VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDON\u00c7A
\r\n721/2020-Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio agradecendo aos (\u00e0s) Exmos. (as). Senhores (as) Ex. Deputado Federal Bonif\u00e1cio de Andrada, Ex Deputado Federal Marcos Montes Cordeiro, Ex Deputada Federal D\u00e2mina de Carvalho Pereira e Deputado Federal Eros Biondini por designarem emendas or\u00e7ament\u00e1rias nos valores de: R$ 353.651,00 - Marcos Montes, R$ 639.036,63 - Bonif\u00e1cio de Andrada, R$ 245.850,00 - D\u00e2mina Pereira, R$ 245.850,00 - Eros Biondini ambas as emendas para o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes ruas do Bairro Gutierrez de Araguari MG:
\r\nRua Flores, Ruas Palmas, Rua Orqu\u00eddeas, Rua Jardim Bot\u00e2nico, Rua Ip\u00ea, Rua \u00c1lamo, Rua Violeta, Rua Bouganville, Rua Ant\u00farios, Rua Samambaia, Rua Rosas, Rua L\u00edrios, Rua Dona Rosa Rade, Rua Alecrim, Rua Cris\u00e2ntemo, Rua ftGaves, Rua Casuarina, Rua Mangueiras, Rua Abacateiros, Rua Tulipa, Rua Paineiras, Rua Ger\u00e2nio, Rua Sempre-Viva, Rua Girassol e Rua Hort\u00eansia.
\r\n723/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Obras que possa realizar obras de Tapa- Buraco e de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Cel. TheodolinoPereira de Ara\u00fajo - Centro a partir do n\u00famero 445 (A\u00e7a\u00ed.com) at\u00e9 o encontro com a Avenida Minas Gerais.
\r\nEsse trecho da avenida encontra-se muito danificado decorrente de chuvas e tem com frequ\u00eancia o aparecimento de buracos. De maneira especial na esquina do A\u00e7a\u00ed.com existe no momento in\u00fameros buracos, alguns de grande propor\u00e7\u00e3o.
\r\n724/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada solicitando-o que interceda junto ao departamento respons\u00e1vel do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para que possa ser mat\u00e9ria de estudo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o do Complexo da Antiga RFFSA de Araguari onde cont\u00e9m os espa\u00e7os (terrenos e vias), pr\u00e9dios onde est\u00e3o instaladas a Prefeitura Municipal de Araguari e suas secretarias bem como todo acervo da Rede Ferrovi\u00e1ria, com objetivo deste espa\u00e7o solicitado poder vir a se tornar o maior Museu da Am\u00e9rica Latina de Patrim\u00f4nios Ferrovi\u00e1rios.
\r\n725/2020- Solicitando ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio agradecendo ao Exmo. Senhor Jos\u00e9 J\u00falio Lafayette Rodrigues Pereira - Diretor Executivo do IMEPAC por interceder junto ao ent\u00e3o ex Deputado Federal o Exmo Senhor Bonif\u00e1cio de Andrada para que pudesse designar emendas or\u00e7ament\u00e1rias ao munic\u00edpio de Araguari visando o recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes ruas do Bairro Gutierrez de Araguari MG:
\r\nRua Flores, Ruas Palmas, Rua Orqu\u00eddeas, Rua Jardim Bot\u00e2nico, Rua Ip\u00ea, Rua \u00c1lamo, Rua Violeta, Rua Bouganville, Rua Ant\u00farios, Rua Samambaia, Rua Rosas, Rua L\u00edrios, Rua Dona Rosa Rade, Rua Alecrim, Rua Cris\u00e2ntemo, Rua Gaves, Rua Casuarina, Rua Mangueiras, Rua Abacateiros, Rua Tulipa, Rua Paineiras, Rua Ger\u00e2nio, Rua Sempre-Viva, Rua Girassol e Rua Hort\u00eansia.
\r\n726/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada solicitando-o para que o mesmo possa interceder junto ao departamento respons\u00e1vel do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o com o intuito de liberar o pr\u00e9dio do antigo Hospital da Rede Ferrovi\u00e1ria de Araguari para sediar as instala\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o Mineira dos Artes\u00e3os - FAM.
\r\n727/2020- ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que solicite a Secretaria de Obras que possa asfaltar um trecho 120 metros da Rua Sainfclair Pereira de Melo (ant.3) do Bairro Santiago (Jardim Panorama) pr\u00f3ximo ao n\u00famero 50.
