Vereador Carlos Ant\u00f4nio de Brito Machado\u00a0
\r\n500/2020- o piso salarial e que determine o aumento de sal\u00e1rio dos T\u00e9cnicos de Enfermagem que est\u00e3o atuando e tamb\u00e9m o que foi publicado no edital do concurso a ser feito pela nossa prefeitura de Araguari, o sal\u00e1rio proposto em 1045,00 (Mil e quarenta e cinco reais), onde os t\u00e9cnicos de enfermagem t\u00eam que ter ensino m\u00e9dio fazendo dois anos de curso onde o pagamento m\u00ednimo \u00e9 de 400,00 (quatrocentos reais) mensais, precisa estar com o COREM (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) pago para tomarem posse e atuarem, que hoje gira em torno de 290,00(duzentos e noventa reais) anual e seu sal\u00e1rio equipara com outras \u00e1reas que precisam apenas de ensino fundamental.
501/2020-\u00a0Solicita ao secret\u00e1rio de Obras e servi\u00e7os Urbanos que fa\u00e7a as trocas de l\u00e2mpadas queimadas em toda a cidade de Araguari.
502/2020-\u00a0Solicita, que informe a este gabinete quantas unidades de terapia intensiva (U TI) j\u00e1 est\u00e3o prontas para receber pacientes vitimas do Corona V\u00edrus e ainda no total, quantas ser\u00e3o at\u00e9 o final do projeto, que determine com urg\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr Guilherme Afonso.
\r\nVereador Cl\u00e1udio Coelho Pereira
\r\n503/2020- Solicita\u00a0mutir\u00e3o de captura e orienta\u00e7\u00e3o no combate dos escorpi\u00f5es nos Bols\u00f5es residenciais Bela su\u00ed\u00e7a 1, 11 e 111 e Portal de F\u00e1tima 1 e 11, ao prefeito Marcos Coelho de Carvalho.
\r\n504/2020-\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que seja realizada a duplica\u00e7\u00e3o da pista da Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha a no trecho compreendido entre o Conjunto Alvorada e o bairro. dos Ip\u00eas I e II, propiciando assim, maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da referida via.
\r\n505/2020-\u00a0Solicita seja enviado oficio ao Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, a fim de que, atrav\u00e9s da Zoonoses, que seja feito o trabalho de combate \u00e0 dengue, incluindo fumac\u00ea na Rua Argentina bairro do Bosque e adjacentes.
\r\nVereador DHIOSNEY DE ANDRADE
\r\n506/2020-\u00a0Solicitando a secretaria de Sa\u00fade que disponibilize um m\u00e9dico com urg\u00eancia na UBSF\u2014 Distrito Amanhece. Recebo com preocupa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dicos nesta UBSF, desde o inicio da pandemia do corona v\u00edrus, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode estar privada de atendimento, e nem a secretaria de sa\u00fade negligenciar a falta de atendimento m\u00e9dico a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Amanhece.
\r\n507/2020-\u00a0Solicitando a secretaria competente a possibilidade de estar fazendo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Coronel Filadelfo no Distrito de Amanhece, via que do acesso ao Cemit\u00e9rio. Promessa feita no ano 2011 no primeiro mandado do governo Marcos Coelho, na \u00e9poca libera\u00e7\u00e3o de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme publica\u00e7\u00e3o em anexo no correio oficial e ate o momento a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica n\u00e3o foi concretizada.
\r\nVereador Douglas Vieira Rodrigues Tosta- Tibokinha\u00a0
\r\n508/2020-\u00a0Solicitando \u00e0 Secretaria Competente, a rela\u00e7\u00e3o de alunos matriculados na rede Municipal dos Anos 2018, 2019,2020. Por escola informar ainda a quantidade de recreadores, professores e estagi\u00e1rios.
\r\n509/2020-\u00a0Solicitando \u00e0 Secretaria de Planejamento, para que seja realizado o cadastramento dos nomes atualizados das ruas e avenidas do munic\u00edpio junto a s\u00edtios da internet, possibilitando suas localiza\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de aplicativos como Google Maps.
\r\n510/2020-\u00a0Solicitando \u00e0 Secretaria de Obras, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED na Avenida Porto Alegre, v\u00e1rios locais est\u00e3o escuros e traz perigo aos moradores.
\r\n512/2020-\u00a0Solicitando \u00e0 Secretaria competente, que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de \"academia ao ar livre\" no Bairro Santa Helena, na pra\u00e7a Antonio Joaquim dos Santos, localizada entre as ruas Paissandu e Jo\u00e3o da Cruz Machado.
