{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "10 de setembro de 2019", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>WANDERLEI IN\u00c1CIO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1861/2019</b> \u2013 Solicita que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia do Sr Regimar Martins Baesse ( Caco da borracharia) expondo toda nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, ocorrido no dia 06/09, demonstrando total sentimento a todos os familiares.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1862/2019</b> \u2013 Solicita a secretaria competente uma travessia elevada eatee Avenida Brasil e Avenida Senador Melo Viana.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<b>WARLEY FERRERA DE MORAIS</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1863/2019</b> - Solicita a secretaria competente que sejam intensificados os servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica no Bairro Santa Helena.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1866/2019</b> - Solicita a secretaria competente que seja implantada uma academia ao ar livre no Bairro Santa Helena.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1867/2019</b> - Solicita a secretaria competente que seja encaminhado quantitativo de todas as ordens de servi\u00e7o efetuadas no Bairro Gutierrez, que interferiram na pavimenta\u00e7\u00e3o das vias, como vazamento, desentupimento e demais servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de rede pluvial, ou qualquer outro que tenha sido feito atrav\u00e9s de abertura do asfalto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1868/2019</b> - Solicita a secretaria competente que seja estudada e realizada uma forma de nivelamento nas tampas de bueiro por toda a cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1869/2019</b> - Solicita a secretaria competente que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o de toda a rede pluvial do Bairro Gutierrez.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>WELLINGTON RESENDE DA SILVA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1870/2019</b> \u2013 Solicita que seja encaminhado oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia da Sr. Rosa Jaqueline Salom\u00e3o pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de Setembro de 2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1872/2019</b> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a novo estudo de trafegabilidade no Munic\u00edpio, a fim de verificar e regulamentar os locais onde n\u00e3o pode haver trafego de ve\u00edculos pesados. Algumas ruas possuem a regulamenta\u00e7\u00e3o, mas outras que tamb\u00e9m necessitam n\u00e3o t\u00eam, sendo que alguns cidad\u00e3os relataram a ocorr\u00eancia de transtornos com os ve\u00edculos pesados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1874/2019</b> - Solicita a secretaria competente que providencie a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o em frente as escolas e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1875/2019</b> - Solicita a secretaria competente que instale e fa\u00e7a a demarca\u00e7\u00e3o de um ponto coletivo na Rua El\u00fasio Agostinho Duarte (antiga 12), frente ao n\u00famero 105, Bairro de F\u00e1tima - Loteamento Portal de F\u00e1tima, vez que falta um ponto nas proximidades, os mais pr\u00f3ximos ficam longes para os moradores da regi\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1877/2019</b> - Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Comandante do 539\u00a0Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar o senhor JO\u00c3O ROMEU MENDON\u00c7A, solicitando que intensifique as rondas diuturnamente na Escola Estadual S\u00e3o Judas Tadeu.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>1878/2019</strong> \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, reiterando o requerimento n9\u00a0484 of\u00edcio n9 500, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o de Led em toda extens\u00e3o da Rua Guarani - Bairro Amorim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>DHIOSNEY DE ANDRADE</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1880/2019</b> - Solicita a secretaria competente que nos envie o impacto financeiro da folha de pagamento da prefeitura municipal, tendo em vista que se encontra o Projeto de Lei n. 047/2019, para que se possa ser melhor analisado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1881/2019</b> \u2013 Solicita que seja enviado Oficio convidando a Coordenadora da Sa\u00fade Mental, a Sra. Raquel Chedid Melo Borges, para usar a tribuna e falar um pouco sobre os casos de Suic\u00eddio na Cidade de Araguari e sobre o trabalho de preven\u00e7\u00e3o que o Munic\u00edpio realiza.