Câmara realiza primeira sessão ordinária do ano

A primeira sessão ordinária da Câmara de 2023 ocorreu na manhã de ontem, 17, marcando o início oficial da atividade parlamentar do ano. Durante a reunião, teve a leitura da ata da sessão anterior, das correspondências, das respostas dos requerimentos enviados pelos vereadores e a apresentação de proposições sem discussão.

Alguns parlamentares usaram a tribuna para levantar demandas importantes da população araguarina, tais como: reforma dos parquinhos infantis, calçamentos e a compra de um prédio que já está pronto para ser usado na educação infantil.

No encontro, foram constituídas as comissões permanentes, que são órgãos técnicos compostos por vereadores com o objetivo de estudar e emitir pareceres especializados acerca de questões de interesse específico, podendo, inclusive, realizar audiências públicas, convocar ou convidar autoridades públicas para prestar esclarecimentos.

A advogada da Casa, Ilza Maria Naves de Resende, destacou que: “a formação das comissões permite que cada proposição seja encaminhada para a matéria a qual esteja relacionada para que seja discutida, sendo que a maioria das proposições passam, primeiro, pela Comissão Permanente de Legislação e Justiça para que seja avaliada a sua constitucionalidade e legalidade”. Ela ainda ressaltou que um mesmo projeto poderá incluir várias comissões.

Os membros das comissões foram nomeados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Piracaíba, por indicação dos líderes de bancada, respeitando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares. A composição das 13 comissões ficou assim:

 

Comissão Permanente de Legislação e Justiça:

Presidente: Giulliano Sousa Rodrigues (PSB)

Vice-Presidente: Sebastião Joaquim Vieira (União)

Membro: Wellington Resende da Silva (PL)

 

Comissão Permanente de Serviços Públicos, Obras, Agroindústria, Comércio, Habitação, Política Urbana e Rural:

Presidente: Sebastião Joaquim Vieira (União)

Vice-Presidente: Eunice Maria Mendes (PSB)

Membro: Willian Marques Postigo (PL)

 

Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:

Presidente: Eunice Maria Mendes (PSB)

Vice-Presidente: Sebastião Joaquim Vieira (União)

Membro: Marcus Vinícius Duarte (Republicanos)

 

Comissão Permanente de Educação e Cultura:

Presidente: Giulliano Sousa Rodrigues (PSB)

Vice-Presidente: Clayton Francisco Brazão (PSC)

Membro: Willian Marques Postigo (PL)

 

Comissão Permanente de Esporte, Lazer e Turismo:

Presidente: Ana Lúcia Rodrigues Prado (PSB)

Vice-Presidente: Denise Cristina Lima de Andrade (PL)

Membro: Paulo César Pereira (União)

 

Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social:

Presidente: Sebastião Alves Ribeiro Júnior (Solidariedade)

Vice-Presidente: Débora de Sousa Dau (PSC)

Membro: Ana Lúcia Rodrigues Prado (PSB)

 

Comissão Permanente de Meio Ambiente:

Presidente: Wellington Resende da Silva (PL)

Vice-Presidente: Giulliano Sousa Rodrigues (PSB)

Membro: Paulo César Pereira (União)

 

Comissão Permanente de Trânsito e Transportes:

Presidente: Willian Marques Postigo (PL)

Vice-Presidente: Débora de Sousa Dau (PSC)

Membro: Sebastião Joaquim Vieira (União)

 

Comissão Permanente da Juventude de Direitos Humanos e da Igualdade Racial:

Presidente: Paulo César Pereira (União)

Vice-Presidente: Eunice Maria Mendes (PSB)

Membro: Wellington Resende da Silva (PL)

 

Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa do Consumidor:

Presidente: Marcus Vinícius Duarte (Republicanos)

Vice-Presidente: Giulliano Sousa Rodrigues (PSB)

Membro: Denise Cristina Lima de Andrade (PL)

 

Comissão Permanente de Inovação e Empreendedorismo:

Presidente: Paulo César Pereira (União)

Vice-Presidente: Sebastião Alves Ribeiro Júnior (Solidariedade)

Membro: Waltemir Rodrigues Neves (Patriota)

 

Comissão Permanente dos Direitos das Mulheres:

Presidente: Denise Cristina Lima de Andrade (PL)

Vice-Presidente: Ana Lúcia Rodrigues Prado (PSB)

Membro: Débora de Sousa Dau (PSC)

 

Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos Animais:

Presidente: Débora de Sousa Dau (PSC)

Vice-Presidente: Wellington Resende da Silva (PL)

Membro: Sebastião Alves Ribeiro Júnior (Solidariedade)

 

Posteriormente, ocorreu a apresentação e aprovação de projetos de leis, de pareceres, de requerimentos e monções. Ao final da sessão, o chefe do Legislativo local, Rodrigo Piracaíba, apresentou os novos funcionários da Câmara que foram aprovados no último concurso, empossados no dia 20 de dezembro do ano passado e que entraram em exercício no dia dois de janeiro.


 

 

Fonte: ASCOM/CMA