\r\n513/2020-\u00a0Solicite, atrav\u00e9s de of\u00edcios, ao Deputado EstaduaL Doorgal Andrada e ao Deputado Federal Lafayette Andrada a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o de recursos para cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Bairro Santa Helena/Gutierrez.
\r\n514/2020-\u00a0Solicitando \u00e0 Secretaria competente, c\u00f3pia do contrato da reforma do Hospital Municipal e o plano de trabalho para funcionamento do mesmo.
\r\n515/2020-\u00a0Solicitando \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Santa Helena, na Rua Horizonte, frente ao n\u00famero 54.
\r\n516/2020-\u00a0Solicitando que estudem a possibilidade de retorno IMEDIATO dos estagi\u00e1rios.\u00a0Justificativa: O presente se justifica que a tentativa de economia com a suspens\u00e3o dos contratos e pagamentos dos estagi\u00e1rios em raz\u00e3o do COVID-19 n\u00e3o \u00e9 bem sucedida. Vejamos:
\r\nA prefeitura municipal possui folha de pagamento mensal de aproximadamente R$ 13.000.000,00 (treze milh\u00f5es de reais), sendo o custo de 100 (cem) estagi\u00e1rios o valor aproximado de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais), ou seja, uma economia irris\u00f3ria em torno de 1,24% (um virgula vinte e quatro por cento).
O governo municipal ao adotar uma medida de tal calibre para economia vai de contram\u00e3o ao cen\u00e1rio nacional, pois o momento \u00e9 de necessidade e n\u00e3o soa valido tirar justo daqueles que mais necessitam que estudam para futuro melhor e tanto contribuem nos diversos setores que atuam.
Vale lembrar que o governo federal criou o aux\u00edlio emergencial justamente para ajudar aqueles que mais precisam, devendo o governo municipal seguir na mesma posi\u00e7\u00e3o.
517/2020- Vereador Douglas Vieira Rodrigues Tosta- Tibokinha
Solicitando \u00e0 secretaria competente, que estude a possibilidade de reforma da creche do Bairro Santa Helena - CMEI Padre Alberto Arts.
518/2020-\u00a0Solicitando \u00e0 secretaria competente, para que seja realizado os servi\u00e7os de pintura estratigr\u00e1fica em todo o Bairro Santa Helena.
519/2020-\u00a0Solicitando \u00e0 Secretaria competente, que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de Decreto Municipal viabilizando uma colabora\u00e7\u00e3o em pec\u00fania para a classe art\u00edstica que se encontra sem trabalho. Justificativa: O presente se justifica em raz\u00e3o do fato de que a maioria da comunidade art\u00edstica encontra-se afastada de suas fun\u00e7\u00f5es, pois os locais de entretenimento est\u00e3o fechados devido a pol\u00edticas de seguran\u00e7a ao combate do COVID-19.
\r\n560/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, que seja enviado um relat\u00f3rio contendo valor da folha do ano 2019,bem como um demonstrativo de receitas e despesas de janeiro 2019 a abril de 2020.Bem como um quadro desmostrativo de gastos de sa\u00fade de janeiro a dezembro de 2020,como tamb\u00e9m os saldos de todos os fundos e contas de sa\u00fade ate a presente data atualizado. Justificativa: O presente se justifica em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o legal do edil de fiscalizar atos p\u00fablicos e cobrar por melhorias para os mun\u00edcipes.
\r\nVereador Giulliano Sousa Rodrigues
\r\n520/2020-\u00a0Solicitando \u00e1 Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal do Munic\u00edpio, para que a mesma possa estar informando a essa casa de leis, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, quais as medidas cab\u00edveis est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao auxilio emergencial, visto que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando desconforto \u00e1 todas aquelas pessoas que ali est\u00e3o para obter um atendimento, que essa ag\u00eancia possa estar tomando essas provid\u00eancias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para dar um atendimento digno \u00e1 \u00e0queles que est\u00e3o dormindo ao relento para garantir um lugar nas filas e conseguir um atendimento.
\r\n521/2020-\u00a0Solicitando atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que a mesma estude a possibilidade de disponibilizar um servidor ou equipe para auxiliar as fam\u00edlias dos Distritos de Amanhece, Piracaiba e povoado de Porto Barreiro, a realizar o cadastro do BOLSA MERENDA \u2014 que \u00e9 um beneficio ofertado pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), e vai beneficiar cerca de 380 mil estudantes da rede estadual de ensino do Estado. Os cadastros para receber o beneficiam deve ser realizado via internet, no entanto, muitas fam\u00edlias carentes n\u00e3o possuem as ferramentas necess\u00e1rias para fazer o cadastro. Dessa forma, o auxilio desta secretaria ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para garantir que aqueles que mais necessitam tenham acesso ao beneficio.
