transporte escolar de alunos de Araguari (cidade e zona rural), bem como os Quil\u00f4metros rodados por cada rota, de FEVEREIRO DE 2019 at\u00e9 a presente data, com nome de cada motorista, documento da van utilizada, linha e valores pagos m\u00eas a m\u00eas.
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n2254/2019 \u2013 Solicita seja enviado of\u00edcio ao ilustr\u00edssimo senhor secret\u00e1rio de tr\u00e2nsito e transportes Wanderley Barroso de Faria, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa, com o fito de discorrer sobre as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es e legalidade quanto \u00e0s cobran\u00e7as de multas por parte da Prefeitura Municipal de Araguari juntamente com a EXP PARKING, bem como para que a Mesa Diretora designe, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o assunto.
\r\n2255/2019 - Solicita a secretaria competente fornecer c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a empresa EXP PARKING, a qual mant\u00e9m o servi\u00e7o de estacionamento rotativo da cidade de Araguari.
\r\n2256/2019 - Solicita a secretaria competente enviar a esta Casa, as leis que amparem e d\u00ea legalidade \u00e0 postura exercida pela EXP PARKING, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de multa, no valor de R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais), aos cidad\u00e3os araguarinos pelo n\u00e3o pagamento do estacionamento rotativo no prazo de 24 horas, bem como as pontua\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo lan\u00e7adas nas habilita\u00e7\u00f5es de motorista dos usu\u00e1rios.
\r\n2257/2019 - Solicita a secretaria competente que envie Projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de estacionamento rotativo para idosos e deficientes f\u00edsicos, o que j\u00e1 \u00e9 tema totalmente pac\u00edfico nos munic\u00edpios brasileiros.
\r\n2258/2019 - Solicita a secretaria competente fornecer a esta Casa de Leis o valor repassado, em esp\u00e9cie, para a empresa que presta servi\u00e7o de transporte coletivo ao munic\u00edpio neste ano de 2019.
\r\n2259/2019 - Solicita a secretaria competente fornecer a esta Casa de Leis o valor repassado, em esp\u00e9cie, para as empresas respons\u00e1veis pelo transporte escolar no munic\u00edpio, bem como o valor repassado, em esp\u00e9cie, aos condutores dos ve\u00edculos no ano de 2019.
\r\n2260/2019 - Solicita a secretaria competente fornecer as c\u00f3pias dos contratos das empresas que fornecem massa asf\u00e1ltica para o munic\u00edpio, tanto para a Prefeitura Municipal, quanto para a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, bem como os valores repassados, em esp\u00e9cie, a essas empresas no ano de 2019.
\r\n2261/2019 - Solicita a secretaria competente informar a quantidade de funcion\u00e1rios da EXP PARKING, que controla o estacionamento rotativo da Cidade, bem como as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de cada um, e as din\u00e2micas utilizadas pela empresa com seus funcion\u00e1rios para a otimiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelos usu\u00e1rios. Solicito ainda o gasto com folha de pagamento dos funcion\u00e1rios da empresa acima mencionada.
\r\nWARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n2262/2019 \u2013 Solicita envio de of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, CONVOCANDO o Secret\u00e1rio da pasta, o Senhor C\u00e2ndido Costa Arruda, para comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos sobre:
\r\n* As condi\u00e7\u00f5es de limpeza da cidade;
\r\n* As ordens de servi\u00e7o emitidas para limpezas de pra\u00e7as sem necessidade;
\r\n* A duplicidade de ordens de servi\u00e7o para o mesmo local em um curto espa\u00e7o de tempo;
\r\n* Os valores pagos pelos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas;
\r\n* Os contratos em vigor com as empresas prestadoras de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, e demais assuntos que surgirem na discuss\u00e3o e que care\u00e7am de esclarecimentos.
\r\n2263/2019 - para que elabore uma for\u00e7a tarefa para realiza\u00e7\u00e3o de estudos nos principais cruzamentos da cidade, com base nos dados das institui\u00e7\u00f5es que atendem os casos de acidentes, a fim de avaliar a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o e de implanta\u00e7\u00e3o de medidas redutoras de velocidade.
