15 de dezembro de 2015
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDESE VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.397/2015 – Prefeito: Solicitandorecapeamento da Rua José Mendes Aguiar, Bairro Goiás.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 2.398/2015 – Encaminhando ofício de pêsames à família do Sr. Luiz Cesar de Oliveira.
n. 2.399/2015 – Prefeito: Solicitandorelatório do ano de 2013, 2014 e 2015, das pessoas notificadas pela Prefeitura e/ou SAE que fizeram mau uso da água caracterizando desperdício de água, quantas multas foram aplicadas, descrevendo nominalmente quem recebeu as multas, conforme determina Legislação Municipal.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDESE VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.400/2015 – Prefeito: Solicitandocópia de todos os empenhos e pagamentos referentes á iluminação pública ornamental da Av. Cel.Theodolino Pereira de Araújo.
VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 2.401/2015 – Prefeito: Solicitandoinformações se a Prefeitura recebeu notificação do Ministério Público Federal quanto à regulamentação do Portal da Transparência, equais serão as ações da Prefeitura para se adequarem a Legislação Federal no que tange ao Portal.
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.4/2015 – Encaminhando ofício ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, solicitando que abram o devido procedimento visando apurar Crimes de Responsabilidade do Prefeito Municipal de Araguari quanto a omissão de publicação no Correio Oficial do Município. Com apoio dos Vereadores Eunice Maria Mendes, Rafael Scalia Guedes e Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 2.403/2015 – Prefeito: Solicitando recapeamento asfáltico nas ruas Floriano Peixoto, Bairro Miranda e Rua Amazonas, Bairro Maria Eugênia.
n. 2.404/2015 – Prefeito: Solicitandoreforma e manutenção geral nos banheiros e cozinha de uso dos funcionários do Terminal Rodoviário Tancredo de Almeida Neves.
n. 2.405/2015 – Prefeito: Solicitandoque seja disponibilizado durante 24 horas em período escalonado pelo menos um medico Clinico Geral e um medico Pediatra, para atender a grande demanda no Pronto Socorro local.
n. 2.406/2015 – Encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), reiterando instalação de um Juizado Especial da Mulher no Munícipio.
n. 2.407/2015 – Prefeito: Solicitandopara 2016, implementação de lousa digital nas escolas municipais.
n. 2.408/2015 – Prefeito: Solicitandoque disponibilize um servidor ou ate mesmo um estagiário com conhecimentos jurídicos para atuar na Defensoria Publica.
VEREADOR WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
n. 2.409/2015 – Prefeito: Solicitandocascalhamento e nivelamento das estradas da Região Fazenda das Araras, de maneira especial no setor que compreende as vias que levam à Fazenda Copel.
n. 2.410/2015 – Prefeito: Solicitandotravessia elevada na Rua AfifRade.
n. 2.411/2015 – Prefeito: Solicitandotravessias elevadas nos cruzamentos entre a Avenida São Paulo e Avenida Cel. Belchior deGodoy.
n. 2.412/2015 – Prefeito: Solicitandocópias contendo as informações:Foi criado conforme consta no plano de governo “Programa Família na Escola?Foi criado conforme consta no plano de governo no a “Poupança Escolar”? Caso esteja em funcionamento este programa, quantos e quais são os jovens beneficiados pelo mesmo? (nomes dos beneficiados).
n. 2.413/2015 – Prefeito: Solicitandocópias contendo as informações:Quantas vagas nas creches foram criadas ou seja aumentadas pelo atual governo para atender as crianças de 0 a 6 anos? (Conforme prometido no item 14 do plano de governo) e em quais condições encontram-se as obras de construção dos CEJMEIs? Qual a previsão do término dessas obras e entrega das mesmas para a população?
VEREADOR DHIOSNEY DE ANDRADE
n. 2.414/2015 – Prefeito: Solicitando cópia da prestação de contas.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 2.415/2015 – Prefeito: Solicitandocópia do edital do Processo Seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de 2015, quais os critérios utilizados para aprovação no referido Processo Seletivo, qual a firma que aplicou as provas, cópia das provas aplicadas e notas. Com apoio do vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES
n. 2.416/2015 – Prefeito: Solicitandocópia do processo licitatório; requisições; empenho; depósitos de FGTS de seus servidores; lista de funcionários; pagamentos; bem como contrato social com empresa responsável pela construção do Centro de Iniciação ao Esporte, bem como informe qual a Dotação Orçamentária e o valor total da obra.
n. 2.417/2015 – Prefeito: Solicitandocópia do contrato com a Contratada Elza Cristina Mendes da Cunha - ME; Instrumento Contratual; Ata de registro de preços pregão presencial n° 111/2015 ata de registro de preços n° 210/2015.
n. 2.418/2015 – Prefeito: Solicitandocópia do contrato com o Contratado Fábio Cassiano de Melo; Contrato Administrativo n°114/2015; pregão presencial n° 110/2015.
VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA E VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES
n. 2.419/2015 – Prefeito: Solicitandopagamento imediato da Panificadora Vila Rica. Com apoio do Vereador Cláudio Coelho Pereira.
VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 2.420/2015 – Prefeito: Solicitandoserviços de tapa buraco em frente à Praça dos Ferroviários seguimento da Rua Dona Cesária sentido Centro.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.423/2015 – Prefeito: Solicitandoviabilizar para que as lâmpadas dos novos empreendimentos imobiliários, ainda não ocupados pelos compradores, permaneçam desligadas durante a noite, como medida de economia.
VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO
n. 2.424/2015 – Prefeito: Solicitandoplanilha cintando quantidade e endereço dos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida que se acham invadidos, por conseguinte, se for o caso, apresentar emendas modificativas da legislação que cuida do assunto.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 2.427/2015 – Prefeito: Solicitandojunto ao Secretario de Obras a instalação de um bicicletario na Rua Maricota Santos esquina com Cel.José Ferreira Alves 784.Bem como a troca da placa de sinalização de embarque e desembarque de Paciente e pintura estratigráfica.
n. 2.428/2015 – Encaminhando ofício a Nova diretoria da ADEFA (Associação dos Deficientes Físicos de Araguari) cumprimentando pela posse no ultimo dia 13/12/2015.
n. 2.429/2015 – Encaminhando ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União), solicitando a analise de suspensão de cobrança dos pedágios da BR 050 já que a mesma não oferece boa conservação das pistas e sinalização adequada. Com apoio do Vereador Carlos Antônio de Brito Machado.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 2.430/2015 – Prefeito: SolicitandoSr. Fernando Damata Pimentel Governador do Estado de Minas Gerais parabenizando pela nomeação do Sr. João Batista Miguel ao cargo de Secretario Adjunto do Estado de Cultura de Minas Gerais.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO E VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO
n. 2.431/2015 – Encaminhando ofício a Escola estadual Prof. Eleonora Pierucetti, cumprimentando pelo destaque dos alunos Guilherme Mendonça e Marcos Aurélio na Olimpíadas de Matemática.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
n. 2.432/2015 – EncaminhandoAnteprojeto que Autoriza a Prefeitura Municipal fornecer conexão de internet Wi-Fi gratuitamente.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR CÉZAR BATISTA DE OLIVEIRA E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
n. 2.433/2015 – Encaminhandoofício de pêsames à família de João Rodrigues Tosta Sobrinho.Com apoio dos Vereadores Carlos Antônio de Brito Machado, Cézar Batista de Oliveira e Luiz Antônio de Oliveira.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA, VEREADORA EUNICE MARIA MENDES, VEREADOR JOSÉ DE MIRANDA CARDOSO E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.434/2015 – Prefeito: Convocando o Secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Divonei Gonçalves dos Santos, para comparecer à Câmara Municipal de Araguari, no dia 19/01/2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Municipalização do Trânsito, Ofícios não respondidos, Falta de Construção de travessia elevada, Falta de Pintura Estratigráfica, Valor dos Gastos na Secretaria de Trânsito em 2015, Valor Gasto com Passagens, Hangares, Plano de Mobilidade Urbana, Demora para implantação e modernização de Semáforos.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 2.448/2015 – Prefeito: Solicitandocópia do último extrato bancário do Fundo Municipal de Habitação.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA E VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA
n. 2.449/2015 – Prefeito: Solicitandojunto as Secretarias de Ação Social e Antidrogas, a possibilidade de se fazer o acolhimento às pessoas que ainda permanecem na Colônia do Encantado e à Secretária de Obras que faça a limpeza urgente do local.
VEREADOR CLÁUDIO COELHO PEREIRA
n. 2.450/2015 – Prefeito: Solicitandojunto a Secretaria de Educação, para que disponibilize mais vagas nas creches.
n. 2.451/2015 – Prefeito: Solicitandojunto a Secretaria de Administração, cópia de contrato n° 137/2015, 163/2015, 164/2015 e Termos Aditivos, referente a Construtora ARC - Almeida Rodrigues Construtora LTDA EPP.
n. 2.451/2015 – Prefeito: Solicitando contratação para acabar com lixões no Munícipio.
MOÇÃO DE APLAUSO
VEREADOR JOSÉ RICARDO RESENDE DE OLIVEIRA, VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ DONIZETTI LUCIANO, VEREADOR RAFAEL SCALIA GUEDES E VEREADOR SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
Encaminhando Moção de Aplauso a Sra. Roseli Maria de Oliveira Silva, funcionária da Prefeitura Municipal pelo serviço prestado ao Município.
VEREADOR GIULLIANO SOUSA RODRIGUES
Encaminhando Moção de Aplauso ao Sr. Roberto Paganini pelo lançamento do projeto “Alimente um cão de rua”.