\r\n522/2020-\u00a0Solicitando atrav\u00e9s da Secretaria Competente sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de an\u00e1lise de libera\u00e7\u00e3o de novos loteamentos com todos org\u00e3os respons\u00e1veis quinzenalmente afim de atender com mais rapidez a estas demandas, reunindo todas secretarias.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO-020/ 2020- GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Apresento \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Duas Equipes do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Bairro Santa Teresinha pelo bom atendimento aos seus usu\u00e1rios
Vereador Levi de Almeida Siqueira
\r\n523/2020-\u00a0Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rios, de higieniza\u00e7\u00e3o nos locais utilizados para exerc\u00edcios f\u00edsicos, como por exemplo, na Avenida Coronel Teodolino Pereira de Ara\u00fajo, e tamb\u00e9m no Bosque, como tamb\u00e9m nas pra\u00e7as centrais do Munic\u00edpio.
\r\nJustificativa: Em virtude da pandemia, e em raz\u00e3o do assunto ultimamente tratado, a medida visa o progressivo retorno e relaxamento de isolamento, de outro modo for\u00e7ando a higieniza\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe, atrav\u00e9s de est\u00edmulo, contando assim com o f\u00e1cil acesso aos lavat\u00f3rios, principalmente nas zonas de maior incid\u00eancia de aglomera\u00e7\u00e3o por raz\u00e3o da pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, como tamb\u00e9m nas pra\u00e7as quais contam com intenso movimento.
\r\n524/2020-\u00a0Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que vem se do tomadas no que toca \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Justificativa: O requerimento busca informa\u00e7\u00f5es, visando dar transpar\u00eancia e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es por parte do Legislativo, contribuindo, para o acolhimento e devido cuidado com estas pessoas, principalmente ante \u00e0 situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria que o mundo atravessa, possibilitando cria\u00e7\u00e3o de projetos de lei, e destina\u00e7\u00e3o \u00e0s casas de apoio.
\r\n526/2020-\u00a0Solicitando a Secretaria Competente da empresa contratada para reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, solicitar os relat\u00f3rios das manuten\u00e7\u00f5es da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda cidade. Justificativa: Diariamente populares tem mandado mensagem reclamando da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade, por l\u00e2mpadas queimadas, e outras necessidades, surgindo assim \u00e0 necessidade de informa\u00e7\u00f5es, para contribui\u00e7\u00e3o por parte do Legislativo, quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m na soma por projetos e buscas de recursos, dando lisura e transpar\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio.
\r\n\u00a0Vereador L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues da Cunha
\r\n527/2020- L\u00facio Fl\u00e1vio Rodrigues da Cunha
Solicitando determinar a secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza da rua Sat\u00e9lite no Bairro Novo Horizonte, em virtude do descarte incorreto de entulhos , ocasionando a procria\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e animais pe\u00e7onhentos .
528/2020-\u00a0Solicitando a secretaria de Obras a possibilidade que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento nas estradas rurais do Capim Branco e Fund\u00e3o que necessitam de reparos e melhorias.
529/2020-\u00a0Solicitando depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto- SAE para que POSSA solucionar os problemas de falta de \u00e1gua nos Bairros Maria Eug\u00eania e Bras\u00edlia e Amorim.
\r\n530/2020-\u00a0Solicitando a secretaria respons\u00e1vel que se poss\u00edvel possa estar instalando lixeiras nas zonas rurais, nas estradas e locais de mais acesso, justifico que o objetivo \u00e9 a maior comodidade na destina\u00e7\u00e3o deste lixo, evitando que os dejetos e res\u00edduos sejam dispensados aleatoriamente e de forma inadequada no meio ambiente.
\r\nVereador Paulo S\u00e9rgio Oliveira do Vale
\r\n531/2020-Solicitando ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que prorrogue o prazo de corte de \u00e1gua no munic\u00edpio seguindo os mesmos prazos estipulados pela CEMIG para suspen\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia em todo estado de Minas Gerais
532/2020-\u00a0Solicitando ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que providencie com urg\u00eancia o pagamento em aberto no ano de 2016 dos profissionais de transporte escolar.