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1882/2019</b> - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe a c\u00f3pia do contrato com o Instituto IADHED, que elaborar\u00e1 as provas no m\u00eas de outubro para o concurso da prefeitura municipal e que a mesma nos encaminhe c\u00f3pia do valor das inscri\u00e7\u00f5es arrecadadas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1883/2019</b> - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe a c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados em cargo de confian\u00e7a, detalhando nome, valor da remunera\u00e7\u00e3o e onde esta lotado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1884/2019</b> - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de estar disponibilizando no site da Prefeitura Municipal, a lista de todos os formul\u00e1rios, requerimentos e modelos de documentos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es que envolvem o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), o usu\u00e1rio encontrar\u00e1 no servi\u00e7o online, rela\u00e7\u00e3o dos documentos para apresentar e obter certid\u00e3o de regularidade do ISS para conclus\u00e3o de obra, solicita\u00e7\u00e3o de baixa sem movimentos, entre outros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1885/2019</b> - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe c\u00f3pia dos empenhos de pagamentos juntamente com o detalhamento do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, mec\u00e2nica, el\u00e9trica, troca de \u00f3leo e outros em geral dos ve\u00edculos desta secretaria, realizado por placas, de janeiro 2018 ate a presente data.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1886/2019</b> - Solicita a secretaria competente que verifique a possibilidade de estar chamando/convocando no m\u00ednimo 02 ACS (Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade) para compor a Equipe de Sa\u00fade da UBSF S\u00e3o Sebasti\u00e3o tendo em vista que 02 micro \u00e1reas est\u00e3o sem cobertura conforme Of\u00edcio n 1117/2019 da Secretaria de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1887/2019</b> - Solicita a Superintend\u00eancia de Agua e Esgoto de Araguari-SAE, que nos envie detalhadamente as despesas pagas, incluindo as c\u00f3pias das notas e comprovantes de pagamentos das despesas no valor de R$ 356.705,63 da presta\u00e7\u00e3o de contas do segundo quadrimestre do ano de 2018. Estou reiterando esse requerimento, pois o mesmo foi feito em Abril e a resposta veio incompleta. N\u00e3o veio a c\u00f3pia de nada, apenas a descri\u00e7\u00e3o com que foi gasto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1888/2019</b> - Solicita a secretaria competente que verifique a possibilidade de estar convocando os profissionais para compor a Segunda Equipe do NASF em Araguari. <b>1889/2019</b> - Solicita a Procuradoria do Munic\u00edpio que nos envie a Legisla\u00e7\u00e3o que permite, que o servidor publico possa atender em institui\u00e7\u00e3o privada, sendo pago pelo Munic\u00edpio. Esse requerimento se da em Virtude da resposta do Oficio n 1335/2019 da Secretaria de Sa\u00fade que informou que a Medica a Dra. Rosana Caldrina Monte m\u00e9dica Oftalmologista esta atendendo no IMEPAC. Solicito ainda a informa\u00e7\u00e3o se a Prefeitura j\u00e1 adquiriu os equipamentos para a montagem do Consult\u00f3rio Oftalmol\u00f3gico , pois o prazo dado pelo Secretario para aquisi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se esgotou.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1890/2019</b> - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe c\u00f3pia do oficio da solicita\u00e7\u00e3o por parte de empresas do munic\u00edpio de Araguari, solicitando \u00e1reas junto ao munic\u00edpio, desde a data de 01 de janeiro de 2015 ate a presente data com seus respectivos protocolos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>GIULLIANO SOUSA RODRIGUES</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1891/2019</b> - Solicita a secretaria competente que se fa\u00e7a um estudo, para cria\u00e7\u00e3o de um canteiro central na Avenida Geraldo Teodora da Silva, a fim de melhorar a Mobilidade Urbana, oferecendo condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para a circula\u00e7\u00e3o naquela referida Avenida.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1892/2019</b> \u2013 Solicita a SAE, Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, que elabore um projeto de Lei, concedendo aos devedores com d\u00edvidas acima de 10.000,00 (dez mil reais), oferecendo condi\u00e7\u00f5es maiores de parcelamento da mesma.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1893/2019</b> \u2013 Solicita a \u00a0SAE, Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto, a possibilidade da mesma prorrogar o prazo de mais um ano, para aqueles que ainda n\u00e3o colocaram o hidr\u00f4metro .</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1894/2019</b> \u2013 Solicita o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia do Senhor Sebasti\u00e3o Ferreira de Sousa ocorrido no dia 03/09/2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1895/2019</b> \u2013 Solicita o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia da Senhora Maria de Bessa Montina ocorrido no dia 05/09/2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1896/2019</b> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Bahia frente ao numero 661 .</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1897/2019</b> - Solicita a secretaria competente que seja realizado uma dedetiza\u00e7\u00e3o nos bueiros em toda a cidade de Araguari.