\r\nPedimos a secretaria que possa vir a realizar esta obra atendendo assim os moradores que est\u00e3o em processo de constru\u00e7\u00e3o e vale ressaltar que somente neste pequeno setor da via ainda n\u00e3o possui o asfalto.
\r\nVEREADORA ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO
\r\n728/2020- Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando fazer a distribui\u00e7\u00e3o de testes de COVID-19 e a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos nas Unidades de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio para pacientes assintom\u00e1ticos.
\r\n729/2020- Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio de p\u00easames \u00e0 fam\u00edlia da Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, expondo toda a nossa considera\u00e7\u00e3o pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.Rua Das Perobas, n9 121 - Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.
\r\n731/2020- Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a limpeza e Poda de \u00c1rvores no terreno da SAE situado na Rua S\u00e3o Luiz - Bairro Milenium.
\r\n732/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente se j\u00e1 existe CEP em todo o Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista.
\r\n733/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a coloca\u00e7\u00e3o de um Posto de Teste r\u00e1pido do COVID-19 dentro do p\u00e1tio de triagem de Araguari. Pois esse p\u00e1tio recebe caminhoneiros de todo pa\u00eds.
\r\n\u00a0734/2020- Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho,reiterando o requerimento n\u00b0 046 of\u00edcio 046, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente que destine um medico para que se fa\u00e7a a analise e lauda procedimento de laqueadura e vasectomia tendo em vista que a profissional que realizava esse tipo de procedimento j\u00e1 n\u00e3o atua mais nessa \u00e1rea, ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia que esse servi\u00e7o volte a funcionar o quanto mais r\u00e1pido poss\u00edvel.
\r\nVEREADOR CARLOS ANT\u00d5NIO DE BRITO MACHADO
\r\n735/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, e aos demais setores competentes, melhores instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e estruturais para o Conselho Tutelar. J\u00e1 que as atuais instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00edmidas e vulner\u00e1veis, n\u00e3o oferecendo seguran\u00e7a para as conselheiras. S\u00e3o in\u00fameras vezes que as mesmas s\u00e3o amea\u00e7adas e agredidas por delinquentes e pais dos mesmos, no \u00faltimo final de semana duas conselheiras foram amea\u00e7adas por uma m\u00e3e que queria esfaque\u00e1-las. Como sugest\u00e3o poderia direcionar o Conselho Tutelar para o pr\u00e9dio da atual delegacia da fam\u00edlia na rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio ,j\u00e1 que a mesma ir\u00e1 para o pr\u00e9dio do atual F\u00f3rum Doutor Osvaldo Piruccetti
\r\n736/2020- Solicitando depois de ouvidodepois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, e ao Senhor Andr\u00e9 Fabiano dos Reis Superintende de \u00c1gua e Esgoto (SAE) que envie a este vereador quais os crit\u00e9rios adotados com rela\u00e7\u00e3o ao decreto do aumento do valor da conta de \u00e1gua esgoto do povo da cidade de Araguari.Vale lembrar que as reclama\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta que o aumento \u00e9 desproporcional a atual realidade.
\r\nVEREADOR CLAUDIO COELHO PEREIRA
\r\n738/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, a fim de que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Jorge das Chagas Filho, bairro de F\u00e1tima. Proporcionando, assim, uma melhorar ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos moradores locais.
\r\nVEREADOR SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA
\r\n706/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, que use o principio da isonomia e efetue a compra das f\u00e9rias pr\u00eamios de todos os servidores que tem esse direito e optarem por este beneficio, tendo em vista que o mesmo crit\u00e9rio foi feito com o Superintendente da SAE, Sr. Andr\u00e9 Reis, que adquiriu com a venda das f\u00e9rias um valor que ultrapassou a casa dos R$100.000, 00 (cem mil reais).
\r\n707/2020- Solicitando do mesmo disponibilize academias ao ar livre para serem montadas na Rua Dr. Hugo Aguiar, Bairro Independ\u00eancia, Pra\u00e7a Avelino Coutino nas Avenidas Minas \u00a0Gerais com Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila (pista de skate), no canteiro central da Avenida Miguel Assad Debs, canteiro central da Avenida Oswaldo Pierucetti, em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rioPresidente Tancredo de Almeida Neves.