533/2020-\u00a0Solicitando ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que INFORME a situa\u00e7\u00e3o da emenda impositiva \u2014 sa\u00fade, indicado por este vereador, para implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio em Barretos , para tratamento de sa\u00fade de Araguarinos naquela cidade, no valor de 131.475,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Quatrocentos e setenta e cinco reais.
\r\n534/2020-\u00a0Solicitando ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que providencie junto a empresa REALIZA CONSTRUTORA reparos imediatos no conjunto habitacional VILA OLIMPICA, pois os moradores reclamam que a empresa n\u00e3o efetuou a liga\u00e7\u00e3o de esgoto em algumas casas e isso tem levado transtorno aos moradores.
\r\n535/2020-\u00a0Solicitando ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que informe a quantidades de pacientes j\u00e1 testados da Covid-19 no munic\u00edpio de Araguari at\u00e9 a presente data.
\r\n\u00a0
\r\n536/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que informe os dados da empresa que o munic\u00edpio adquiriu os testes r\u00e1pidos da Covid-19, e notas fiscais de compra, do uso do recurso destinados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Justi\u00e7a do Trabalho (JT), ap\u00f3s decis\u00e3o proferida pela 1 a Vara do Trabalho de Araguari-MG, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o qual foi depositado ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o de imprensa oficial.
\r\n538/2020-\u00a0Solicitando ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o publica por todo Residencial Vila Ol\u00edmpica, que vem sofrendo com vandalismo decorrente da falta de ilumina\u00e7\u00e3o nas vias do local.
\r\n544/2020-\u00a0Solicitando ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio extensivo \u00e1 Secretaria competente, que crie o local apropriado para empinar ou elevar pipas ou papagaios de acordo com a lei de no 3666 de 06 de Dezembro de 2001 e suas emendas inclusas nos S S 3 0, 40, 5 0 e 60 em 25 de Dezembro de 2014 \u2014 cria\u00e7\u00e3o do PIP\u00d3DROMO, aprovado por esta de leis.
\r\n\u00a0572/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido prefeito o plen\u00e1rio na forma regimental, que envie a est\u00e1 casa de leis, informa\u00e7\u00f5es concretas e descriminadas, onde o atual governo destinou todos as recursos oriundos das emendas parlamentares do Dep. Federal Z\u00e9 Vitor, encaminhadas ao munic\u00edpio de Araguari.
\r\n\u00a0Vereador Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira\u00a0
\r\n539/2020-\u00a0Solicitando que determine a Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto -SAE, fa\u00e7a NOVAMENTE conserto e manuten\u00e7\u00e3o definitiva em um registro de \u00e1gua localizado na Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva e Oliveira, no Bairro Para\u00edso. A manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 devida tendo em vista que por v\u00e1rios anos isso vem ocorrendo causando transtornos aos moradores. Ressaltamos que registramos essa solicita\u00e7\u00e3o no dia 03 de mar\u00e7o, que foi prontamente atendida, porem, mais uma vez houve o rompimento da tubula\u00e7\u00e3o, com despejo de \u00e1gua pot\u00e1vel 24 horas por dia, que al\u00e9m de causar alagamento e transtorno para os moradores, s\u00e3o milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua pot\u00e1vel sendo jogada na rua.
\r\n540/2020- Solicita a\u00a0 secretaria competente, em raz\u00e3o de compromisso por parte da Prefeitura, encaminhe Projeto de Lei para a devida aprecia\u00e7\u00e3o, que modifica a Lei no 6.225, de I I de outubro de 2019, onde \"Altera a lei no 5.426, de 8 de setembro de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia dos Servidores p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Araguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", especificamente em seu art. 1 0, suprimindo o \"limite da idade de 18 anos\", (copia anexo).
541/2020-\u00a0Solicitando que determine a Secretaria competente, envie detalhamento de todos os recursos transferidos ao munic\u00edpio em raz\u00e3o da pandemia causada pelo Covid-19. Pormenorize os recursos transferidos por: tipo de transfer\u00eancia, valor transferido, percentual relativo ao gasto total. Encaminhe lista mensal de pagamentos feitos, listados um a um, com CNPJ e/ou CPF com os devidos valores e uma breve descri\u00e7\u00e3o do que se trata com copia das notas fiscais, e ainda envie copia das notas fiscais de fornecimento de materiais, principalmente para constru\u00e7\u00e3o, e copia dos registros de entrada, e onde foram aplicados ou armazenados.
542/2020- Solicitando que determine a Secretaria competente, fa\u00e7a a limpeza ou notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de um terreno na Rua Ant\u00f4nio de Paulo Firmino, em frente ao no 165, localizado no Loteamento Portal de F\u00e1tima II, Bairro Bras\u00edlia.
