06 de dezembro de 2016
PL 161/16: “Modifica a denominação da Rua A, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Rua Athayde Milani”. Autor: vereador José Donizetti Luciano.
PL 162/16: “Modifica a denominação da Rua B, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Rua Antonieta Maria Negroni”. Autor: vereador José Donizetti Luciano.
PL 163/16: “Modifica a denominação da Rua C, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Rua Carlos Zanzarini”. Autor: vereador José Donizetti Luciano.
PL 164/16: “Modifica a denominação da Rua E, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Rua Professora Neusa Cardoso Meluzzi”. Autor: vereador José Donizetti Luciano.
PL 165/16: “Modifica a denominação da Rua G, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Rua Sebastiana Maria Novais”. Autor: vereador José Donizetti Luciano.
PL 166/16: “Modifica a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Rua José Cardoso Sobrinho”. Autor: vereador José Donizetti Luciano.
PL 167/16: “Modifica a denominação da Praça 13, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Praça Alberto Milani”. Autor: vereador José Donizetti Luciano.
PL 168/16: “Modifica a denominação da Rua J, localizada no Loteamento Residencial Jardim Milani, para Rua Ana Penner”. Autor: vereador José Donizetti Luciano.
PL 170/16: “Dá a denominação de Praça José Pereira Luna o logradouro público localizado no Bairro Goiás, na projeção da Rua das Araras, cruzamento com a Avenida Belchior de Godoy”. Autor: vereador Paulo Sérgio Oliveira do Vale.
PL 174/16: “Modifica a denominação da Rua J, localizada no Loteamento Residencial Bela Suíça III, Bairro de Fátima, para Rua Enedina Naves da Mota Machado”. Autores: vereadores Eunice Mendes e José Ricardo Resende de Oliveira.
PL 187/16: “Altera a categoria dos bens públicos que menciona, dando outras providências”. Autor: Executivo.
PL 188/16: “Altera a jornada de trabalho dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, e regulamenta a aplicação da NR-15, aprovada pela Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho aos servidores estatutários do Município, dando outras providências.”Autor: Executivo
PL 189/16: “Inclui o SOL CURTAS CENAS – Festival de Cenas Curtas de Araguari – no Calendário Oficial de Eventos do Município”. Autor: vereador Giulliano Sousa Rodrigues.
VETO NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO VEREADOR JOSÉ RICARDO
Veto à Proposição de Lei Complementar 017/16, de autoria do vereador José Ricardo Resende de Oliveira, que “acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei Complementar n. 021, de 1º de julho de 2002, que ‘Institui o Código de Instalações Hidro-sanitárias no município de Araguari’, dispondo sobre a medição do consumo de água em edificações coletivas e dá outras providências”.