\r\n2265/2019 - Solicita a secretaria competente que seja enviado a este Gabinete, c\u00f3pia do conv\u00eanio entre a empresa EXP Parking e a Policia Civil, ou qualquer outro instrumento legal em vigor, que viabilize a cobran\u00e7a de multas pelo n\u00e3o pagamento do estacionamento rotativo.
\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A E SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n2266/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa se as opera\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias credenciadas, envolvendo recursos retidos com o Estado, j\u00e1 est\u00e3o liberadas para a contrata\u00e7\u00e3o, ou se existe uma data prevista para que isso ocorra, conforme legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foi aprovada pelo Poder Legislativo Municipal.
\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n2267/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Defensoria P\u00fablica e ao CEJUSC parabenizando-os pela realiza\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o Direito a Ter Pai.
\r\n2268/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette Rodrigues Pereira - Diretor Executivo do IMEPAC, parabenizando-o por ter afiliado o IMEPAC e o Hospital Universit\u00e1rio Sagrada Fam\u00edlia com o Center For Medical Simulation, de Harvard, tendo se tornado as \u00fanicas institui\u00e7\u00f5es de ensino e sa\u00fade do Brasil a fazerem parte dessa parceria.
\r\n2269/2019 - Solicita a secretaria competente que envie copia do processo licitat\u00f3rio e do contrato, com plano de trabalho, entre a prefeitura e a empresa EXP PARKING, respons\u00e1vel pelo Estacionamento Rotativo.
\r\n2270/2019 - Solicita a secretaria competente que implante uma travessia elevada no cruzamento da Av. Jos\u00e9 Messias da Silva com a Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, bairro Bosque, visto que os ve\u00edculos est\u00e3o transitando em alta velocidade pelo local.
\r\n2271/2019 - Solicita a secretaria competente que informe se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED na Rua Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m, bairro Bosque, e na Rua das Araras, Bairro Independ\u00eancia.
\r\n2273/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa qual o tipo de controle que a Prefeitura tem sobre o Estacionamento Rotativo, no que se refere \u00e0s autua\u00e7\u00f5es de multas por falta de pagamento pelos usu\u00e1rios. Assim, que informe:
\r\n- qual o procedimento realizado para ser gerada a multa? Informando todas as etapas, desde o n\u00e3o pagamento pelo usu\u00e1rio at\u00e9 que seja aplicada a multa.
\r\n- quem s\u00e3o os respons\u00e1veis para fazer as autua\u00e7\u00f5es?
\r\n- qual a participa\u00e7\u00e3o da prefeitura durante todo o tr\u00e2mite?
\r\n2274/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Dra. Cristina Fagundes Siqueira, 4a Promotoria de Justi\u00e7a de Minas Gerais, para que instaure procedimento administrativo para apurar as seguintes situa\u00e7\u00f5es envolvendo a empresa EXP PARKING e os consumidores do Munic\u00edpio:
\r\n- poss\u00edvel cobran\u00e7a indevida do Estacionamento Rotativo no Munic\u00edpio, pois alguns cidad\u00e3os est\u00e3o reclamando que est\u00e1 havendo a cobran\u00e7a via TAG pelo uso nos finais de semana e feriados;
\r\n- se a quantidade de funcion\u00e1rios est\u00e1 conforme previsto no contrato, visto que quando iniciou o estacionamento rotativo era poss\u00edvel ver v\u00e1rios monitores espalhados pelas ruas do Munic\u00edpio, e agora quase n\u00e3o s\u00e3o vistos, o que dificulta no momento do pagamento, vez que os usu\u00e1rios tenham que destinar parte de seu tempo para procurar os referidos trabalhadores;
\r\n- se a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo conforme estabelecido no contrato
\r\n2275/2019 - of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que encaminhe a esta Casa o que segue:
\r\n- C\u00f3pia do Relat\u00f3rio realizado pela UFMG para a defini\u00e7\u00e3o das rotas do transporte escolar, bem como c\u00f3pia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Universidade;
\r\n- C\u00f3pia dos contratos com as empresas que prestam ou j\u00e1 prestaram o transporte escolar, durante os \u00faltimos 5 (cinco) anos;
\r\n- Relat\u00f3rio discriminado informando a quilometragem total que os ve\u00edculos respons\u00e1veis pelo transporte escolar percorreram e quais foram os valores gastos, durante os \u00faltimos 5 (cinco) anos;
\r\n- C\u00f3pia do Documento realizado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Munic\u00edpio de Araguari, no qual consta a necessidade dos ve\u00edculos respons\u00e1veis pelo transporte escolar terem no m\u00e1ximo 07 anos de uso;
\r\n- Valores dos d\u00e9bitos deixados pela gest\u00e3o anterior;
\r\n- C\u00f3pia do contrato celebrado entre o Munic\u00edpio e a empresa que trabalha com GPS, a qual \u00e9 respons\u00e1vel por aferir a quilometragem di\u00e1ria percorrida.
