{"provider_url": "https://www.araguari.mg.leg.br", "title": "3 de mar\u00e7o de 2020", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>ANA L\u00daCIA RODRIGUES PRADO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>395/2020</b> \u2013 Solicita a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre Cateterismo:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Onde est\u00e1 sendo realizado e quantas pessoas est\u00e1 na fila de espera</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>396/2020</b> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e gastos com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ano de 2019.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>397/2020</b> \u2013 Solicita o envio de oficio ao Diretor Cl\u00ednico da UPA ( unidade de pronto atendimento) o senhor Luiz Ant\u00f4nio de Oliveira, solicitando a perman\u00eancia de 01 ( uma) assistente social durante as 24 horas de funcionamento da unidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>398/2020</b> - Solicita a secretaria competente se est\u00e1 sendo realizado as cirurgias de am\u00edgdalas e adenoides.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>GIULLIANO SOUSA RODRIGUES</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>399/2020</b> - Solicita a secretaria competente que a mesma realize o recapeamento da Rua Amazonas nos Bairros Bras\u00edlia e Maria Eug\u00eania.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>401/2020</b> - Solicita a secretaria competente que a mesma estude a possibilidade de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Viaduto Maria de F\u00e1tima Carneiro Pereira \u201c Dona Neguinha\u201d, que d\u00e1 acesso ao nosso querido Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, trazendo mais seguran\u00e7a para todas as pessoas que por ali passam todos os dias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>402/2020</b> - Solicita a secretaria competente que a mesma possa intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o noturna, nas imedia\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio dos Ferrovi\u00e1rios (Prefeitura).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>403/2020</b> - Solicita a secretaria competente que a mesma possa estar fazendo a limpeza e reparos necess\u00e1rios na Esccrla Municipal Oz\u00f3rio Vieira Carrijo (Barrac\u00e3o).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>404/2020</b> - Solicita a secretaria competente que a mesma possa enviar a esta casa de leis, rela\u00e7\u00e3o de todos os conv\u00eanios que s\u00e3o de responsabilidade desta competente secretaria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>405/2020</b> - Solicita a secretaria competente que a mesma possa enviar a essa casa de leis, rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios da Zoonose, suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e quais recebem gratifica\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>406/2020</b> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos descontos da divida ativa aos devedores da Fazenda Publica visto que o Decreto 022/2020 j\u00e1 foi publicado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>407/2020</b> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre a circula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus de transporte coletivo nos finais de semana, visto que moradores dos bairros reclamam da falta desta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pela empresa respons\u00e1vel.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>408/2020</b> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do n\u00e3o investimento da empresa Longping - High-Tech.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>409/2020</b> - Solicita a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de concurso ou processo seletivo para Professoras de CMEIS visto que n\u00e3o tem masi atendimento porque falta professores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>410/2020</b> - Solicita a secretaria competente que a mesma possa estudar a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio oftalmol\u00f3gicas nas depend\u00eancias da Policl\u00ednica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>412/2020</b> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas para conscientiza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>414/2020</b> \u2013 Solicita o envio de oficio de p\u00easames \u00e1 fam\u00edlia de Antonio Marcio da Silva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>415/2020</b> \u2013 Solicita o envio de oficio ao senhor Prefeito Marcos Coelho de Carvalho, encaminhando o ANTEPROJETO de lei, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do desconto de 50% na tarifa de \u00e1gua e esgoto para as entidades e associa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o social, que atuam sem fins lucrativos.\u201d</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>416/2020</b> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Qual foi o indice de infesta\u00e7\u00e3o do Aedes Aegipty em 2020 no municipio?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>417/2020</b> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Qual foi o indice de infesta\u00e7\u00e3o do Aedes Aegipty em 2019 no municipio?