11 de fevereiro de 2020
WANDERLEI INÁCIO
219/2020 – Solicita o envio de ofício de pêsames à família de Anderson José Peixoto Borges.
220/2020 - Solicita o envio de ofício de pêsames à família de Manuel Nasciutti.
WARLEY FERREIRA DE MORAIS
221/2020 – Solicita a secretaria competente que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de garantir ao Grupo Semente da Esperança o uso do veículo tipo van, para atender as necessidades de auxílio aos pacientes com câncer que são assistidos pelo grupo.
223/2020 - Solicita a secretaria competente informações acerca da execução da Lei n. 5.985, de 20 de dezembro de 2017 que “Institui o Programa Bolsa Universitária, para auxílio financeiro ao estudante de graduação residente no Município de Araguari, dando outras providências”.
225/2020 - Solicita a secretaria competente que desenvolva ações eficientes de conscientização sobre as regras de trânsito.
226/2020 - Solicita a secretaria competente que envie informações sobre o andamento da obra de construção do CMEI no Residencial Alvorada, como o valor dos recursos recebidos e destinados parai a obra, as pendências que ainda existem e se há uma previsão para o término e consequente inauguração da creche.
WESLEY MARCOS LUCAS DE MENDONÇA
227/2020 - Solicita a secretaria competente que construa um calçadão com alambrado no entorno dos trilhos da Ferrovia VLI situados no Bairro Milenium e Bairro Gutierrez, iniciando na Rua Maria Borella Pellegrini passando pela Rua Claudinei Roosevelt Delia Posta, Rua Antônio Mordente Filho, Rua Albino Carpanêda Pinho e Rua Mauro Farias.
228/2020 - Solicita a secretaria competente que construa uma Academia ao Ar Livre na Rua Antônio Mordente Filho, frente ao número 171, bairro Milenium.
229/2020 - Solicita a secretaria competente como está o andamento para a construção de um CMEI no bairro Milenium, visto que o projeto já foi iniciado na Prefeitura, no local existem várias crianças, e até a presente data nenhuma providência foi tomada.
230/2020 - Solicita a secretaria competente que realize a construção de um Centro Esportivo de Apoio Comunitário (CESAC), no bairro Milenium, a fim de que os moradores dessa região tenham acesso a um local adequado para a prática de esportes.
231/2020 - Solicita a secretaria competente que fiscalize e informe a esta casa se os médicos da ESF Independência estão se dirigindo às residências dos pacientes que não conseguem se dirigir à unidade, para atendê-los.
232/2020 - Solicita a secretaria competente que construa uma Academia ao Ar Livre no interior do Abrigo Cristo Rei, a fim de ser utilizada pelos idosos residentes, devidamente acompanhados pela fisioterapeuta.
233/2020 - Solicita a secretaria competente que possa reabrir o CMEI Lázaro Camargo que foi fechado com a inauguração do CMEI Zoroastro Moreira. Vale ressaltar a importância do funcionamento das dos dois CMEIs em nossa cidade devido a grande demanda de crianças que temos.
236/2020 – Solicita que seja encaminhado ofício aos Deputados Federais Lafayette Luiz Doorgal de Andrada e José Vitor de Resende Aguiar, bem como aos Deputados Estaduais Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Raul José de Belém para que destinem Emenda Parlamentar objetivando a construção de uma UBS no bairro Milenium.
ANA LÚCIA RODRIGUES PRADO
237/2020 - Solicita a secretaria competente um estudo para colocação de mais bocas de lobo ( bueiros) em todo o Bairro Independência.
238/2020 - Solicita a secretaria competente a contratação de médicos para o atendimento todos os dias na UBSF ( unidade básica família) do Bairro Novo Horizonte.
239/2020 - Solicita a secretaria competente a pintura estratigráfica no bairro Novo Horizonte, inclusive no setor dos loteamentos residenciais Canaã, Beatriz e Nossa Senhora da Penha.
240/2020 - Solicita a secretaria competente instalação de botoeiras acessíveis aos deficientes visuais e com sinais sonoros.
241/2020 - Solicita a secretaria competente o calçamento e rampa para cadeirantes na Praça Pedro Teixeira - Bairro Bosques.
CARLOS ANTÔNIO DE BRITO MACHADO
242/2020 – Solicita que seja encaminhado ofício aos Excelentíssimos Senhores Deputados: José Vitor (Deputado Federal) e Raul Belém (Deputado estadual) que trabalhem dentro das suas competências a possibilidade de viabilizar verbas para a instalação de radares eletrônicos (pardal eletrônico) ao longo da avenida Brasil.