\r\n708/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, REITERANDO, informe se houve processo seletivo contrata\u00e7\u00e3o de empresa para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do palco da Pra\u00e7a Getulio Vargas, tendo em vista que o Minist\u00e9rio do turismo alocou recursos na ordem de R$500,000,00 (quinhentos mil reais) para esta obra.
\r\n709/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, REITERANDO, informe o andamento do Processo Licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a finaliza\u00e7\u00e3o das obras da constru\u00e7\u00e3o da Vila dos Esporte, solicitamos URG\u00caNCIA e empenho neste processo tendo em vista que o prazo para conclus\u00e3o das etapas da obra est\u00e1 comprometido podendo at\u00e9 mesmo perder os recursos or\u00e7ados na ordem de R$1.200.000,00 (Hum milh\u00e3o de duzentos mil reais).
\r\n710/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, informe o motivo de n\u00e3o estar pagando o benef\u00edcio de insalubridade aos ACE\u2019s (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade), contratados atrav\u00e9s do ultimo processo seletivo, tendo em vista que no efetivo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o est\u00e3o expostos ao contagio de varias enfermidades, bem como ao Corona Virus, pois est\u00e3o na linha de frente do combate ao COVID-19. Remeta copia ao Minist\u00e9rio Publico Estadual, curadoria da Sa\u00fade, bem como ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que tomem ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o e tomem as devidas providencias.
\r\n711/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, que mande c\u00f3pia administrativo para que possamos para o n\u00e3o pagamento e apurar irregularidades na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, tendo em vista que os ACE\u2019s (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade), contratados atrav\u00e9s do ultimo processo seletivo, n\u00e3o est\u00e3o recebendo o beneficio de insalubridade, tendo em vista que est\u00e3o no efetivo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, e s\u00e3o expostos ao contagio de varias enfermidades, bem como ao Corona Virus, pois est\u00e3o na linha de frente do combate ao COVID-19.
\r\n712/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, remeta rela\u00e7\u00e3o de todos os ACE\u2019s (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade), contratados atrav\u00e9s do ultimo processo seletivo, constando nome completo, \u00f3rg\u00e3o em que est\u00e1 lotado, e copia de todos os seus holerites desde o inicio do exerc\u00edcio.
\r\n713/2020- Solicitando para que determine a Secretaria competente, fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario pela l\u00e2mpadas de LED nas Ruas Piau\u00ed, Leopoldo Fernandes, Djalma Luiz Rocha\u00a0 Avenida Oswaldo Pierucetti- Requerimento- 565/2020, localizadas no Bairro Paraiso, na Avenida Calim\u00e9rio Pereira de \u00c1vila, localizada no BAIRRO MIRANDA.
\r\n739/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, e na forma regimental, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Secretaria competente, envie copia na integra do Processo Administrativo que culminou na suspens\u00e3o do pagamento de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, contratados atrav\u00e9s do ultimo processo seletivo, tendo em vista que no efetivo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o est\u00e3o expostos ao contagio de varias enfermidades, bem como ao CoronaVirus, pois est\u00e3o na linha de frente do combate ao COVID-19. Remeta copia ao Minist\u00e9rio Publico Estadual, curadoria da Sa\u00fade, bem como ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que tomem ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o e tomem as devidas providencias.
\r\nVEREADOR DHIOSNEY ANDRADE
\r\n\u00a0740/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a Secretaria Competente, a possibilidade de estar pagando a insalubridade de 20% para todos os servidores do servi\u00e7o essencial, durante toda a pandemia.
