GIULLIANO DE SOUSA RODRIGUES
\r\n2163/2019 \u2013 Solicita a secretaria competente a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Distrito de Amanhece.
\r\n2164/2019 - Solicita a secretaria competente a possibilidade de fazer o recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 no Bairro Miranda.
\r\n2167/2019 - Solicita a secretaria competente que a mesma possa tomar provid\u00eancias cab\u00edveis na Rua Ponte Terra com a Rua Monte Carmelo no Bairro Santiago, solucionando o problema de alagamento no cruzamento das referidas ruas.
\r\n2168/2019 \u2013 Solicita o envio de of\u00edcio \u00e0 Empresa que realiza o transporte de passageiros de Araguari para Uberl\u00e2ndia e vice versa, que h\u00e1 algumas reclama\u00e7\u00f5es de que os \u00f4nibus est\u00e3o levando excessivamente passageiros em p\u00e9, colocando assim em risco a vida dos mesmos.
\r\n2169/2019 \u2013 Solicita o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Marcelo Ribeiro Borges ocorrido no ultimo dia 21 de outubro de 2019.
\r\n2170/2019 \u2013 Solicita o envio de of\u00edcio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Jaime Silva ocorrido no ultimo dia 17 de outubro de 2019.
\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\n2171/2019 - Solicita a secretaria competente que seja feito capina e varri\u00e7\u00e3o em todo bairro Santa Helena e em especial nos arredores da antena da antiga R\u00e1dio Cacique.
\r\n2172/2019 - Solicita a secretaria competente que nos d\u00ea um esclarecimento dizendo o porque os sem\u00e1foros do cidade est\u00e3o sempre dando pane nos hor\u00e1rios de maior trafego nas vias e porque os mesmo nunca s\u00e3o sincronizados de forma que agilize o tr\u00e2nsito.
\r\n2173/2019 \u2013 Solicita envio de oficio de p\u00easames a fam\u00edlia de Rafael Cursino de Andrade, pelo seu falecimento na data do dia 17/10/2019.
\r\nPAULO S\u00c9RGIO DEOLIVEIRA DO VALE
\r\n2174/2019 \u2013 Solicita que informe se o munic\u00edpio j\u00e1 fez a ades\u00e3o ao chamamento p\u00fablico do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e acesso a terra, conforme o edital 01/2019, pois os distritos de Piraca\u00edba e Amanhece, aguardam esta ades\u00e3o, para regulamentarem suas \u00e1reas, \u00e9 de supra import\u00e2ncia que o munic\u00edpio atente a este edital, pois este edital foi eleito pelo governador Romeu Zema Neto, como uma das prioridades do seu governo.
\r\n2175/2019 \u2013 Solicita que seja enviado ao Sr. Marco Aur\u00e9lio Barcelos, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, que solucione com urg\u00eancia a reforma estrutural da Ponte \u201cQuinca Mariano\u201d sobre o rio Parana\u00edba, que liga o Estado de Minas Gerais (MG-413), ao estado de Goi\u00e1s.
\r\n2176/2019 \u2013 Solicita que seja publicado mensalmente e posteriormente ao ato, em correio oficial e tamb\u00e9m em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, a lista com os nomes, data de pagamento e valores pagos aos servidores municipais concursados e em cargos de confian\u00e7a, para que o cidad\u00e3o araguarino acompanhe o executivo mais de perto, e com transpar\u00eancia.
\r\n2177/2019 \u2013 Solicita que informe a esta casa de leis, a situa\u00e7\u00e3o real dos repasses do munic\u00edpio para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, descriminando valores e datas, e caso tenha valores em atraso, descriminar os mesmos valores e meses em atraso, e quais solu\u00e7\u00f5es ir\u00e3o ser tomadas pelo munic\u00edpio, para sanar este d\u00e9bito.
