7 de agosto de 2019

PL 047/2019 - "Dispõe sobre a criação de abono salarial mensal aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal lotados na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências ."Autor: Executivo

PL 054/2019 - "Altera a redação do artigo 1º da Lei 5.925 de 30 de agosto de 2017 que "Institui a jornada de trabalho facultativa de 10 (dez) horas semanais para os Médicos Especialistas dos Quadro Permanente da Administração Pública da Administração Direta do Município, com adequação de remuneração, transforma os empregos públicos que menciona, cria adicionais, dando outras providências" ." Autor: Executivo

PL 095/2019 - “Modifica a denominação da Rua “L”, localizada no Loteamento Vila Olímpica, Bairro São Sebastião, para “Rua Jofre Alves Martins.” Autores: Vereadores Carlos Antônio de Brito Machado, Warley Ferreira de Morais, Wesley Marcos Lucas de Mendonça.

PL 097/2019 - “Modifica a denominação da Rua K, localizada no Loteamento Residencial Vila Olímpica, Bairro São Sebastião , para Rua “Valmiro Evaristo Alves”. Autor: Vereador Carlos Antônio de Brito Machado Machado.

PDL 048/2019 - "Concede o Título de Cidadã Honorária a Excelentíssima Senhora Ana Régia Santos Chagas". Autores: Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado (PTB), Carlos Antônio de Brito Machado (PSL), Levi de Almeida Siqueira (MDB), Warley Ferreira de Morais (PMB), Wellington Resende da Silva (PMN), Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).

PDL 054/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Wilson José do Prado". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.

PDL 055/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor André Luiz Magalhães". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.

PDL 056/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio de Brito Machado". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.

PDL 057/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo César Borges". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.

PDL 058/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Reginaldo Oliveira". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.

PDL 059/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luiz Humberto Borges". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.

PDL 060/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cláudio de Oliveira". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.

PDL 061/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Eurípedes Martins". Autores: Vereadores Levi de Almeida Siqueira, Lúcio Flávio Rodrigues.

Veto a Proposição de Lei nº 058/2019 - Formula razões de veto total à Proposição de Lei nº 058/2019, de 11/06/2019. Autor: Chefe do Executivo.