Resumo dos requerimentos apresentados e aprovados na sessão do dia 22/04/2015
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 848/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja estudada a possibilidade de criar uma “Transitolândia” em Araguari, minicidade com ruas e veículos, construída para ensinar as crianças como se comportarem em ruas e avenidas bem como sobre as leis de trânsito.
VEREADORES PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 849/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja encaminhado à senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, pedido para a construção de anfiteatro no Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém.
VEREADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
N. 850/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a celebração de convênio com o 11º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Mauá para a recuperação das estradas rurais do município, que se encontra em estado lastimável.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 851/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo informações sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Araguari, que garante a captação de recursos orçamentários e cujo prazo se encerra em 30 de abril de 2015.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, JOSÉ RICARDO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 852/15: solicita envio de ofício de pêsames à família de Luiz Paulo da Silva, expondo toda a consideração pela perda recente e total sentimento a todos os familiares. Com apoio do vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, EUNICE MENDES, JOSÉ RICARDO E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 853/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a publicação de todos os decretos do Poder Executivo no Correio Oficial, buscando dar legalidade aos atos e ampla publicidade às ações do mencionado Poder.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 854/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo relatório dos anos de 2013, 2014 e 2015 referentes aos valores recebidos como honorários advocatícios pelos advogados e/ou procuradores do Poder Executivo, separando os valores da Administração Direta e Indireta.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 855/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que sejam concluídos os trabalhos iniciados pela SAE na Rua Pernambuco, no Bairro Santa Terezinha, vez que o buraco aberto no local encontra-se em grande proporção oferecendo transtornos e constrangimentos aos moradores.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 856/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a limpeza e capina no Bairro Amorim, com ênfase nas ruas Bela Vista, São Salvador e Augusto Chagas (em torno do antigo campo da Centro Sul).
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 857/15: solicita envio de ofício ao tenente-coronel Sandro Helçeno Leite, comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-o pelo retorno do excelente profissional major Marcelo Salvarani à cidade de Araguari.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
N. 859/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo realização de operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Walter Leandro de Araújo e Irmã Marlene Faria da Cunha, no Residencial São Vicente de Paula, no Bairro dos Bosques, bem como solução definitiva para escoamento das águas que ficam empoçadas causando provocando rotineiros buracos no local.
N. 860/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a revitalização asfáltica no ponto de ônibus da Ponte Quinca Mariano, o qual se encontra em péssimas condições, fazendo com que os ônibus não parem no mencionado ponto.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 861/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja divulgado um telefone para “disk denúncia” face à epidemia de dengue vivida pelo município.
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 862/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia de todo o processo que originou a dispensa de licitação n. 007/2015 para contratação, em caráter emergencial, de empresa para recompor a erosão localizada nos cruzamentos das avenidas Minas Gerais e Coronel Theodolino Pereira de Araújo. Com apoio do vereador Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 863/15: solicita envio de ofício ao Ministério da Saúde, especificamente ao Setor de Endemias, requerendo cópia da relação enviada pela Secretaria de Saúde de Araguari com os nomes dos agentes destinados ao combate da dengue.
N.864/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que busque parceria junto aos assentamentos Bom Jardim e Ezequias dos Reis a fim de colocar em funcionamento o ambulatório odontológico completo disponibilizado pela Universidade Federal de Uberlândia e que está parado há anos.
N. 865/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo o envio de equipe para o Distrito de Piracaíba para realizar um mutirão contra o mosquito da dengue face aos índices alarmantes da doença naquela localidade.
VEREADORES EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 866/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém, extensivo ao responsável da Vigilância Sanitária Regional situada em Uberlândia, requerendo cópia de todos os projetos e planilhas da construção da UPA de Araguari. Com apoio dos vereadores Cláudio Coelho Pereira, Rafael Scalia Guedes e Wesley Lucas de Mendonça.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
N. 867/15: solicita envio de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais, na pessoa do senhor Antônio Ferreira de Brito, requerendo o patrolamento e cascalhamento da MG 414, no Distrito de Amanhece até a divisa com a vizinha cidade de Anhanguera.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ RICARDO, RAFAEL GUEDES E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 868/15: solicita envio de ofício à senhora Tânia Mara Corrêa, diretora da Escola Estadual Raul Soares, cumprimentando-a pelo aniversário de 106 anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade araguarina.
VEREADORES EUNICE MARIA MENDES, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, RAFAEL GUEDES E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
N. 869/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém convocando-o a comparecer no plenário para prestar esclarecimentos sobre os gastos com viagens oficiais realizadas em 2015 e também no ano anterior, na forma do artigo 29, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Araguari, e artigo 22, VII da Lei 6.448, de 11/10/1977.