\r\n545/2020-\u00a0Solicitando para que determine a Secretaria competente, bem como Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto - SAE informe os gastos com energia el\u00e9trica desta autarquia, relatando m\u00eas a m\u00eas desde janeiro de 2015 ate a presente data, bem como de todas as secretarias da Prefeitura
\r\n571/2020-\u00a0Solicitando, para que determine a Secretaria competente, convide para fazer uso da Tribuna, em conformidade com disponibilidade de agenda desta Casa, os representantes da Prefeitura que integram o Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Crise contra o Covid-19 para explanar sobre os seguintes assuntos:
\r\n1-Previs\u00e3o de cancelamento da suspens\u00e3o das aulas na rede p\u00fablica municipal;
2- Previs\u00e3o de cancelamento suspens\u00e3o dos alvar\u00e1s para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, culturais, art\u00edsticos e esportivos;
3- Normaliza\u00e7\u00e3o nos atendimento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;
4-Previs\u00e3o de cancelamento da suspens\u00e3o na rede de P\u00fablica de Sa\u00fade, de cirurgias eletivas, n\u00e3o classificadas como emergenciais;
5-Previs\u00e3o de cancelamento da suspens\u00e3o do funcionamento bares, restaurantes, shopping, cinemas, academias de gin\u00e1stica, clubes, igrejas e templos religiosos etc;
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO-021/ 2020- Sebasti\u00e3o Joaquim Vieira
Apresento a mesa, aos servidores p\u00fablicos municipais que est\u00e3o \u00e0 frente do enfrentamento do Covid-19, por este ato de hero\u00edsmo e amor ao pr\u00f3ximo.
Vereador\u00a0Wanderlei In\u00e1cio
\r\n546/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado envio de of\u00edcio ao prefeito do munic\u00edpio Sr Marcos Coelho de Carvalho, extensivo ao Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude Sr Sebasti\u00e3o Naves de Oliveira, que nos informe se todas as contas da LAFS, s\u00e3o feitas pela contabilidade do Executivo, se caso houver outras que a mesma nos encaminha.
\r\nVereador Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a
\r\n563/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente qu fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o nos parquinhos infantis, nas passarela coloque novas tampas nas caixas de eletricidade e de bombas d'\u00e1gua a Pra\u00e7a Farid Nader e da Pra\u00e7a Teresinha Fran\u00e7a de Lima, ambas do centro da cidade. Muitas passarelas dessas pra\u00e7as est\u00e3o quebra das oferecendo riscos de acidentes a popula\u00e7\u00e3o que freq\u00fcenta diariamente estes locais, alguns brinquedos de ambas as pra\u00e7as encontram-se danificados e as tampas das caixas de rede el\u00e9trica e de \u00e1gua que ficam no ch\u00e3o est\u00e3o danificadas e outras n\u00e3o as possuem o que acarreta tamb\u00e9m em algum perigo principalmente para crian\u00e7as.
\r\n564/2020- Solicita,\u00a0que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente que de maneira urgente busque uma estrat\u00e9gia junto com a CAIXA ECON\u00d3MICA FEDERAL para dar o apoio necess\u00e1rio aos contemplados com o benef\u00edcio disponibilizado pelo governo federal devido ao COVID-19 com tendas, cadeiras e equipe de apoio para orientar a multid\u00e3o.Essa medida torna-se primordial em dois aspectos: o primeiro para n\u00e3o deixar que ocorra a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e cumprir as regras essenciais para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19, o segundo aspecto \u00e9 pelo fato das pessoas estarem em imensas filas aguardando serem atendidas debaixo de sol e muitas destas s\u00e3o pessoas debilitadas que n\u00e3o suportam as longas horas de espera.
\r\n565/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED em toda Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti \u2014 Bairro Sibipiruna, bem co o na Rua Helena Calixto.\u00a0
\r\n566/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria de Tr\u00e2nsito que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar os problemas que j\u00e1 se estendem a meses dos SEM\u00c1FOROS de nossa cidade. Al\u00e9m da parte de funcionamento do trabalho o de revitaliza\u00e7\u00e3o sem\u00e1foros solicitamos tamb\u00e9m que se possa fazer-nos mesmos com trocas de lentes/vidro coloridas, l\u00e2mpadas pinturas e outros se encontram com a parte estrutural debilitada.A reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 em virtude dos Sem\u00e1foros velhos com as lentes gastas sem a devida colora\u00e7\u00e3o confundindo os motoristas. Outro fato de longo tempo \u00e9 a respeito do funcionamento dos mesmos, por muito tempo desligados em alguns pontos da cidade.