CLÁUDIO COELHO PEREIRA
246/2020 - Solicita a secretaria competente a realização de pinturas estratigráficas no decorrer de toda a extensão das Ruas do bairro São Sebastião, em especial a Rua Jequitibás (principal), tendo em vista que há falta de sinalização neste bairro ocasiona vários acidentes automobilísticos.
247/2020 - , Solicita a secretaria competente que incluam no Plano Diretor do Município a implantação de chácaras de lazer, com a finalidade de oferecer legalidade sobre os condomínios novos, com todos os requisitos exigidos por lei e de forma a permitir ao cidadão adquirir, com absoluta garantia da ordem pública, sua chácara de lazer.
DHIOSNEY ANDRADE
248/2020 - Solicita a secretaria competente que se faça uma força tarefa juntamente com a empresa responsável trocas de lâmpadas queimadas nos bairros São Sebastião, Goiás Parte Alta, Vieno e Sewa.
249/2020 - Solicita a secretaria competente que possa fazer em caráter de urgência uma força tarefa de um mutirão de limpeza no Bairro São Sebastião e adjacências tendo em vista que aquela parte alta da cidade.
251/2020 - Solicita a secretaria competente a possibilidade de se fazer a pintura estratigráfica nas ruas do Bairro São Judas II, onde as mesmas estão sem os sinais de “PARE”, e tem ocasionado inúmeros acidentes.
253/2020 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe copia dos estudos dos locais que irão ter a substituição dos semáforos e a copia da cotação dos mesmos.
254/2020 - Solicita a secretaria competente a possibilidade de estar construindo uma praça no terreno localizado ao lado da Escola Estadual José Carneiro da Cunha.
GIULLIANO DE SOUSA RODRIGUES
255/2020 - Solicita a secretaria competente a instalação de lixeiras nas ruas centrais da cidade.
257/2020 – Solicita o envio de oficio de pêsames á família de Valdemir Ribeiro dos Santos. “ Baiano”.
JANDER SOUZA PATROCÍNIO
259/2020 - Solicita a secretaria competente que se faça a manutenção e limpeza no terreno ao lado do “Cmei Irmã Margarida” situada na rua Irmã Marlene da Cunha Faria, bairro Bosque.
260/2020 - Solicita a secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Barbosa n°1480 em frente Auto Posto Leão, bairro Amorim.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA DO VALE
267/2020 - Solicita a secretaria competente que envie com urgência cópia de todos Alvarás, CRLV, nomes e identificação oficial de cada motorista, registo fotográfico das vans e rotas de cada van, aprovada em vistoria de 2020, devidamente assinado pelo responsável do setor.
269/2020 - Solicita a secretaria competente que faça substituição de lâmpadas que encontram se queimadas nos seguintes endereços do Bairro Indepêndencia:
Rua São Paulo em frente ao número 40 Rua das Araras em frente ao número 1155
Rua Antônia Maria dos Santos inácio em frente aos números 490, 330 e 200
Rua Rômulo Augusto Carpaneda em Frente ao número 30
Rua Joaquim Machado de Mesquita em frente ao número 91
Rua Maurício Pireti em frente ao número 426
Rua Orlando Luiz Clemente em frente aos números 192, 311 e 250
Rua Estados Unidos em frente aos números 20, 357, e 367
Rua Marta Aparecida Lemos em frente ao número 362
Rua Oziano Moreira de Almeida em frente aos números 421,525 e 370
Rua Heleno Calixto Vieira em frente ao número 400 Rua Ventania em frente aos números 420 e 110
270/2020 - Solicita a secretaria competente que faça substituição de lâmpadas que encontram se queimadas nos seguintes endereços do Bairro Goiás:
Av. São Paulo frente ao número 330
Rua João dos Santos Moutinho 1295
Rua João Pedro Figueredo em frente ao número 1520
Av. Coronel Belchior de Godoi em Frente ao número 2155
Rua Laudelino José da Silva em frente aos números 250 e 120
Rua Itamar Hipólito em frente ao número 313
Rua Humberto Tadeu Jordão em frente aos números 775, 70 e 115
Rua Sebastião Vogado em Frente ao número 381
Rua Pantaleão José de Deus em frente ao número 290
Rua Manoel Assis Pereira em frente ao número 528
Rua Constâncio Pereira Barbosa esquina com Av. Belchior de Godooi em frente ao número 2010
Rua João Teixeira Aguiar em frente aos números 378 e 512
Rua Professora Maria Abadia da Costa em frente ao número 250
Rua Estados Unidos em frente ao número 76
Praça Santo Antônio em frente aos números 270 e 194
Rua Inocêncio Borges Silva em frente aos números 350 e 321
Rua Raul Kamimura em frente aos números 62 e 11O
Rua Alvim Borges em frente ao número 362
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
271/2020 - Solicita a secretaria competente que encaminhe Projeto de Lei, valorizando a categoria dos servidores operadores de maquina que prestam serviços em diversas frentes da prefeitura.