VEREADORES WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 870/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que o mesmo informe se já foi celebrado convênio que destina subvenção de R$ 3 mil mensais às comunidades terapêuticas Pró Vida, El Shadday e Ser Livre e, caso já estejam ocorrendo os pagamentos, que envie cópia dos comprovantes dos depósitos e dos respectivos beneficiados pelo mencionado convênio.
VEREADORES EUNICE MENDES E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 871/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que estude a possibilidade de sinalizar, instalar semáforo ou redutores de velocidade na confluência das avenidas Coronel Theodolino Pereira de Araújo, Bahia e Batalhão Mauá e as ruas Olegário Maciel e que desce a Chácara Sinhazinha, tendo em vista os acidentes ocorridos no local.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 872/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a limpeza do terreno onde será construído o viaduto do Bairro São Sebastião, atendendo pedido dos próprios moradores, pois, o acúmulo de lixo pode ocasionar a proliferação do mosquito da dengue além de outros transtornos ambientais.
VEREADORES EUNICE MENDES, DHIOSNEY DE ANDRADE E JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 873/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que determine a notificação do proprietário da fábrica abandonada localizada na Rua Sebastião Naves, Bairro Ouro Verde, em frente à Casa de Carnes Ki Frango Assado 2, a fim de que o mesmo realize a limpeza do local, vez que o acúmulo de lixo está causando diversos transtornos aos moradores da região. Com o apoio do vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 874/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que a operação tapa-buracos seja executada nas vias do município antes de se promover a sinalização horizontal (pintura estratigráfica), pois, do contrário, pode ocorrer perda da qualidade do serviço.
N. 875/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que os servidores municipais utilizem crachás de identificação para facilitar o reconhecimento dos mesmos quando procurados pela comunidade em seus devidos departamentos.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 876/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a colocação de dispositivos de sinalização de trânsito na curva existente na Rua Padre Nicácio próximo ao acesso desta com a Rua Coromandel, no Bairro Amorim, devido ao risco de acidentes naquele local.
VEREADORES JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DA CUNHA
N. 877/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a construção de calçada e meio-fio no final da Rua Coromandel bem como na confluência desta com a Rua Bela Vista, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Barbosa e Coromandel.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
N. 878/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a instalação de lixeiras comunitárias elevadas e/ou caçambas de lixo no Distrito de Piracaíba.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
N. 882/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que a senhora Mirna Mares Machado Valente, secretária municipal de Trabalho e Ação Social, compareça à Câmara Municipal de Araguari para prestar esclarecimentos a respeito dos projetos sociais realizados nos residenciais do Programa Minha Casa, Minha vida.
VEREADORES JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E RAFAEL SCALIA GUEDES
N. 883/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo cópia da concorrência pública n. 02/2009, seus aditamentos, empenhos e pagamentos realizados relacionados à mesma.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
N. 884/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a manutenção nos equipamentos da Academia ao Ar Livre da Praça Sérgio Pacheco.
N. 885/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo que seja realizada, com urgência, operação tapa-buracos na Rua Júlio César de Sousa, no Bairro dos Bosques.
N. 886/15: solicita envio de ofício de pêsames à família do senhor Benedito da Silva Troncha pelo falecimento ocorrido em 11 de abril de 2015.
N. 887/15: solicita envio de ofício de pêsames à família da senhora Maria Rosa de Souza pelo falecimento ocorrido em 11 de abril de 2015. .
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 888/15: solicita envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem – regional Uberlândia requerendo, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na MG 414 (rodovia Milton Lima) de acesso ao Distrito de Amanhece.
VEREADORES GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS
N. 889/15: solicita envio de ofício à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais requerendo a construção de uma escola estadual para atender a demanda dos bairros Brasília, Maria Eugênia e Fátima bem como os conjuntos habitacionais Bela Suíça, Portal de Fátima, Monte Moriá e Residencial Madri.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
N. 890/15: solicita envio de ofício à servidora Roberta Brás Silva, técnica em Enfermagem lotada no Pronto Socorro Municipal, parabenizando e agradecendo-a pelo carinho, respeito e dedicação para com os pacientes, pois, são de profissionais assim que a comunidade necessita.
N. 891/15: solicita envio de Nota de Pêsames à família de Sônio Ferreira de Sousa pelo falecimento ocorrido no dia 21/04/2015.
VEREADORA EUNICE MENDES
N. 892/15: solicita envio de ofício ao prefeito municipal Raul Belém requerendo a lista completa, desde 2013, de todos os precatórios e indenizações pagos pela Administração Pública bem como o nome do beneficiado, o CPF, o endereço, o valor pago e o número do processo.
MOÇÕES DE APLAUSO
VEREADORES RAFAEL SCALIA GUEDES, GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA E WESLEY LUCAS DE MENDONÇA
Encaminha Moção de Aplauso n. 019/15 aos proprietários da empresa “Lê Bistrô” pela inauguração do novo empreendimento na cidade de Araguari, dando-se conhecimento da presente Moção à CDL e ACIA.