18 de junho de 2019

PL 070/2019 - “Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Araguari vinculados à Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências.” Autor: Executivo (Prazo Vencido)
PL 083/2019 - "Modifica a Rua “UM” localizada no Bairro Santa Terezinha para Rua Manoel Gonzaga de Oliveira”. Autor: Vereadores Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB).
PL 087/2019 - “Modifica a denominação da Rua “G” localizada no Residencial Vila Olímpica, Bairro São Sebastião, para Rua Lídia Maria Monteiro". Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais.
PL 088/2019 - “Declara de utilidade pública a Associação dos Rancheiros Floresta Mata Escura de Araguari MG”. Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais, Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PL 093/2019 - "Acrescenta § 5o ao art. 7o da Lei n° 5.283, de 26 de novembro de 2013, que “Institui o Regime Jurídico da Contratação Temporária de Servidores, para funções públicas em sentido estrito, para atender a situações de necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e do inciso IX do Art. 83, da Lei Orgânica do Município de Araguari.” Autor: Executivo.
PDL 040/2019 - "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Frei Mauro". Autores: Vereadores Paulo Sérgio de Oliveira do Vale (PV) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).
PDL 049/2019  - “Concede o Diploma de Honra ao mérito a Ilustríssima Senhora Rosângela da Costa Castro". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 050/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Lucineide Aparecida de Oliveira". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 051/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Simone Ferreira da Silva". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 052/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Valéria Landa Alfaiate Carrijo". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 053/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Leide Helena Pereira Rios". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.