\r\n2178/2019 \u2013 Solicita que estude a sugest\u00e3o deste vereador em criar, O licenciamento ambiental municipal, tamb\u00e9m conhecido como municipaliza\u00e7\u00e3o, prev\u00ea duas frentes de compet\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. A primeira \u00e9 por meio do conv\u00eanio por delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, estabelecido pelo Decreto n\u00b0 46.937, de 21 de janeiro de 2016. A outra \u00e9 pela compet\u00eancia origin\u00e1ria dos munic\u00edpios, institu\u00edda pela a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa Copam n\u00b0 213, de 22 de fevereiro de 2017, alterada em 2 de fevereiro de 2018 pela DN 219. A DN 213 regulamentou o disposto no art. 9o, inciso XIV, al\u00ednea \u201ca\u201d e no art. 18, \u00a72\u00b0 da Lei Complementar Federal n\u00b0 140, de 8 de novembro de 2011, visto que o munic\u00edpio de Araguari possui mais de 120 mil habitantes e necessita de agilidade em libera\u00e7\u00f5es ambientais solicitadas no munic\u00edpio, que hoje dependem totalmente de \u00f3rg\u00e3os estaduais.
\r\n2179/2019 \u2013 Solicita seja enviado ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Raul Jos\u00e9 de Belem (PSC), c\u00f3pia de um abaixo assinado (anexo) em apoio pela aprova\u00e7\u00e3o em 2o\u00a0turno do Projeto de Lei n\u00b0 4.276/2017, em tramite na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de recolhimento, reten\u00e7\u00e3o ou apreens\u00e3o do ve\u00edculo, pela identifica\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento do imposto \u201cIPVA\u201d ou qualquer tributo, visto que o munic\u00edpio de Araguari, j\u00e1 possui a lei aprovada neste sentido, apresentada por este vereador \u201cLEI MUNICIPAL N\u00b0 6.115/2018\u201d.
\r\n2180/2019 \u2013 Solicita que seja enviado ao Presidente da ALMG o Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Agostinho Patrus (PV), c\u00f3pia de um abaixo assinado (anexo) em apoio pela aprova\u00e7\u00e3o em 2o\u00a0turno do Projeto de Lei n\u00b0 4.276/2017, em tramite na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de recolhimento, reten\u00e7\u00e3o ou apreens\u00e3o do ve\u00edculo, pela identifica\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento do imposto \u201cIPVA\u201d ou qualquer tributo, visto que o munic\u00edpio de Araguari, j\u00e1 possui a lei aprovada neste sentido, apresentada por este vereador \u201cLEI MUNICIPAL N\u00b0 6.115/2018\u201d.
\r\n2181/2019 \u2013 Solicita que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr. (PDT), c\u00f3pia de um abaixo assinado (anexo) em apoio pela aprova\u00e7\u00e3o em 2o\u00a0turno do Projeto de Lei n\u00b0 4.276/2017, em tramite na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de recolhimento, reten\u00e7\u00e3o ou apreens\u00e3o do ve\u00edculo, pela identifica\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento do imposto \u201cIPVA\u201d ou qualquer tributo, visto que o munic\u00edpio de Araguari, j\u00e1 possui a lei aprovada neste sentido, apresentada por este vereador ((LEI MUNICIPAL N\u00b0 6.115/2018\".
\r\n2182/2019 \u2013 Solicita que seja enviado ao Promotor de Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Exmo. Sr. Dr. Henrique Otero Costa, que apure, a retirada de terras de \u00e1rea p\u00fablica no munic\u00edpio de Araguari, especificamente do Bairro Vieno, visto que a terra foi atestado pelo 2o\u00a0Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio como inserv\u00edvel; e encaminhadas a um loteamento particular do munic\u00edpio.
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n2188/2019 \u2013 Solicita que seja enviado oficio a Par\u00f3quia N. Sra. do Ros\u00e1rio, na pessoa de P\u00e1roco Padre Rui Vieira, extensivo a todas Pastorais e todos os festeiros, cumprimentando-os pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da festa e noven\u00e1rio em louvor a Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e S\u00e3o Benedito.
