Câmara realiza última sessão de maio

Os Vereadores se reuniram na manhã e tarde desta terça-feira, 30 de maio, para a 20º sessão ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 31º Legislatura.
Câmara realiza última sessão de maio

Os 16 parlamentares presentes apreciaram e votaram as seguintes matérias da Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 30 de 2023, de autoria do vereador Paulo César Pereira (União Brasil), que declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa Bloco Maculelê. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 74 de 2023, de autoria da vereadora Eunice Mendes (PSB), que declara de utilidade pública a Associação Passos Retos. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 115 de 2023, de autoria do vereador Sebastião Alves Ribeiro Júnior (Solidariedade), que passa a denominar-se Praça Jayme Rodrigues, a área verde localizada na confluência das Ruas Padre Lafayette, Avaré e Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 141 de 2023, de autoria da vereadora Eunice Mendes (PSB), que modifica a denominação da Rua Oito, localizada no Loteamento Residencial Portal de Fátima II, Bairro de Fátima, para Rua Edileuza Barbosa Santos Zica. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 151 de 2023, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que menciona, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, de autoria dos vereadores Rodrigo Costa Ferreira (Patriota), Denise Cristina Lima de Andrade (PL) e Eunice Maria Mendes (PSB), que acrescenta o § 6º ao art. 122-A da Lei n° 1.638, de 27 de fevereiro de 1974, que instituiu o Código de Posturas do Município de Araguari, introduzido pela Lei Complementar n° 177, de 21 de dezembro de 2020. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Resolução nº 7 de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Araguari, no âmbito da Escola do Legislativo e dá outras providências. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, de autoria do vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Weriston Miranda dos Santos. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023, de autoria do vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Michelle Ferreira Rodrigues Brasileiro. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023, de autoria do vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Juarez de Paula Castro Júnior. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023, de autoria do vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jairo Machado da Silva. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023, de autoria do vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Hugo Fabiano Marques. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023, de autoria do vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Andrea Regina Gomes. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023, de autoria do vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Aldo Aparecido Silva. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023, de autoria do vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Ana Paula Ferreira Prateado Silva. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023, de autoria da vereadora Denise Cristina Lima (PL), que concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Luisele Olinda Jaulino Bueno Caires. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023, de autoria do vereador Giulliano Sousa Rodrigues (PSB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Antônio Rezende Ruback. Aprovado por 15 votos.

Fonte: ASCOM/CMA