\r\n567/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que urgentemente sejam iniciadas as obras para tapar a cratera no canteiro central da Avenida Minas Gerais pr\u00f3xima a Escola Isolina Fran\u00e7a Soares Torres. A referida cratera desde o dia 24 de dezembro de 2019, est\u00e1 aberta e nada al\u00e9m de isolamentos foram feitos, fato ocorrido devido ao rompimento de uma tubula\u00e7\u00e3o que causou o afundamento da terra e em tempos de chuva a eros\u00e3o tornou-se maior. A urg\u00eancia dessas obras tem o objetivo de evitar um problema futuro o qual pode envolver acidentes com pessoas e principalmente com crian\u00e7as que s\u00e3o curiosas e podem cair neste local, tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que a \u00e9poca de chuva j\u00e1 se passa, momento oportuno para in\u00edcio das obras.
\r\nVereadora Ana L\u00facia Rodrigues Prado
\r\n568/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, solicita ao \u00f3rg\u00e3o competente a coloca\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro na Avenida Geraldo Teodoro da Silva no cruzamento com a Rua Inhambus\u2014 Bairro Amorim.
\r\n569/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente a troca de l\u00e2mpadas por Led em todo o Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista.
\r\n570/2020-\u00a0Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal Marcos Coelho de Carvalho, solicitando ao \u00f3rg\u00e3o competente coloca\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Joaquim Barbosa em frente ao n\u00famero 311 \u2014 Bairro Amorim.
\r\nVereador Warley Ferreira de Morais
\r\n547/2020-\u00a0Solicitando, depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria Competente, solicitando que seja estudada a possibilidade de remanejamento das emendas impositivas do ano corrente, para que possam ser 100% destinadas a \u00e1rea da sa\u00fade, para auxiliar no combate ao Coronav\u00edrus.
\r\nJustificativa:
Devido \u00e0 pandemia causada pelo Coronav\u00edrus, o nosso Munic\u00edpio passa por um momento delicado no cen\u00e1rio financeiro. Assim, todos os valores que possam ser destinados ao combate dessa pandemia, s\u00e3o de imenso valor para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, 50% do valor das emendas impositivas \u00e9 destinado \u00e0 sa\u00fade do Munic\u00edpio, ocorre que, o momento que estamos vivendo pede que todos os esfor\u00e7os sejam voltados para essa \u00e1rea.
549/2020-\u00a0Solicitando, depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Sa\u00fade, para que fa\u00e7a o acompanhamento dos trabalhadores que chegam de outras cidades para trabalhar nas colheitas da regi\u00e3o.
Justificativa: Anualmente nossa cidade recebe v\u00e1rios trabalhadores de diversos lugares do pa\u00eds, para os trabalhos de temporada nas colheitas das planta\u00e7\u00f5es da nossa regi\u00e3o. No entanto, estamos em um ano at\u00edpico com a pandemia causada pelo Coronav\u00edrus, e tendo em vista que a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus ocorre de forma diferente em cada Estado, h\u00e1 a necessidade de oferecer assist\u00eancia de sa\u00fade a essas pessoas, visando garantir o bem estar dos mesmos e tamb\u00e9m da nossa popula\u00e7\u00e3o.
\r\n
550/2020-\u00a0Solicitando depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria de Agricultura, solicitando que seja estudada a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de projeto voltado para a cria\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias, inclusive a partir de parcerias p\u00fablico-privada.
Justificativa:
O desenvolvimento de um projeto como o ora sugerido seria de grande valia para o nosso munic\u00edpio e para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente as fam\u00edlias mais carentes. A realiza\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias urbanas pode ocupar de espa\u00e7os p\u00fablicos ociosos, gerando in\u00fameros beneficios para a \u00e1rea social, urbana, de gera\u00e7\u00e3o de renda e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. E tendo em vista que a nossa regi\u00e3o tem uma rica agricultura e diversas empresas voltadas para essa \u00e1rea h\u00e1 grandes possibilidades de parcerias visando que o projeto tenha baixos custos para o Munic\u00edpio e resultando em beneficios para diversas fam\u00edlias.
551/2020-\u00a0Solicitando, depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, o encaminhamento de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal MARCOS COELHO DE CARVALHO, extensivo a Secretaria Competente, solicitando que seja realizado o recapeamento da Rua Magn\u00f3lia Cardoso de Oliveira, localizada no Bairro Goi\u00e1s.