272/2020 - Solicita a secretaria competente que faça valorização dos servidores técnicos de segurança do trabalho criando produtividade para esta categoria.
273/2020 - Solicita a secretaria competente que cumpra com VIGÊNCIA LEGAL, fase a Lei Federal n° 13.342, de 03 de outubro de 2016, que dispõe sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista que o Poder Executivo efetua o pagamento do adicional de insalubridade sobre o liquido e não sobre o vencimento ou salário base, como determina a Lei acima citada.
274/2020 - Solicita a secretaria competente que faça valorização dos servidores que prestam serviços gerais, cantineiras, serventes de cantineiras, criando produtividade para esta categoria que é esquecida por todos governos que assumem o Poder Executivo.
275/2020 - Solicita a secretaria competente que faça a manutenção em um bueiro localizado na Rua Alice Rocha Fernandes, localizado no Bairro Santiago.
276/2020 - Solicita a secretaria competente que faça a capina e roçagem na Rua João Jorge Neto, localizada no Residencial Interlagos III.
277/2020 - Solicita a secretaria competente que faça a capina e roçagem nas dependências do CEM Professor Hermenegildo Marques Veloso, localizado no Bairro Ouro Verde.
278/2020 - Solicita a secretaria competente que providencie novas instalações para adequar o Serviço Especializado em Engenharia e Segurança Medicina do Trabalho - SEESMIT.
279/2020 - Solicita a secretaria competente na ocasião do envio de Projeto de Lei sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2020, seja inserido nesse Projeto “reparcelamento” das dividas de contribuintes, tendo em vista que a sua maioria não consegue sanar essa divida em razão do alto valor das parcelas.
280/2020 - Solicita a secretaria competente que encaminhe Projeto de Lei, aumentando o abono dos servidores farmacêuticos de R$1.000,00 (hum mil reais), para R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), obedecendo assim o critério da isonomia, alterando também a carga horário dos mesmos.
281/2020 - Solicita a secretaria competente o afastamento imediato e consequente ação administrativa de dois servidores contratados pelo regime de comissão, que maltrataram servidores efetivos com palavras ofensivas, e que viralizou nas redes sociais através de áudios dos mesmos.
DHIOSNEY DE ANDRADE
283/2020 - Solicita a secretaria competente que nos encaminhe copias das notas fiscais dos serviços prestados, empenho de pagamentos, juntamente relatório pago de janeiro até a presente data, da empresa CAF TRANSPORTES.
DOUGLAS VIEIRA RODRIGUES TOSTA
284/2020 – Solicita o envio de oficio ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, bem como à Procuradoria Geral do Município representada por seu Procurador Geral Dr. Leonardo Henrique de Oliveira, solicitando esclarecimentos acerca do não comparecimento de advogados ou representantes legais do município em audiência do processo de número 5003079-90.2019.8.13.0035 que figura como réu, apesar de ter sido regularmente citado, conforme se comprova com os termos da ata de audiência anexa, incorrendo em revelia o município e condenado a pagar R$ 6.000,00 (seis mil reais) a titulo de indenização.
285/2020 – Solicita o envio de oficio ao Prefeito Municipal Sr. Marcos Coelho de Carvalho, bem como à Procuradoria Geral do Município representada por seu Procurador Geral Dr. Leonardo Henrique de Oliveira, solicitando esclarecimentos acerca da não conclusão das seguintes sindicâncias:
- Sindicância 2199/2019 cujo objeto é a apuração da falta de realização de licitação para serviços de varrição e manutenção de áreas verdes no Município de Araguari no exercício de 2018 (Portaria n° 049 de 06 de junho de 2019).
- Sindicância 3090/2019 cujo objeto é a apuração de possíveis irregularidades na emissão de atestados de capacidade técnica pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais (Portaria n° 059 de 08 de agosto de 2019).
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
286/2020 - que proceda em caráter de URGÊNCIA a cirurgia da paciente ELAINE CRISTINA RIBEIRO LEONARDO, pessoa essa que precisa passar por procedimento cirúrgico pois encontra-se diagnosticada com inflamação na vesícula. Peço que envie copia ao Ministério Publico Estadual para que tome ciência da situação e caso necessário tome as devidas providencias.