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1898/2019</b> - Solicita a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de postes de energia e l\u00e2mpadas na Rua Jacyr Guedes da costa, localizada no bairro de F\u00e1tima, pois n\u00e3o possui ilumina\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o, o que tem preocupado os moradores da localidade, que se sentem inseguros de transitar pela rua.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1899/2019</b> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a pontos de coletivos estrat\u00e9gicos , nas seguintes ruas do Loteamento Portal de F\u00e1tima I:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Rua Frei Gennaro Scarpetta</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Rua Ign\u00e1ci Lopes da Silva</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Rua Maria Abadia de Jesus</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1900/2019</b> - Solicita a secretaria competente a possibilidade de nos informar qual o motivo da demora no reabastecimento de rem\u00e9dios para a Farm\u00e1cia Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PAULO S\u00c9RGIO DE OLIVEIRA DO VALE</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1901/2019</b> - Solicita a secretaria competente que estude a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o dos alunos entre 5 e 10 minutos antes do encerramento normal do per\u00edodo, para melhorar o embarque dos alunos nas vans, e desafogar o tr\u00e2nsito na porta dos col\u00e9gios do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1902/2019</b> - Solicita a secretaria competente que solicite a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, que informe o n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es em psiquiatria nos \u00faltimos 12 meses e ainda a m\u00e9dia de tempo de retomo de cada paciente para reinterna\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1903/2019</b> - Solicita a secretaria competente que solicite a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia que informe o numero de interna\u00e7\u00f5es em psiquiatria nos \u00faltimos 12 meses e ainda a m\u00e9dia de tempo de retomo de cada paciente para reinterna\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1904/2019</b> - Solicita a secretaria competente que informe o n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es em psiquiatria nos \u00faltimos 12 meses e ainda a m\u00e9dia de tempo de retomo de cada paciente para reinterna\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1906/2019</b> - Solicita a secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o do COMTUR ( Conselho Municipal do Turismo) em Araguari, para que a cidade possa retomar a rota do turismo do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba, pois a mesma foi retida pelo Minist\u00e9rio do Turismo onde segundo informa\u00e7\u00f5es foi por falta do Conselho Municipal do Turismo na cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1907/2019</b> \u2013 Solicita a SETTRANS, que fa\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o nas escolas do munic\u00edpio, orientando o tr\u00e2nsito e fazendo cumprir o espa\u00e7o de embarque e desembarque das VANS na porta dos col\u00e9gios, trazendo assim melhorias do fluxo organizacional do transito e seguran\u00e7a ao alunos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1909/2019</b> \u2013 Solicita que seja encaminhado of\u00edcio de \u201cP\u00caSAMES\u201d a fam\u00edlia do Sr. BOLIVAR GON\u00c7ALVES RAMOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09/09/2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1910/2019</b> - Solicita a secretaria competente \u00a0que a exemplo do \u201coutubro rosa\u201d e \u201cnovembro azul\u201d, que fa\u00e7a campanhas educativas tamb\u00e9m sobre o \u201csetembro amarelo\u201d, que trata da preven\u00e7\u00e3o de suic\u00eddios em nosso munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1911/2019</b> - Solicita a secretaria competente an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei, em anexo que \u201cDisp\u00f5e <i>sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Araguari.\u201d</i> Solicitamos que fa\u00e7a a devida aprecia\u00e7\u00e3o e consequente remessa a esta Casa como Projeto de Lei.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1913/2019</b> \u2013 Solicita que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Ministro do Turismo, Sr. Marcelo \u00c1lvaro Antonio, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da exclus\u00e3o do munic\u00edpio da \u201crota do turismo\u201d. Solicitamos ainda que viabilize este retomo, nos informando todos os documentos necess\u00e1rios para o processo de retorno do munic\u00edpio a rota do turismo, tendo em vista que nossa cidade sempre foi destaque no cen\u00e1rio nacional de turismo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1914/2019</b> - Solicita a secretaria competente que informe o motivo pelo qual o cemit\u00e9rio vem recebendo taxa de sepultamento na pr\u00f3pria secretaria do cemit\u00e9rio Bom Jesus. Como comprovado copia anexo, temos uma clara situa\u00e7\u00e3o de descumprimento de determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual que retirou toda documenta\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio determinando a Secretaria de Obras para estas obriga\u00e7\u00f5es. O correto \u00e9 a emiss\u00e3o de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) para todas as taxas. Informe o nome do diretor respons\u00e1vel pelo cemit\u00e9rio na data de 03 de julho de 2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1915/2019</b><i> - </i>Solicita a secretaria competente a retirada do Projeto de Lei n\u00b0 140/2019, que \u201c<i>Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e gratifica\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos que forem designados para atuar em sindic\u00e2ncias, comiss\u00f5es de processos administrativos em geral, comiss\u00f5es de processo administrativo sancionador, ou Comiss\u00e3o de Tomada de Contas, dando outras provid\u00eancias.