Justificativa:
A via mencionada encontra-se em situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, onde a massa asf\u00e1ltica est\u00e1 totalmente desgastada, e, consequentemente, vem causando in\u00fameros transtornos aos moradores da regi\u00e3o, dificultando o tr\u00e2nsito local e gerando na popula\u00e7\u00e3o um sentimento de abandono pelo Poder P\u00fablico.
552/2020-\u00a0Solicitando que seja oferecido aos feirantes todo o suporte necess\u00e1rio para o funcionamento regular das feiras livres.
Justificativa:
As feiras livres fazem parte da cultura do Araguarino, uma forma de com\u00e9rcio ao ar livre caracter\u00edstica de cidades de interior. Ademais, as feiras livres auxiliam no abastecimento alimentar do Munic\u00edpio e geram fonte de renda para in\u00fameras fam\u00edlias. Assim, \u00e9 de suma import\u00e2ncia atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos feirantes, como instala\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de banheiros qu\u00edmicos e tamb\u00e9m a demarca\u00e7\u00e3o correta do tr\u00e2nsito nas vias que recebem as feiras, garantindo assim um trabalho digno e seguro aos feirantes e aos consumidores e freq\u00fcentadores das feiras livres.
554/2020-\u00a0Solicitando que seja oferecido todo o suporte necess\u00e1rio para a reabertura das igrejas e templos religiosos de forma segura, a partir do cumprimento rigoroso de medidas de sa\u00fade previamente estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.
Justificativa: As igrejas e templos religiosos s\u00e3o para muitos um ref\u00fagio em momentos dif\u00edceis, e o momento pelo qual passamos requer cuidados al\u00e9m dos f\u00edsicos. Assim, a religi\u00e3o e a espiritualidade s\u00e3o importantes fontes de conforto e esperan\u00e7a,
Ademais, a maior parte desses lugares depende exclusivamente da colabora\u00e7\u00e3o financeira dos seus fi\u00e9is para manterem seu funcionamento, ao tempo em que o fechamento tempor\u00e1rio pode acabar sendo definitivo para muitas institui\u00e7\u00f5es.
555/2020-\u00a0Solicitando que seja realizada uma for\u00e7a tarefa para intensificar os servi\u00e7os de assist\u00eancia social as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Munic\u00edpio, principalmente aquelas fam\u00edlias que possuem membros classificados como integrantes do grupo risco do COVID- 19.
Justificativa: Diversas medidas est\u00e3o sendo tomadas a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID-19, consequentemente essas medidas geram um impacto direto no bolso do cidad\u00e3o Araguarino. Assim, diversas fam\u00edlias se encontram em um momento delicado financeiramente, dependendo exclusivamente do aux\u00edlio do Poder P\u00fablico para subsist\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de seus membros.
556/2020-\u00a0Solicitando que seja oferecido todo o suporte necess\u00e1rio para a reabertura das academias do Munic\u00edpio, respeitando todas as medidas de sa\u00fade.
Justificativa: A presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita visando reduzir os impactos causados na rotina da nossa popula\u00e7\u00e3o.
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante em seu artigo 60 que: s\u00e3o direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran\u00e7a e outros. Assim, ressaltamos a import\u00e2ncia das academias como instrumentos que proporcionam e garantem direitos constitucionais, uma vez que s\u00e3o importantes n\u00e3o s\u00f3 para a economia do Munic\u00edpio mas tamb\u00e9m oferecem sa\u00fade e bem estar a popula\u00e7\u00e3o.
557/2020-\u00a0Solicitando que seja informado, de forma detalhada, a fonte de todos os recursos que est\u00e3o sendo utilizados na reforma do antigo Pronto Socorro para que o mesmo possa funcionar como hospital de campanha em combate a COVID-19.
Justificativa: Recentemente foi noticiada a assinatura da ordem de servi\u00e7o para reforma do antigo Pronto Socorro, assim, requer saber o quantitativo e a origem dos recursos que ser\u00e3o aplicados na referida reforma, a fim de fiscalizar e garantir que haja sucesso na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e que os mesmos atendam a nossa popula\u00e7\u00e3o que tanto necessita de aten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade neste momento delicado pelo qual estamos passando.
\r\n
558/2020-\u00a0Solicitando que seja informado, de forma detalhada, todos os recursos que foram enviados ao Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emendas de Deputados Estaduais e Federais no ano de 2019 e 2020.