\r\n\u00a0741/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado Of\u00edcio ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando a Secretaria Competente a possibilidade de estar prorrogando ate o dia 31/12/20, os contratos dos processos seletivos dos diversos cargos que est\u00e3o sendo encerrados neste m\u00eas, devido a pandemia.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR WARLEY FERREIRA DE MORAIS
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos
\r\n\u00a0032/2020- Solicitando depois de ouvidodepois de ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao grupo EMCANTAR Cia Cultural, com mais de 25 anos de atua\u00e7\u00e3o, que, no \u00faltimo dia 14 de maio de 2020 realizou uma live solid\u00e1ria e vem realizando outras transmiss\u00f5es com o intuito de levar um pouco de lazer e distra\u00e7\u00e3o a nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente para as nossas crian\u00e7as. Pois, nas palavras do grupo \u201cA arte e a cultura s\u00e3o aliados para manter a sa\u00fade mental e f\u00edsica. \u201dComo diz Marco Aur\u00e9lio Querubim, fundador do grupo \u201cnosso sonho n\u00e3o espera aplauso, mas semeia gr\u00e3os de mudan\u00e7a. Sementes que possam engravidar cora\u00e7\u00f5es, intervir na realidade, transformar a hist\u00f3ria\u201d. Assim nesse momento dif\u00edcil que estamos enfrentando, a companhia, transcendeu os palcos e atrav\u00e9s das lives vem encantando os Araguarinos atrav\u00e9s da arte, que \u00e9 uma ferramenta t\u00e3o importante para o contexto social e cultural.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0033/2020- Solicitando depois de ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a dupla sertaneja Dyogo e Deluca e ao empres\u00e1rio Gustavo do A\u00e7ai.com, pela live realizada no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 23 maio de 2020, que al\u00e9m de levar uma op\u00e7\u00e3o de lazer a nossa popula\u00e7\u00e3o, teve a finalidade de arrecadar bens e valores para as institui\u00e7\u00f5es sociais do nosso Munic\u00edpio.Atitudes como essa geram no outro o desejo de ajudar, despertando a solidariedade em nossa popula\u00e7\u00e3o e, oferecendo um suporte muito importante a essas entidades sem fins lucrativos, que realizam um trabalho social muito importante e contribuem para auxiliar aqueles que se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.
\r\n034/2020- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos HABTTAH FIT Academia, que inaugurou na \u00faltima segunda-feira, dia 25 de maio de 2020. A chegada de novas empresas e investimentos s\u00e3o extremamente importantes para a economia do Munic\u00edpio, principalmente nesse momento delicado para o cen\u00e1rio financeiro em geral. Ademais, novos empreendimentos tamb\u00e9m s\u00e3o importantes para a popula\u00e7\u00e3o que passa a ter acesso a um n\u00famero maior de op\u00e7\u00f5es de atendimentos e servi\u00e7os de qualidade. Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o, no endere\u00e7o: Rua Doutor Afr\u00e2nio, n. 197, Bairro Centro, Araguari/MG.
\r\n715/2020- Solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores por toda a extens\u00e3o da Avenida Porto Alegre, Bairro Millenium.
\r\nJustificativa: A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz a partir da necessidade de garantir mais seguran\u00e7a e bem-estar para os moradores da regi\u00e3o, visto que com a falta de poda, os galhos das \u00e1rvores prejudicam a ilumina\u00e7\u00e3o das vias.
\r\n717/2020- Solicitando a extens\u00e3o da rota do \u00f4nibus municipal que vai para o distrito de Amanhece, para que o mesmo possa atender a regi\u00e3o da Ararapira duas vezes por semana, nas segundas e sextas.
\r\nJustificativa: Os moradores da zona rural da Ararapira, pleiteiam pelo atendimento do transporte p\u00fablico naquela regi\u00e3o, uma vez que nem todos possuem ve\u00edculos pr\u00f3prios para ter acesso as zonas urbanas Munic\u00edpio. Assim, se pede o presente, visando garantir igualdade de acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos a toda a nossa popula\u00e7\u00e3o.
\r\n718/2020- Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo.
\r\nJustificativa: A conclus\u00e3o da reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo \u00e9 muita esperada por todos os Araguarinos, assim, agora que estamos na imin\u00eancia da reabertura do mesmo, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia no local seria de grande valia para complementar um local de lazer e esporte para a nossa popula\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0VERADOR GIULLIANO RODRIGUES SOUSA
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos
\r\n031/2020- Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e1 toda equipe T\u00e9cnica de Enfrentamento ao Covid 19, sabemos das dificuldades de tomar certas decis\u00f5es, mas que no momento o mesmo se faz necess\u00e1rio merecendo nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o. Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o \u00e1 equipe T\u00e9cnica de enfrentamento ao Covid 19, \u00a0no endere\u00e7o: R. Dtr Afr\u00e2nio 163 Bairro: Centro Araguari.
\r\n\u00a0668/2020- Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma realizar o teste do Covid 19 nos servidores da C\u00e2mara Municipal, visto que os mesmos prestam atendimento ao p\u00fablico diariamente.