\r\n- C\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio do transporte escolar, inclusive da fase interna, que estava marcado para ser realizado em Dezembro de 2018, mas foi frustrado e n\u00e3o ocorreu.
\r\n2276/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette Rodrigues Pereira - Diretor Executivo do IMEPAC, parabenizando-o pela realiza\u00e7\u00e3o da 2a Semana Jur\u00eddica, na qual contou com a presen\u00e7a do ilustre Desembargador Rog\u00e9rio Medeiros Garcia de Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).
\r\nANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO
\r\n2283/2019 - Solicita a secretaria competente o recapeamento das seguintes Ruas: Dos Portadores e Const\u00e2ncio Pereira Barbosa - Bairro Goi\u00e1s.
\r\n2284/2019 - Solicita a secretaria competente um ponto de apoio central para os usu\u00e1rios da Zona Azul poder efetuar pagamentos referente ao estacionamento rotativo.
\r\nCARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO
\r\n2285/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m para que o mesmo apresente em tempo h\u00e1bil emenda junto ao Governo do Estado no Or\u00e7amento para 2020. No sentido de trazer dinheiro para a completa moderniza\u00e7\u00e3o dos Sem\u00e1foros de Araguari.
\r\n2286/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Raul Bel\u00e9m para que o mesmo inclua em suas emendas no or\u00e7amento do estado para 2020 dinheiro para a completa reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Araguari.
\r\n2287/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Jose Vitor que quando da sua apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas junto ao Or\u00e7amento Federal viabilizando dinheiro para a completa reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do nosso abandonado Aeroporto Que oferece riscos para pousos e decolagens.
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n2288/2019 - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a concurso publico, conforme determina a CF/88, para os cargos de t\u00e9cnico em enfermagem, tendo em vista que este concurso estava previsto no edital do concurso realizado e as vagas foram retiradas do mesmo. Diante disso solicitamos a abertura desse edital em car\u00e1ter de urg\u00eancia para futuramente n\u00e3o ocorrer neglig\u00eancia as fam\u00edlias em face de atentedimento nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.
\r\n2289/2019 - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a a revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores concursados e crie gratifica\u00e7\u00f5es ou abonos para atender servidores concursados em servi\u00e7os gerais, auxiliar de servi\u00e7os e cantineiras, que a anos vem sofrendo sem qualquer benef\u00edcio ou valoriza\u00e7\u00e3o do poder publico.
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 169/2019
\r\nPar\u00f3quia Senhor Bom Jesus da Cana Verde e todas as pessoas envolvidas no XII EJC realizado no ultimo fim de semana , encontro esse que leva nossos jovens a um momento especial com Cristo.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 170/2019
\r\nAo Senhor Pedro Luiz de Souza pela vit\u00f3ria da nova diretoria do CDL.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 171/2019
\r\nPadre Jos\u00e9 Oslei de Souza pela grandiosa festa realizada na igreja de S\u00e3o Judas Tadeu.
\r\nWARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 172/2019
\r\nA nova Diretoria da CDL - C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Araguari
\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 174/2019
\r\nIgreja ASSEMBLEIA DE DEUS.
\r\nANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 175/2019
\r\nAos integrantes do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia), pelos relevantes servi\u00e7os prestados:
\r\n-\u00a0\u00a0 K\u00c1TIA MARIA SILVA CA\u00c7ULA (T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM)
\r\n-\u00a0\u00a0 LEIA PAULA PEREIRA (T\u00c9CNICA EM ENFERMAGEM)
\r\n-\u00a0\u00a0 DR. RICARDO COELHO NASCIMENTO ( M\u00c9DICO)
\r\nCARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 176/2019
\r\nAo projeto social Alian\u00e7a Capoeira e Top Fitness Academia.
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