\r\n2189/2019 \u2013 Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a concurso publico, conforme determina a CF/88, para os cargos de coveiro e vigia, tendo em vista que v\u00e1rios profissionais que exercem essa fun\u00e7\u00e3o foram contratados atrav\u00e9s de processo seletivo que foi estendido uma vez at\u00e9 janeiro de 2020.
\r\n2190/2019 - Solicita a secretaria competente que conclua a pista de caminhada na Avenida Comiss\u00e3o Crulls, localizada no Bairro Maria Eugenia.
\r\n2191/2019 - Solicita a secretaria competente que coloque em funcionamento Po\u00e7o Artesiano localizado na comunidade rural de Porto Barreiro.
\r\n2192/2019 \u2013 Solicita a secretaria competente que em virtude da Lei n\u00b0 13.708, de 14 de agosto de 2018, que \u201cAltera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regula o exerc\u00edcio profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias\u201d, que prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o salarial escalonada para o ano de 2019. Diante disso, solicitamos com anteced\u00eancia, que aloque recursos junto a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2020, para o cumprimento integral desta norma. (Lei 13.708 anexo)
\r\n2193/2019 - Solicita a secretaria competente em fun\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 6.223, de 9 de outubro de 2019, aprovada nesta Casa que \u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o onerosa dos direitos de credit\u00f3rios provenientes dos atrasos das transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias devidas pelo Estado de Minas Gerais, dando outras provid\u00eancias \u201c, t\u00e3o logo se conclua o Processo de Licita\u00e7\u00e3o, informe a institui\u00e7\u00e3o financeira vencedora, bem como envie copia do contrato ou conv\u00eanio celebrado entre esta institui\u00e7\u00e3o e a Municipalidade.
\r\nWANDERLEI IN\u00c1CIO
\r\n2194/2019 - Solicita a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma antena em uma televis\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Santa Terezinha.
\r\nWARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n2195/2019 - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de instalar travessia elevada em frente \u00e0 Casa do Caminho.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n2196/2019 - Solicita a secretaria competente, a fim de que seja informado qual a base legal que determina os valores da \u201ctaxa de religamento\u201d de \u00e1gua, visto que o valor adotado pelo Munic\u00edpio \u00e9 superior a outras cidades do Estado.
\r\n2197/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado o recapeamento das ruas Dr. Augusto Carpan\u00eada, rua dos Portadores e Manoel Assis Pereira ambas no Bairro Independ\u00eancia.
\r\n2198/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado o recapeamento das ruas Maranh\u00e3o, Ponte Terra e Rua Const\u00e2ncio Pereira Barbosa, ambas do Bairro Santa Terezinha.
\r\n2199/2019 - Solicita a secretaria competente que seja realizado o recapeamento das ruas Niquel\u00e2ndia, Amazonas, Formosa e rua Vereador Adolfo Duarte, ambas do Bairro Maria Eug\u00eania.
\r\n2200/2019 \u2013 Solicita a secretaria competente que seja implantado asfaltamento na avenida Santa Catarina, rua 52, 57, 59 e Jos\u00e9 Severino de Sousa e D\u00e9cio Ant\u00f4nio Borges, ambas no bairro Sewa.
\r\n2201/2019 - Solicita a secretaria competente que seja implantado asfaltamento nas ruas Tamburis, Nogueiras, Cabriunas, Balsamos, Pinheiro, Ip\u00eas, Carvalhos, Canjeranas e Jequitib\u00e1, ambas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.
\r\n2202/2019 - Solicita a secretaria competente c\u00f3pia de todas as ordens de servi\u00e7o de limpeza urbana executadas pelas empresas detentoras dos contratos com a Prefeitura, bem como o envio do cronograma dos servi\u00e7os a serem executados at\u00e9 dezembro do ano corrente, contendo planilha detalhada dos servi\u00e7os a serem executados, logradouros que ser\u00e3o contemplados pelas a\u00e7\u00f5es e valores pagos pelos servi\u00e7os (capina, ro\u00e7agem, varri\u00e7\u00e3o, e manuten\u00e7\u00e3o em geral).