\u201d</i></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1916/2019</b> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a a reforma da academia ao ar livre localizada na Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitschek no Bairro Bras\u00edlia, bem como manuten\u00e7\u00e3o em todas academias e parquinhos de nossa cidade, inclusive o Localizado no Bosque John Kennedy.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1917/2019</b> - Solicita a secretaria competente REINTERANDO diversos requerimentos, informe o motivo na paralisa\u00e7\u00e3o nas obras da constru\u00e7\u00e3o da Vila dos Esportes no Bairro Flamboyant.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1918/2019</b> - Solicita a secretaria competente \u00a0que informe a previs\u00e3o de todos os repasses oriundos do Governo Federal e Estadual, bem como todos os recursos do pr\u00f3prio munic\u00edpio, para os meses de setembro, outubro, novembro de dezembro de 2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1919/2019</b> - Solicita a secretaria competente \u00a0que informe o percentual que se encontra a folha de pagamento da Prefeitura. Informe o valor total com estes gastos, pormenorizando o numero de servidores comissionados e os gastos com os mesmos, o numero de estagi\u00e1rios e os gastos com os mesmos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1920/2019</b> \u2013 Solicita a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Antonio Carlos, Engenheiro do SESMIT, para que em conformidade com agenda, esteja na Tribuna desta Casa para esclarecer sobre os seguintes assuntos:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Suspens\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, como o devido embasamento legal;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Motivo pelo qual n\u00e3o informou os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade sobre a suspens\u00e3o do adicional de insalubridade;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Procedimentos para emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Procedimento para visita t\u00e9cnica;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Procedimento para emiss\u00e3o de laudos;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Afastamento de servidor por reajustamento funcional e seu devido retorno;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- EPFs;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1921/2019</b> \u2013 Solicita a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Saulo Henrique Borges Santos, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, para que em conformidade com agenda, esteja na Tribuna desta Casa para esclarecer sobre os seguintes assuntos:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Suspens\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, como o devido embasamento legal;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Motivo pelo qual n\u00e3o informou os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade sobre a suspens\u00e3o do adicional de insalubridade;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Falta de pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Falta de pagamento do vale transporte;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Falta de pagamento das devidas gratifica\u00e7\u00f5es;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Falta de pagamento das horas extras;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Processo de licita\u00e7\u00e3o;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Se na data ora estabelecida, outro Secret\u00e1rio estiver ocupando a pasta, que seja substitu\u00eddo valendo assim tamb\u00e9m a convoca\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1922/2019</b> - Solicita a secretaria competente que informe baseado em legisla\u00e7\u00e3o os descontos auferidos a folha de pagamento de servidores sobre o Programa de Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica PMAQ/AB. Os descontos podem ser observados considerando os c\u00e1lculos dos descontos do INSS e IR. