3 de dezembro de 2019

PL 162/2019 - “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de Araguari para o exercício financeiro de 2020”. Autor: Executivo.
PL 169/2019 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica federal - CEF, no âmbito do programa FINISA - Financiamento a Infraestrutura e ao saneamento, e dá outras providências." Autor: Executivo. (Prazo Vencido)
PL 171/2019 - “Dispõe sobre o Serviço Funerário Municipal de Araguari, e dá outras providências." Autor: Executivo. (Prazo Vencido)
PL 172/2019 - “Referenda o Termo de Cooperação Mútua 004/2016, que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas e o município de Araguari - Secretaria Municipal de Saúde/PACE Araguari, dando outras providências." Autor: Executivo. (Prazo Vencido)
PL 173/2019 - “Estabelece o regime disciplinar e as normas gerais para a formação e o trâmite das sindicâncias e dos processos disciplinares na administração Pública direta e indireta do município de Araguari, dando outras providências." Autor: Executivo. (Prazo Vencido)
PDL 084/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Amador Gomes Duarte Júnior". Autor: Vereador Sebastião Joaquim Vieira.
PDL 085/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Ebert Luiz da Silva Correa. Autor: Vereador Sebastião Joaquim Vieira.
PDL 086/2019 - “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Bruno Mendes Ferreira de Freitas". Autor: Vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto.
PDL 087/2019 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius de Oliveira". Autor: Vereador Leonardo Rodrigues da Silva Neto
PDL 088/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Paulo Takao Oshima". Autor: Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça
PDL 089/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Ronan Pereira Soares. Autores: Vereadores Ana Lúcia Rodrigues Prado, Warley Ferreira de Morais
PDL 092/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Érika Cristina Silva Neto". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
PDL 093/2019 - “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Oliveira de Brito". Autor: Vereador Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha.
PDL 094/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luiz Quirino de Melo". Autor: Vereador Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha.
PDL 095/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Fábio Vieira". Autor: Vereador Wanderlei Inácio.
PDL 096/2019 - “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor André Alberto Nunes". Autor: Vereador Wanderlei Inácio.
PDL 097/2019 - “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor João Romeu Mendonça". Autor: Vereador Wanderlei Inácio.
PDL 098/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Emília Carolina de Resende Sacoman". Autores: Vereadores Warley Ferreira de Morais e Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PDL 099/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Filipe Baliana Diniz". Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais.
PDL 100/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Tiago Pereira Jesus de Souza". Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais.
PDL 101/2019 - “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Odison de Oliveira". Autor: Vereador Wellington Resende da Silva.
PDL 102/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Paulo Pedro Pereira Júnior". Autor: Vereador Wellington Resende da Silva.
PDL 103/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Pablo Henrique Santos Araújo". Autores: Vereadores Warley Ferreira de Morais e Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PDL 104/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Tiago Rodrigues Duarte". Autor: Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PDL 105/2019 - “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Flávio Fernandes Moreira". Autor: Vereadores Dhiosney de Andrade.
PDL 106/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Renato Oliveira Martins". Autor: Vereador Levi de Almeida Siqueira.
PDL 107/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Clayton Rosa Rodrigues". Autor: Vereador Levi de Almeida Siqueira.
PDL 108/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Júlio César Samuel". Autor: Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PDL 109/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Júlio Maria de Macedo". Autor: Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PDL 110/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Gimenes de Carvalho". Autor: Vereador Wesley Marcos Lucas de Mendonça.
PDL 111/2019 - “Concede o Título de Cidadã Honorária a Excelentíssima Senhora Luana da Silva Duett". Autora: Vereadora Ana Lúcia Rodrigues Prado.
PDL 112/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Ivana Cristina Vieira Pedro". Autor: Vereadores Carlos Antônio de Brito Machado e Sebastião Joaquim Vieira.
PDL 113/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Juliano Oliveira Gomes". Autor: Vereador Douglas Vieira Rodrigues Tosta.
PDL 114/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Claudinei Cavalcante de Oliveira". Autor: Vereador Douglas Vieira Rodrigues Tosta.
PR 002/2019 - "Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Araguari - MG". Autores: vereadores Ana Lúcia Rodrigues do Prado (PTB), Giuliano Sousa Rodrigues (PTC), Warley Ferreira de Morais (PMB) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).