Justificativa: Diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o (como internet, outdoors) publicam a chegada de in\u00fameros recursos para o Munic\u00edpio, no entanto, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a veracidade dessas informa\u00e7\u00f5es. Assim, requer saber o quantitativo de recursos que foram recebidos, bem como onde foram ou onde est\u00e3o sendo aplicados. A transpar\u00eancia deve ser um dos princ\u00edpios norteadores de uma boa Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\r\n
559/2020-\u00a0\u00a0Solicitando que seja implantado o Termo de Responsabilidade como medida para a reabertura do com\u00e9rcio em geral, uma vez que o plano de conting\u00eancia n\u00e3o tem se apresentado como uma medida eficiente devido a morosidade causada pela grande quantidade de solicita\u00e7\u00f5es a serem analisadas.
Justificativa: Devido \u00e0 pandemia causada pelo Coronav\u00edrus, o nosso Munic\u00edpio passa por um momento \u00fanico, um cen\u00e1rio nunca visto antes. Dessa forma, se faz necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos facilitadores visando reduzir os impactos causados da economia e no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sempre levando em considera\u00e7\u00e3o as medidas de sa\u00fade recomendadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Assim, os Termos de Responsabilidade possibilitariam a abertura do com\u00e9rcio de forma imediata, sem a necessidade de aguardar a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia, no entanto, um n\u00e3o excluir\u00e1 a necessidade do outro.
\r\n
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO- 022/2020- Warley Ferreira de Morais
Apresento a mesa, M\u00fasicos Araguarinos que est\u00e3o realizando lives com objetivo de arrecada\u00e7\u00e3o de bens e valores para auxiliar aqueles que mais necessitam de aten\u00e7\u00e3o nesse momento delicado pelo qual estamos passando. Atitudes como essa geram no outro o desejo de ajudar, despertando a solidariedade em nossa popula\u00e7\u00e3o e garantindo a muitos o m\u00ednimo necess\u00e1rio para sobreviver. Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o, aos Srs.Banda Rebeldes do forr\u00f3, Banda Soari, Negro Ronei, Sr.Garvim -Cl\u00e1udio Marcelo, Maikon visual e banda, Banda Chica pimenta, Kenia e Roger, Regis e M\u00f4nica Costa, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Diego Costa e Jo\u00e3o Paulo, Th\u00e9o e Gustavo e todos os demais que se uniram a essa causa.
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO- 023/2020- Warley Ferreira de Morais
Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos m\u00fasicos Araguarinos, em especial a todos os que participaram do projeto \"Dias Melhores\", onde, a partir de uma can\u00e7\u00e3o levaram esperan\u00e7a aos lares, Araguarinos. Sabemos que os tempos s\u00e3o dif\u00edceis, e \u00e9 nosso dever ressaltar e reconhecer boas a\u00e7\u00f5es, para que as mesmas sejam incentivadas e proliferem o bem. Que se d\u00ea conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o, aos Srs. Vivaldo J\u00fanior e Jos\u00e9 Antonio Jorge, extensivo a todos os participantes do projeto, no endere\u00e7o Rua Uruguaiana, n. 145, Bairro Ros\u00e1rio.
\u00a0Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a
\r\n561/2020-\u00a0Solicitando ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente que possa realizar as obras de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (extens\u00e3o de rede, instala\u00e7\u00e3o de postes, lumin\u00e1rias e de l\u00e2mpadas) na \u00c1rea Verde 2, localizado na Rua Claudiana C\u00e2ndida Batista do Residencial Portal do Cerrado II - Bairro Ouro Verde.\u00a0
\r\nSegundo as fam\u00edlias e usu\u00e1rios ao anoitecer a ilumina\u00e7\u00e3o ao redor desta \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 suficiente tornando este local perigoso para se frequentar. Faz-se necess\u00e1rio a urg\u00eancia das obras de ilumina\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea para que as fam\u00edlias e crian\u00e7as possam usufruir e realizar suas atividades com seguran\u00e7a.
562/2020- Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendon\u00e7a
Solicitando, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Marcos Coelho para que determine a Secretaria Competente que possa construir um Parque Infantil na \u00c1rea Verde 2, localizado na Rua Claudiana C\u00e2ndida Batista do Residencial Portal do Cerrado II - Bairro Ouro Verde.
Segundo os moradores deste local existem dezenas de crian\u00e7as que visitam esta \u00e1rea para brincar, e vale ressaltar que n\u00e3o existe nas proximidades nem uma outra pra\u00e7a que atenderia essas fam\u00edlias ou outra \u00e1rea com parque para as crian\u00e7a
\u00a0
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