Escola do Legislativo promove seminário sobre legislação eleitoral nesta semana

Nesta semana, a Câmara Municipal, por intermédio de sua Escola do Legislativo, promoverá o “Seminário Eleições Municipais 2016” com o objetivo de orientar ocupantes de cargos eletivos, presidentes de partidos, pré-candidatos, imprensa, advogados e demais interessados em relação às disposições legais, procedimentos e às condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral.

Com o apoio da Justiça Eleitoral e Ministério Público, o evento será amanhã, dia 19 de maio, a partir das 19h, na Capela do Instituto Máster de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC), que também é parceiro da Escola do Legislativo.

As palestras serão ministradas pelo juiz eleitoral Márcio José Tricote, pelo promotor eleitoral Valter Shigueo Moryama e por Fernando Guetti, chefe do Cartório da 16ª Zona Eleitoral de Araguari. “Considerando a pertinência dos temas, ninguém melhor que os representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e do Cartório Eleitoral para fazer esta abordagem. Nós só temos a agradecê-los pela disponibilidade e parceria neste projeto. Sem dúvida alguma, será uma grande oportunidade não só para quem ocupa ou pretende ocupar um cargo eletivo como também para os partidos, imprensa, advogados e estudantes”, afirmou o vereador Giulliano Sousa Rodrigues, presidente da Câmara Municipal.

Entre os temas abordados estão: abuso de poder, condutas vedadas nas eleições, fiscalização eleitoral, procedimentos cartorários (filiação partidária, registro de candidaturas e propaganda eleitoral), principais alterações na legislação e os desafios de candidatos e partidos frente à minirreforma eleitoral.

A entrada é franca e os interessados podem se inscrever na sede da Escola do Legislativo (situada à Rua Coronel José Ferreira Alves, n. 789, Centro, das 9h às 11h e das 14h às 17h) ou pelo email escola@araguari.mg.leg.br. Vale lembrar que a inscrição prévia é indispensável para a emissão de certificados.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3242 7910.