\r\n669/2020- Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Setor Minha Casa Minha Vida, que a mesma possa enviar a essa casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as casas invadidas, casas vendidas e chamamento de reservas, se tiver que nos informe.
\r\n\u00a0671/2020- Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Jos\u00e9 Vitor Deputado Federal solicitando emenda parlamentar para nosso munic\u00edpio realizar Edital Emergencial para Classe Art\u00edstica.
\r\n672/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que a mesma possa informar a essa casa de Leis quais os dias, Bairros e hor\u00e1rios que o fumac\u00ea de controle a dengue est\u00e1 sendo feito, essa informa\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para que os moradores sejam informados e se organizem para receber o mesmo.
\r\n673/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de of\u00edcio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que a mesma fa\u00e7a uma an\u00e1lise da estrutura do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira \u201c Dona Neguinha\u201d, visto que o mesmo est\u00e3o com rachaduras, colocando em risco a vida da popula\u00e7\u00e3o.
\r\n674/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Jos\u00e9 Vitor Deputado Federal solicitando que Araguari seja beneficiada com o Projeto Sele\u00e7\u00f5es do Futuro.
\r\nC\u00e2mara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sess\u00f5es, em 26 de Maio de 2020.
\r\n\u00a0VEREADOR LEONARDO RODRIGUES DA SILVA NETO
\r\n675/2020- Solicitando depois de depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que retorne agentes de sa\u00fade para o Bairro do Bosque.JUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, o Bairro se encontra sem agente e esse agente faz muita falta aos moradores do bairro que necessitam do trabalho oferecido pelo mesmo.
\r\n676/2020- Solicitando depois dedepois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a teste de covid- 19 nos coveiros de nossos cemit\u00e9rios.
\r\nJUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, esses trabalhadores est\u00e3o vulner\u00e1veis a doen\u00e7a, uma vez que os \u00f3bitos s\u00f3 tem o resultado confirmado ap\u00f3s alguns dias de seus sepultamentos.
\r\n\u00a0677/2020- Solicitando depois deouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a pintura estratigr\u00e1fica na Pra\u00e7a Antonio de Mendon\u00e7a no Residencial Bela Sui\u00e7a onde foi instalado uma academia ao ar livre para popula\u00e7\u00e3o.
\r\nJUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, esta pra\u00e7a esta sem a pintura e ela liga a v\u00e1rias ruas do bairro e acaba se tornando perigoso, pois temos v\u00e1rias pessoas utilizando a academia, como crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos, a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o deixa o transito ainda mais perigoso.
\r\n\u00a0678/2020- Solicitandodepois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja constru\u00eddo um campo modelo Cesac no Bairro Milenium.
\r\n\u00a0
\r\nJUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, a popula\u00e7\u00e3o do bairro esta carente de uma quadra de esportes para seus moradores.
\r\n679/2020- Solicitandodepois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja tomado provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cal\u00e7adas do cemit\u00e9rio Park.
\r\nJUSTIFICATIVA:A medida se deve ao fato de que, as cal\u00e7adas nos arredores do cemit\u00e9rio est\u00e3o todas quebradas e com muito mato.
\r\n680/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que asfalte a Rua das Andorinhas no Bairro do Bosque.
\r\n681/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a limpeza na Rua das Andorinhas no bairro do Bosque.
\r\n682/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que ao inaugurar o gin\u00e1sio Poliesportivo possa ter educadores f\u00edsicos, para aulas gratuitas, seja para idosos, adultos e crian\u00e7as, afim de termos orienta\u00e7\u00f5es para as atividades.
\r\n684/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio para Universit\u00e1rio Presidente Antonio Carlos - IMEPAC, que envie o Expresso Sa\u00fade at\u00e9 v povoado de Ararapira para atendimentos a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nVEREADOR LEVI ALMEIDA DE SIQUEIRA
\r\n685/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca de quando ocorrer\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade dos Ip\u00eas.
\r\nJustificativa: H\u00e1 algum tempo fora anunciada a libera\u00e7\u00e3o de uma UBS para o Portal dos Ip\u00eas, contudo at\u00e9 o momento sem maiores informa\u00e7\u00f5es de quando ocorrer\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o, bem como o inicio das obras, carecendo assim de informa\u00e7\u00f5es e transpar\u00eancia para com a popula\u00e7\u00e3o que necessita dos servi\u00e7os e por vezes tem que peregrinar entre postos at\u00e9 um eficaz atendimento.