\r\n2203/2019 - Solicita a secretaria competente c\u00f3pia de todas as ordens de todos os servi\u00e7o de limpeza urbana realizados nos \u00faltimos 6 meses na Pra\u00e7a Prefeito Elmiro Barbosa, bem como os valores pagos por cada servi\u00e7o (capina, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o em geral.).
\r\n2204/2019 - Solicita a secretaria competente c\u00f3pia de todas as ordens de todos os servi\u00e7o de limpeza urbana realizados nos \u00faltimos 6 meses na Pra\u00e7a Prefeito Nilo Tabuquini, bem como os valores pagos por cada servi\u00e7o (capina, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o em geral.).
\r\nWESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n2205/2019 - Solicita a secretaria competente que encaminhe a esta Casa o Novo Plano Diretor, vez que encontra-se vencido desde 2014 e at\u00e9 a presente data ainda n\u00e3o foi encaminhada sua reformula\u00e7\u00e3o para que fosse realizada Audi\u00eancia P\u00fablica.
\r\n2206/2019 - Solicita que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Dra. Cristina Fagundes Siqueira, 4a Promotoria de Justi\u00e7a de Minas Gerais, para que fiscalize e informe a esta Casa se a Expresso Araguari est\u00e1 observando a Lei 13.174/99, no que diz respeito \u00e0 quantidade de pessoas que podem ser transportadas em p\u00e9 no transporte de passageiros intermunicipal Araguari/Uberl\u00e2ndia.
\r\n2207/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que informe a esta Casa se j\u00e1 houve a altera\u00e7\u00e3o, ou a revoga\u00e7\u00e3o, do Decreto 25, de 22 de fevereiro de 2013, o qual estabelece normas para autoriza\u00e7\u00e3o de interdi\u00e7\u00e3o de vias abertas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Araguari, especificamente no que se refere a cobran\u00e7a de taxa para fechamento de rua. Para que possa ser poss\u00edvel conceder isen\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas, \u00f3rg\u00e3os, associa\u00e7\u00f5es que necessitarem da interdi\u00e7\u00e3o das vias para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos beneficentes e/ou sem fins lucrativos.
\r\n2208/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Expresso Araguari Ltda, para que informe a esta Casa se est\u00e3o observando a Lei 13.174/99, no que diz respeito \u00e0 quantidade de pessoas que podem ser transportados em p\u00e9 no transporte de passageiros.
\r\n2209/2019 \u2013 Solicita a secretaria competente que verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Dom Silv\u00e9rio, bairro do Ros\u00e1rio, visto que \u00e9 continua\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim An\u00edbal, ou seja via que liga a Prefeitura ao bairro Sibipiruna.
\r\n2210/2019 - Solicita a secretaria competente que informe a esta Casa, qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da pintura estratigr\u00e1fica no Bairro Independ\u00eancia, visto as ruas continuam sem sinaliza\u00e7\u00e3o, o que gera riscos de ocorrer acidentes de tr\u00e2nsito.
\r\n2211/2019 \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Dr. Lu\u00eds Carlos Albuquerque Corr\u00eaa, Coordenador da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a nas Escolas, ao Vereador Giulliano Sousa Rodrigues, bem como \u00e0 Senhora Luciana de Sousa Manoukian, Diretora da Escola Raul Soares parabenizando-os, em nome de toda a equipe organizadora, pela realiza\u00e7\u00e3o do 3o\u00a0Encontro de Seguran\u00e7a nas Escolas, o qual ocorreu dia 21 de outubro de 2019.
\r\nANA L\u00daCIA PRADO
\r\n2214/2019 - Solicita a secretaria competente o reperfilamento na Rua das Cabriunas em frente ao ng\u00a0312 - Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.
\r\n2216/2019 - Solicita a secretaria competente que efetue o pagamento dos empenhos em atraso com a Cl\u00ednica ISO olhos para que restabele\u00e7a os atendimentos oftalmol\u00f3gicos. Tendo em vista que tem v\u00e1rios pacientes com tratamento parado em virtude desse n\u00e3o pagamento.
