10 de março de 2015

PL 030_2015: “Transfere para a Secretaria Municipal de Obras o Serviço de Rede Pública de Iluminação e a Gerência de Iluminação Pública, ambos criados pela Lei 5.472, de 22 de dezembro de 2014”. Autor: Executivo.

PLC 001/15: “Promove alterações na estrutura orgânica básica da Secretaria Municipal de Saúde, transformando o Departamento de Apoio Administrativo de Compras e Licitações, adéqua o Anexo VIII da Lei Complementar 041, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências”. Autor: Executivo.

PR 002/14: “Autoriza a concessão de declaração de horas-aula por atividades complementares realizadas pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Autor: vereador Wesley Lucas de Mendonça.

PR 001/15: “Regulamenta os dispositivos da Lei 4.975, de 07/05/2012, que dispõe sobre o pagamento de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora.

PDL 001/15: “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Frei Roberto Luiz dos Santos”. Autor: vereador Wesley Lucas de Mendonça.

PR 002/15: “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora.

PDL 004/15: “Concede o Título de Cidadão Honorário para o Padre Maurício Pereira Sant’Ana”. Autores: vereadores José Donizetti Luciano e Sebastião Joaquim Vieira (com apoio do vereador Rafael Scalia Guedes).

OBS: Pauta sujeita à alteração.