Legislativo aprova 25 projetos

Na manhã e tarde desta terça-feira, 19, a Câmara Municipal realizou a 18º sessão ordinária do ano, a terceira de maio.

Após apresentação de importantes requerimentos em prol da população araguarina e do uso da Tribuna Livre, os 16 parlamentares presentes apreciaram as seguintes Matérias da Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 74 de 2026, de autoria do vereador Paulo do Vale, que modifica a denominação da Rua Nove, localizada no Interlagos V, para Rua Yasmin Lopes Postigo. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei nº 79 de 2026, de autoria do vereador Guilherme Santana, que modifica a denominação da Rua Onze, localizada no Loteamento Residencial Jardim Interlagos V, para Rua Jamir Batista Soares. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Lei Complementar de nº 2 de 2026, de autoria do Executivo, que estabelece disposições complementares sobre a Câmara de Recursos Tributários (CRT), institui cargo em comissão, função gratificada, gratificações de participação, e dá outras providências. O vereador PH Transportes pediu adiamento desse projeto.

Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026, de autoria do vereador Giulliano Tibá, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Juliana Alessi Syrio Soncini. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Marcos Begatti. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Maria Marco Antônio. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Haroldo Pimenta. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Elisa Marco Antônio. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Walney Alves Diniz. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Karla Larissa Augusto de Oliveira. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Cássio Macedo Silva. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Fabrízio de Moraes Barros Mussolin. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Jefferson Guimarães Soares. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Ferreira Bizelli. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Yslyg Abreu Veloso. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital Universitário Sagrada Família – HUSF. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Malk Mauad Ydy. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Amália Marques. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lucas Monteiro Amaral. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Mauro Sérgio de Ávila Cunha. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Bruno Brandão Neto. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Morales Garcia. Aprovado por 15 votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026, de autoria do vereador Levi Siqueira, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ney Eduardo Portes Gonçalves. Aprovado por 15 votos.

Fonte: ASCOM/CMA