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>418/2020</b> - Solicita a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-\u00a0\u00a0 Qual o quantitativo de visitas em resid\u00eancias e com\u00e9rcios no combate ao AEDES AEGYPTI nosso municipio obteve?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-\u00a0\u00a0 Qual o indice necess\u00e1rio?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-\u00a0\u00a0 Porque acabou com o pPrograma do OVI-TRAMPI?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>419/2020</b> - Solicita a secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de placas com refer\u00eancia de endere\u00e7os e logradouros por todo o Residencial Madri.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>420/2020</b> - Solicita a secretaria competente, como tamb\u00e9m \u00e0 CEMIG, solicitar informa\u00e7\u00f5es de como foram feitas as liga\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de rede nos residenciais Ip\u00eas e Parque dos Verdes .</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>421/2020</b> - Solicita a secretaria competente o recapeamento na Avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, na altura do n0.: 661, Jardim Interlagos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>422/2020</b> - Solicita a secretaria competente pela 3\u00aa (terceira) vez a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>SEBASTI\u00c3O JOAQUIM VIEIRA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>423/2020</b> - Solicita a secretaria competente \u00a0que resolva a quest\u00e3o por definitivo dos constantes alagamentos ocorridos na Rua Al, localizado no Residencial Madrid.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>424/2020</b> \u2013 Solicita que convide o Diretor Respons\u00e1vel pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para que em conformidade com agenda, esteja na Tribuna desta Casa para discorrer sobre os seguintes assuntos comprobat\u00f3rios com atrav\u00e9s de documentos:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Quais crit\u00e9rios s\u00e3o usados para admiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Se a Comunidade Sal da Terra possui um plano de cargos e sal\u00e1rios para os seus funcion\u00e1rios;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para aperfei\u00e7oamento e treinamentos dos funcion\u00e1rios;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Discorrer sobre o pagamento de 20% (vinte por cento) de insalubridade sendo que legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o valor de 40% (quarenta por cento);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Quais crit\u00e9rios s\u00e3o usados para reajuste salarial, tendo em vista que alguns funcion\u00e1rios no ano de 2016 percebiam como vencimento o valor de R$980,00 (novecentos e oitenta reais) e hoje o vencimento est\u00e1 na ordem de R$1.006,00 (hum mil e seis reais), um aumento de apenas R$26,00 (vinte e seis reais), uma discrep\u00e2ncia para a atual realidade nacional;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Tendo em vista que determinadas fun\u00e7\u00f5es exercidas na Unidade recebem o valor de R$1.006,00 (hum mil e seis reais), enquanto que na cidade de Uberl\u00e2ndia, em unidades de sa\u00fade dirigidas pela mesma administra\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o chegam a receber R$1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Compare\u00e7a munido dos seguintes documentos: copia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a Comunidade Sal da Terra, c\u00f3pia do contrato social e suas altera\u00e7\u00f5es, copia dos holerites dos diretores da comunidade, rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios com os respectivos vencimentos e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es; comprovantes de todos os repasses destinados a esta entidade, m\u00eas a m\u00eas desde oinicio de sua administra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data; rela\u00e7\u00e3o do dia de cada repasse, m\u00eas a m\u00eas, desde o inicio da administra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>425/2020</b> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, decretos que versam sobre a produtividade de varias categorias da Administra\u00e7\u00e3o Direta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>426/2020</b> \u2013 Solicita seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Coelho de Carvalho, para que determine a Superintend\u00eancia de Agua e Esgoto - SAE, que fa\u00e7a conserto e manuten\u00e7\u00e3o definitiva em um registro de \u00e1gua localizado na Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva e Oliveira, no Bairro Para\u00edso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>427/2020</b> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o e d\u00ea estrutura de trabalho para os advogados que exercem suas fun\u00e7\u00f5es na sindic\u00e2ncia e que usam salas na UAB-Universidade Aberta. Este departamento necessita URGENTE de novas adequa\u00e7\u00f5es e estrutura para um bom exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, tendo em vista que n\u00e3o existe computadores adequados, material de expediente e nem internet prejudicando o andamento do funcionalismo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>428/2020</b> - Solicita a secretaria competente que informe a rela\u00e7\u00e3o dos aprovados no