\r\n2217/2019 - Solicita a secretaria competente que contrate m\u00e9dicos para laudar exames de raio X em car\u00e1ter de urg\u00eancia tendo em vista o aumento da demanda desses exames.
\r\n2218/2019 - Solicita a secretaria competente pedindo esclarecimentos do motivo que no momento na Sa\u00fade Mental n\u00e3o possui nenhum m\u00e9dico psiquiatra e que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o do mesmo.
\r\n2219/2019 - Solicita a secretaria competente a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no Distrito de Florestina.
\r\n2220/2019 \u2013 Solicita que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. REINILDE DE FATIMA PEREIRA MANIEZIO.
\r\nCARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO
\r\n2221/2019 - Solicita a secretaria competente o conserto imediatamente da Van que transporta as pessoas para fazer hemodi\u00e1lise, que esta a mais de 10 dias quebrada e que nenhuma provid\u00eancia foi tomada, esses pacientes precisa da condu\u00e7\u00e3o a cada 3 vezes na semana para fazer o tratamento e muitos n\u00e3o tem condu\u00e7\u00e3o, e est\u00e3o muito debilitados para pegar \u00f4nibus.
\r\n2223/2019 - Solicita a secretaria competente o porque da demora para a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico na comunidade Porto Barreiros ao lado do distrito de Amanhece.
\r\n2225/2019 - Solicita a secretaria competente o ensacamento de todas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos dias 01 e 02 de Novembro ao longo da rua Benjamin Constant Bairro Miranda para que \u00e0 margem do muro do Batalh\u00e3o Ferrovi\u00e1rio seja permitido o estacionamento de ve\u00edculos de pessoas que v\u00e3o ate o cemit\u00e9rio em visita aquele campo santo.
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n2226/2019 - Solicita a secretaria competente que envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\n*\u00a0\u00a0\u00a0 Copia dos contratos de todas as empresas que prestam servi\u00e7o de capina e varri\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio;
\r\n* Copia do contrato social de cada empresa e suas altera\u00e7\u00f5es;
\r\n*\u00a0\u00a0\u00a0 Quantidade de funcion\u00e1rios de cada empresa;
\r\n*\u00a0\u00a0\u00a0 Copia da CTPS dos funcion\u00e1rios de cada empresa;
\r\n*\u00a0\u00a0\u00a0 Informe os lotes de responsabilidade de cada empresa;
\r\n*\u00a0\u00a0\u00a0 Quantidade de varri\u00e7\u00e3o (em metros) de cada empresa no ano de 2019 e os valores pagos para cada empresa;
\r\n*\u00a0\u00a0\u00a0 Copia dos futuros contratos que ser\u00e3o empenhados;
\r\nGIULLIANO SOUSA RODRIGUES
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 163/2019
\r\nGrupo Sol pela realiza\u00e7\u00e3o do VI Festa Festival de Teatro de Araguari.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 164/2019
\r\nAos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal, pela iniciativa de se unirem e arrecadar fraldas, leite para o Abrigo cristo Rei.
\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 165/2019
\r\nAo jovem MARCOS MANTUAN DE CASTRO por ter escrito um livro em homenagem ao seu \u00eddolo, Michel Jackson.
\r\nSEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 166/2019
\r\nAo atleta araguarino Jess\u00e9 Dualdo, da \u201cEquipe Bravo\u201d, pela conquista da medalha de bronze na maior competi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o do mundo de Jiu-Jitsu, na categoria NoGI e prata na categoria absoluto, ocorrido na cidade de Roma-It\u00e1lia nos dias 18, 19 e 20 de outubro do corrente m\u00eas. Campeonato com mais de 2000 inscritos.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 167/2019
\r\nAo atleta araguarino Jos\u00e9 Eduardo, da \u201cEquipe Bravo\u201d, pela conquista de Vice-Campe\u00e3o Europeu na maior competi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o do mundo de Jiu-Jitsu, ocorrido na cidade de Roma-It\u00e1lia nos dias 18, 19 e 20 de outubro do corrente m\u00eas. Campeonato com mais de 2000 inscritos.
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