\r\n686/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha.
\r\nJustificativa:H\u00e1 algum tempo foram veiculadas informa\u00e7\u00f5es acerca da duplica\u00e7\u00e3o da via mencionada, contudo at\u00e9 o momento sem progresso algum, gerando uma expectativa na popula\u00e7\u00e3o que por ali trafega diariamente, sendo conhecedora do qu\u00e3o insegura e perigosa \u00e9 a via.
\r\n687/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, solicitar instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED por todo o Residencial Vila Ol\u00edmpica.
\r\nJustificativa: Diversos moradores do Residencial Vila Ol\u00edmpica tem reclamado da parca ilumina\u00e7\u00e3o, carecendo assim de aten\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria de Obras e do Executivo, levando melhoria, seguran\u00e7a e melhor visibilidade.
\r\n688/2020- Solicitar melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o Rua Benedita Silva Gon\u00e7alves nas proximidades do Viaduto que faz liga\u00e7\u00e3o ao Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nJustificativa: Diversos mun\u00edcipes tem procurado este subscritor e reclamado acerca da baixa luminosidade do local, causando dificuldades no trafegar, tanto para aqueles que passam por ali com ve\u00edculos ou at\u00e9 mesmo transeuntes, levando risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\n689/2020- Solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca das licita\u00e7\u00f5es e dispensas realizadas no Munic\u00edpio durante a pandemia do COVID-19.
\r\nJustificativa: Cumpre a cada Edil o poderio fiscalizador, atribu\u00eddo pelo voto, neste sentido a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es encontra pouso, ante a necessidade de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando a popula\u00e7\u00e3o e dando satisfa\u00e7\u00f5es nesta fase de pandemia, em que as cobran\u00e7as quanto a lisura s\u00e3o latentes.
\r\n691/2020- Solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca das consultas oftalmol\u00f3gicas, acerca de quantas consultas est\u00e3o sendo feitas semanais, quantas libera\u00e7\u00f5es e como s\u00e3o entregues as requisi\u00e7\u00f5es e quem j\u00e1 tem essa requisi\u00e7\u00e3o, como est\u00e3o sendo feitas, e quem esta fazendo estas libera\u00e7\u00f5es.
\r\n692/2020- solicitar melhoria nas informa\u00e7\u00f5es do Boletim Epidemiol\u00f3gico a respeito do Covid-19. Justificativa: A Secretaria de Sa\u00fade tem feito um exemplar trabalho com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da pandemia, contudo deixando a margem o esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, daqueles casos que foram tratados e liberados com alta ap\u00f3s o per\u00edodo de quarentena.
\r\n693/2020-Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca dos casos de dengue e por qual motivo os \u00edndices subiram de 4.1, para 6.2.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR LEVI ALMEIDA DE SIQUEIRA, ANA L\u00daCIA PRADO E SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA.
\r\n690/2020- Solicitar provid\u00eancias para que as cirurgias de cateterismo sejam feitas no Munic\u00edpio de Araguari/MG, dando resolu\u00e7\u00e3o ao problema de espera que v\u00e1rios mun\u00edcipes vem enfrentando em um momento de estado grave de sa\u00fade, sendo que a fila conta ainda com 88 pessoas no aguarde.
\r\n\u00a0
\r\nVEREADOR L\u00daCIO FL\u00c1VIO RODRIGUES DA CUNHA
\r\n694/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria de Sa\u00fade , que tome providencias com a m\u00e1xima urg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o as filas de espera que est\u00e3o tendo na porta Da UBS do Bairro Bras\u00edlia. Justifico que se faz necess\u00e1rio providencias pois\u00a0 gestantes e idosos ficam aguardando do lado de fora esperando por mais de 2 horas por atendimento.
\r\n695/2020- Solicitando depois de \u00a0ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Led na Rua Jo\u00e3o Teixeira de Aguiar, (antiga rua 6) localizada no bairro Goi\u00e1s . Justificativa: as l\u00e2mpadas de Led se tomam melhor op\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o por oferecerem baixo consumo de energia , alta durabilidade e maior seguran\u00e7a , pois a rua \u00e9 muito escura onde tem preocupado a seguran\u00e7a dos moradores daquele local.
