25 de junho de 2019

PL 066/2019 - "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2020, e dá outras providências" . Autor: Executivo.

PL 083/2019 - "Modifica a Rua “UM” localizada no Bairro Santa Terezinha para Rua Manoel Gonzaga de Oliveira”. Autores: Vereadores Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), Lúcio Flávio Rodrigues da Cunha (PSDB).

PL 087/2019 - “Modifica a denominação da Rua “G” localizada no Residencial Vila Olímpica, Bairro São Sebastião, para Rua Lídia Maria Monteiro". Autor: Vereador Warley Ferreira de Morais.

PL 088/2019 - “Declara de utilidade pública a Associação dos Rancheiros Floresta Mata Escura de Araguari MG”. Autores: Vereador Warley Ferreira de Morais, Wesley Marcos Lucas de Mendonça.

PL 089/2019 - "Dá a denominação da Rua D, localizada no Lotearnento Jardim Botânico - Bairro Parque dos Verdes para Rua Iris do Céu Claro Prado". Autora: Vereadora Ana Lúcia Rodrigues Prado.

PL 093/2019 - "Acrescenta § 5o ao art. 7o da Lei n° 5.283, de 26 de novembro de 2013, que “Institui o Regime Jurídico da Contratação Temporária de Servidores, para funções públicas em sentido estrito, para atender a situações de necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, na forma do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e do inciso IX do Art. 83, da Lei Orgânica do Município de Araguari.” Autor: Executivo.

PDL 040/2019 - "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Frei Mauro". Autores: Vereadores Paulo Sérgio de Oliveira do Vale (PV) e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS).

PDL 049/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao mérito a Ilustríssima Senhora Rosângela da Costa Castro". Autor:Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 050/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Lucineide Aparecida de Oliveira".Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 051/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Simone Ferreira da Silva". Autor:Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 052/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Valéria Landa Alfaiate Carrijo". Autor:Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 053/2019 - “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Leide Helena Pereira Rios". Autor: Vereador Giulliano Sousa Rodrigues.

PDL 062/2019 - "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Gomes da Silva". Autores: Vereadores Paulo Sérgio de Oliveira do Vale, Sebastião Joaquim Vieira, Warley Ferreira de Morais, Wellington Resende da Silva, Wesley Marcos Lucas de Mendonça.

PDL 063/2019 - "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Rochel Augusto Rodrigues". Autor:Vereador Cláudio Coelho.