Vereadores aprovam projeto que cria funções gratificadas no Executivo

A 27ª sessão foi marcada pela apreciação das seguintes Matérias da Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 118 de 2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Araguari, e dá outras providências. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 123 de 2025, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS e a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Araguari - MG e dá outras providências. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 138 de 2025, de autoria da vereadora Débora Dau, que modifica a denominação da Rua “B”, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Aparecida Isabel Isalberti Batista. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 139 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Santana, que modifica a denominação da Rua “B”, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Hermínio Martins Cardoso Filho. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 140 de 2025, de autoria do vereador Guilherme Santana, que Modifica a denominação da Rua “J”, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Luiza de Deus Ferreira. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 144 de 2025, de autoria do vereador Sargento Oliveira, que modifica a denominação da Travessa Um, localizada no Bairro Independência, para Travessa Elisiário Gomes Xavier. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 146 de 2025, de autoria do vereador Levi Siqueira, que modifica a denominação da Rua “D”, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Alaides Rosa de Oliveira. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 147 de 2025, de autoria do vereador Levi Siqueira, que modifica a denominação da Rua “G”, localizada no Bairro Cidade Jardim, para Rua Paulo Tomaz da Costa. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 148 de 2025, de autoria do vereador Levi Siqueira, que modifica a denominação da Rua Seis, localizada no Bairro Ouro Verde, para Rua Durval de Oliveira Júnior. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 154 de 2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária da Emenda 009-VI-b), a qual integra o Anexo XXIV - Emendas LOA-2025, da Lei n°. 7.010, de 17 de dezembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2025”, e dá outras providências. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 155 de 2025, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. O vereador PH Transportes pediu vista de 15 dias desse projeto.

Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Decreto Legislativo n°. 1.447, de 24 de junho de 2025, que institui o Diploma de Mérito Educacional - Dia do Educador. Aprovado por 15 votos.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 110 de 2025, de autoria do vereador Alex Peixoto, com apoio de todos os vereadores, que acrescenta o art. 36-A à Lei Orgânica do Município de Araguari, estabelecendo o comparecimento obrigatório dos secretários municipais à Câmara Municipal, semestralmente, para prestar contas e esclarecer dúvidas referentes às ações e atividades de cada secretaria. O vereador Carlos Cascão pediu vista de 15 dias desse projeto.

Tribuna Livre

A convite do vereador Levi Siqueira, o Instituto CUIDAR participou da Tribuna Livre. O instituto tem como objetivo promover a formação cidadã, artística, esportiva e profissional de crianças, adolescentes e jovens por meio de cursos, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Principais oficinas oferecidas: karatê, jiu-jitsu, dança, violão, bateria, balé, reforço escolar, elétrica residencial, mecânica de motos e de máquinas pesadas.

“Atendemos diretamente cerca de 100 crianças e adolescentes. A nossa equipe de trabalho conta com nove professores voluntários. Atuamos em vários locais da cidade: são 51 pastores unidos em um único propósito. Cada igreja realiza uma atividade peculiar, especialmente nos bairros mais vulneráveis. Também temos o apoio imensurável do Rotary Club. Muitos jovens têm sido seduzidos pela criminalidade, daí a importância de se oferecer alternativas educativas e culturais para o uso saudável do tempo livre deles. Ainda oferecemos cursos profissionalizantes, disponibilizando mão de obra qualificada para atender nossas empresas, devolvendo dignidade para muitas famílias. Vereadores, visitem as nossas oficinas e vejam como é relevante o trabalho que fazemos, contamos com ajuda de vocês para fazer a diferença na nossa cidade, sobretudo com os nossos jovens”, destacou o vice-presidente do instituto, Fúlvio Marlom de Oliveira.

Fonte: ASCOM/CMA