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que este adicional n\u00e3o tem natureza salarial e n\u00e3o pode ser incorporada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, logo este desconto \u00e9 um ato lesivo a funcionalidade publica dos servidores. Solicitamos que encaminhe copia ao Minist\u00e9rio Publico do Trabalho bem como ao Minist\u00e9rio Publico Estadual para que tome as devidas provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1923/2019</b> - Solicita a secretaria competente \u00a0que informe baseado em legisla\u00e7\u00e3o o n\u00e3o cumprimento do pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o, tendo em vista que uma decis\u00e3o judicial condenat\u00f3ria obriga o cumprimento deste ato. A Prefeitura fez o devido pagamento referente aos meses de junho e julho, porem o m\u00eas de agosto est\u00e1 em \u201c<i>aberto</i>\u201d, PROVOCANDO multa para o Munic\u00edpio no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) por m\u00eas de atraso. O er\u00e1rio publico n\u00e3o pode sofrer o descaso do Prefeito que insiste em onerar os cofres p\u00fablicos com multas exorbitantes que acaba no bolso do contribuinte. Ressaltando que a decis\u00e3o foi proferida diretamente ao chefe do Poder Executivo, ou seja, o Sr. Marcos Coelho de Carvalho. Solicitamos que remeta copia ao Minist\u00e9rio Publico do Trabalho e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para que tome as devidas provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1925/2019</b> - Solicita a secretaria competente que informe baseado em legisla\u00e7\u00e3o a suspens\u00e3o do pagamento de insalubridade aos agentes de sa\u00fade do Munic\u00edpio. Em ato discricion\u00e1rio o Chefe do Poder Executivo retirou da folha de pagamento este adicional, cometendo crime de responsabilidade, tendo em vista que embasou sua decis\u00e3o em parecer de um Engenheiro do Trabalho, onde o mesmo, sem da devida pericia ou visita t\u00e9cnica, alegando que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o disponibilizou veiculo para a sua visita. Sendo assim a pr\u00f3pria Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o quando recebeu laudo t\u00e9cnico do SESMIT, de apenas uma servidora que estava em reajustamento funcional, desviada de fun\u00e7\u00e3o em outra Secretaria, porem quando do seu retomo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, a mesma requereu o devido adicional. Porem embasado em apenas um laudo, desta servidora o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, alem de n\u00e3o satisfazer o ato de retomo do adicional a esta servidora, foi mais alem, retirando de TODOS OS AGENTES DE SAUDE o adicional de insalubridade, ferindo legisla\u00e7\u00e3o federal que prev\u00ea este cumprimento, causando imenso preju\u00edzo a estes servidores que sofreram danos morais, financeiros e psicol\u00f3gicos, por omiss\u00e3o deste ato, pegando os servidores de surpresa, causando ainda preju\u00edzo a toda nossa comunidade. Solicitamos envie copia ao Procurador do Munic\u00edpio para que emita parecer sobre a quest\u00e3o, bem como copia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Trabalho, bem como ao Minist\u00e9rio Publico Estadual, para que tome as devidas provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1926/2019</b> - Solicita a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na conflu\u00eancia do viaduto que Liga os Bairros Independ\u00eancia e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, sendo que o local \u00e9 de grande fluxo de ve\u00edculos e pessoas em todos os hor\u00e1rios do dia e da noite.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1927/2019</b> - Solicita a secretaria competente que determine ao secret\u00e1rio de obras que, promova a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na avenida Coronel Belis\u00e1rio Rodrigues da Cunha em toda a sua extens\u00e3o e ao entorno da pra\u00e7a Mauricio Santos de Sousa que forma a bifurca\u00e7\u00e3o da citada avenida com a avenida Maria Abadia da Costa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1928/2019</b> - Solicita a secretaria competente que desenvolvam completo estudo para a aplica\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria, quebra molas e pintura estratigr\u00e1fica no cruzamento das avenidas Brasil com a Comiss\u00e3o Crulls, local muito perigoso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1929/2019</b> - Solicita a secretaria competente completo estudo para asfaltamento do restante do importante Bairro Sebasti\u00e3o. E ainda completa ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica se poss\u00edvel toda em LED, bem como completa infraestrutura de rede de \u00e1gua e esgoto onde n\u00e3o tem.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1930/2019</b> \u2013 Solicita que seja encaminhado um of\u00edcio de p\u00easames aos familiares pelo falecimento do Senhor Maicon Douglas Fraga Alves.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1931/2019</b> - Solicita a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Marlos Fernandes, Secret\u00e1rio de Planejamento, para que em conformidade com agenda, esteja na Tribuna desta Casa para esclarecer sobre os seguintes assuntos:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Paralisa\u00e7\u00e3o das obras para constru\u00e7\u00e3o da Vila dos Esportes no Bairro Flamboyant.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 142/2019</b> - ao M\u00e9dico Ortopedista Dr. ROBERTO NASCIMENTO BARBOSA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.araguari.mg.leg.br/author/diario", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}