\r\n696/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando determinar a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Pastor Realino Vieira com a Avenida Coronel Belchior de Godoy \\e as l\u00e2mpadas dos canteiros da referida avenida que se encontram queimadas.
\r\n697/2020-Solicitando depois ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a pintura estratigr\u00e1f\u00edca na ruas Nader Cury entre Avenida Batalh\u00e3o Mau\u00e1 e Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo\u00a0 /Rua Joaquim Modesto na rotat\u00f3ria com a Wenceslau Bra| localizadas no Centro .
\r\n698/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de estar fazendo o recapeamento na rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, entre a Pra\u00e7a Padre Nilo Tabuquini e a Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo , localizadas no Centro .
\r\n699/2020- Solicitando depois a secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de estar fazendo o recapeamento na rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, entre a Pra\u00e7a Padre Nilo Tabuquini e a Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo , localizadas no Centro .
\r\n700/2020- Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza de entulhos da rua Floriano Peixoto pr\u00f3ximo ao numero 1011 localizada no Bairro Santa Terezinha.
\r\n701/2020-Solicitando a secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de estar fazendo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Catal\u00e3o entre a Aur\u00e9lio de Oliveira e a Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo , localizadas no Centro . Justifico que o referido local encontrasse intransit\u00e1vel devido a v\u00e1rios buracos que variam de tamanho e profundidade.
\r\nVEREADOR PAULO S\u00c9RGIO DE OLIVEIRA DO VALE
\r\n702/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que fa\u00e7a um estudo em conjunto com o poder judici\u00e1rio para que possam definir uma melhor forma para ajudar o contribuinte que tem interesse em efetuar o pagamento de d\u00edvida ativa, gerando descontos proporcionais, usando como for\u00e7a o decreto
\r\n703/2020- Solicitando depois ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que fa\u00e7a o uso do decreto de calamidade p\u00fablica em prol ao contribuinte, e suspenda a aplica\u00e7\u00e3o de juros e multas, por atraso de pagamento, dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Sobre Servi\u00e7os (ISS) e parcelamentos, assim como a Prefeitura de Juiz de Fora publicado em seu site oficial no link citado abaixo e em anexo
\r\nhttps://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2
\r\n704/2020- Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que crie uma legisla\u00e7\u00e3o especifica com base na lei e seus artigos citados abaixo para atender os jovens do pr\u00f3 fam\u00edlia da nossa cidade com custeio para o transporte escolar, inclusive particular, e seu amparo legal de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal que garante a todos o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o furtando assim a responsabilidade do Munic\u00edpio e ao Estado em garantir acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de acordo com a lei e LINKS citados a abaixo:
\r\nLei de Diretrizes e Base da Educa\u00e7\u00e3o Nacional Lei 9.394/96 com acr\u00e9scimo da Lei 10.709/2003, onde os munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis para assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
\u201c A Lei n\u00b0 10.709 foi institu\u00edda com o escopo de alterar a Lei n\u00b09.394/96, incluindo nos Artigos 10 e 11 os incisos VII e VI para determinar compet\u00eancia aos estados e munic\u00edpios em garantir o
\u00a0
\r\ntransporte \u00a0para os alunos de suas respectivas redes de ensino. Vale destacar que o Art 3 desta lei possui um dispositivo de suma import\u00e2ncia para negocia\u00e7\u00f5es entre os estados e munic\u00edpios de forma a prestar um atendimento de qualidade a TODOS os ALUNOS que PRECISAM DO TRANSPORTE para ter garantido o seu direito a educa\u00e7\u00e3o.\u201d
\r\nSegue os links:
\r\nhttps://tuiuti.sp.gov.br/aiuda-de-custo-estudantes/http://www.andradas.mg.gov.br/auxiliotransporteescolar
\r\nhttps://ius.com.br/artigos/9239/transporte-escolar-a-obrigacao-do-poder-publico-
\r\nhttp://mariana.mg.gov.br/diario/pesquisa- pmm?categoria id=l l&subcategoria id=4&q diario=8.714
\r\nhttp://www.saocaetanodosul.sp.gov.br/noticias-scs/prefeitura-de-sao-caetano-do-sul-
\r\n\u00a0
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