processo seletivo simplificado, edital n\u00b0 001/2020, com as respectivas vagas, bem como cadastro de reserva, caso haja. Informe a rela\u00e7\u00e3o dos aprovados que j\u00e1 foram convocados com suas respectivas portarias de nomea\u00e7\u00e3o, com data do inicio do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e onde est\u00e3o lotados, informe ainda quais aprovados est\u00e3o em fila de espera e qual previs\u00e3o para serem convocados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>429/2020</b> - Solicita a secretaria competente que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Jo\u00e3o da Silva e Oliveira, mas precisamente em 2 postes frente ao numero 41, localizada no Bairro Paraiso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>430/2020</b> - Solicita a secretaria competente que t\u00e3o logo tenha aprovado cr\u00e9dito para infraestrutura, seja aplicado nas seguintes frentes:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Aplica\u00e7\u00e3o de recursos na central de coletivos;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Reforma do antigo Pronto Socorro Municipal para nova Sede da Secretaria de Sa\u00fade;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Rede pluvial do bairro Independ\u00eancia;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Infraestrutura no Distrito Industrial II;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 \u00f4nibus para o Esporte;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 ambul\u00e2ncia;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Van com 16 lugares para o esporte;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Constru\u00e7\u00e3o de Rede Pluvial no Residencial Madrid;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Constru\u00e7\u00e3o de Rede Pluvial no Bairro Milenium;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para diversos departamentos da Prefeitura; Aquisi\u00e7\u00e3o de caminhonetes para Secretaria de Obr;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Asfalto nas seguintes vias: Luiz Scalia (Jardim das Hort\u00eansias), Cabriunas, Balsamos, Pinheiros, Ip\u00eas, Carvalho, Canjeranas, Jequitib\u00e1 (Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o), Travessa 1,2 e 3 (Bairro Independ\u00eancia)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>WARLEY FERREIRA DE MORAIS</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>432/2020</b> - Solicita a secretaria competente que sejam desenvolvidos trabalhos de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Coronav\u00edrus.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>433/2020</b> - Solicita a secretaria competente que seja encaminhado a este gabinete piano de trabalho para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>434/2020</b> - Solicita a secretaria competente que sejam realizados, de forma emergencial, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na via que passa embaixo do viaduto da ferrovia sequencia da avenida Senador Melo Viana sentido avenida Pernambuco, rodovia para Caldas Novas.\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>435/2020</b> - Solicita a secretaria competente para que cumpra o compromisso firmado em 2017 sobre a produtividade dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>CARLOS ANT\u00d4NIO DE BRITO MACHADO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>436/2020</b> - Solicita que determine ao secret\u00e1rio de tr\u00e2nsito e demais secretarias competentes do assunto que abra uma exce\u00e7\u00e3o para a floricultura \u201cFlores e Emo\u00e7\u00f5es\u201d a respeito da carga e descarga todos os dias no hor\u00e1rio das 7:00h \u00e1s 12:00h de flores na loja, que est\u00e1 situada na rua Jaime Gomes n\u00famero 333, bairro - Centro, CEP:38.440-244.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>437/2020</b> - Solicita a secretaria competente para que fa\u00e7a a visita urgente e a devida notifica\u00e7\u00e3o ao dono da Casa n\u00b01591 na rua Floriano Peixoto no bairro Santa Helena que possa resolver o problema dos seus gatos que s\u00e3o in\u00fameros, onde esses caem no quintal dos vizinhos ainda pequeninos se machucando ou sendo devorados pelos c\u00e3es da vizinhan\u00e7a e tamb\u00e9m houve casos de atropelamentos dos animais causando transtornos no quarteir\u00e3o e gerando poss\u00edvel danos sanit\u00e1rios. Pe\u00e7o tamb\u00e9m que envie a este vereador copia com o relat\u00f3rio da visita supra pedida. Os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo controle da popula\u00e7\u00e3o de animais s\u00f3 obter\u00e3o \u00eaxito com a ajuda de toda a sociedade. Ressaltando que precisamos ter um olhar especial para amenizar essa situa\u00e7\u00e3o de animais abandonados por irresponsabilidades dos donos que descartam os animais n\u00e3o respeitando o principio b\u00e1sico da vida.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>WARLEY FERREIRA DE MORAIS</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 015/2020</b> - Centro de Treinamento \u201cFuncionalmente\u201d, novo espa\u00e7o de treinamento funcional, pil\u00e2tes, e terapia manual ortop\u00e9dica, inaugurado na \u00faltima sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2020.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.araguari.mg.leg.br/author/diario", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}